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A 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em decisão da última terça-feira (16), julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais envolvendo o apresentador Otávio Mesquita e a comediante Juliana Oliveira. O caso remonta a acusações relacionadas a uma gravação do programa "The Noite", de Danilo Gentili, em 25 de abril de 2016. A sentença é do juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi e cabe recurso.
Na ação principal, Otávio Mesquita havia pleiteado R$ 50 mil de indenização, argumentando ter sofrido dano moral após Juliana Oliveira levá-lo ao Ministério Público com uma acusação de estupro. Por meio de reconvenção, Juliana, por sua vez, pediu R$ 150 mil ao afirmar que houve atos libidinosos praticados por Mesquita durante o programa.
Na fundamentação, o magistrado analisou o contexto do programa. Ele destacou que "The Noite" adota “esquetes de humor caricatural, em tom cômico, eventualmente com abordagens sensuais ou provocativas”, um perfil que, segundo ele, “era praticado e aparentemente aceito por diferentes envolvidos, apresentadores e convidados”.
Foto: Reprodução / SBT
Ao examinar o episódio específico, o juiz registrou que Otávio Mesquita “agarrou a ré, apalpou-a em partes íntimas e reproduziu movimentos sexuais” durante a atração. No entanto, ponderou que a encenação nada teve de “violência física ou grave ameaça” e foi realizada “com propósito humorístico”. A decisão também afirma que Juliana Oliveira “sentiu-se verdadeiramente incomodada com toques do autor em seu corpo” e que sua iniciativa de denunciar o caso ao Ministério Público, ainda que anos depois, “não pode ser penalizada com imposição de condenação ao pagamento de indenização ao denunciado”.
Sobre o pedido de Mesquita, o juiz afirmou que “denunciar os fatos às autoridades públicas compreende exercício regular de direito” e que, mesmo sem reconhecimento de responsabilidade civil, “não é caso de responsabilizar a denunciante”.
Quanto à reconvenção de Juliana Oliveira, o magistrado concluiu que não ficou caracterizada a responsabilidade civil de Otávio Mesquita. Conforme a sentença, ele agiu “equivocadamente compreendendo que teria liberdade para assim agir” no contexto do programa, e, por isso, “ausente ação culposa, descabe condenação a indenizar”.
Ao final, o juiz decidiu que “os pedidos da ação e da reconvenção são improcedentes” e extinguiu o processo com julgamento do mérito.
As defesas de ambas as partes se manifestaram após a decisão. O advogado do apresentador afirmou que a sentença reconhece a inexistência de ato ilícito e informou que avalia eventual recurso. A defesa de Juliana Oliveira sustentou que a decisão reforça o entendimento de que ela exerceu um direito legítimo ao denunciar os fatos e que não agiu de má-fé.
As informações são do G1.
A ação movida pela ex-assistente de palco do The Noite, do SBT, Juliana Oliveira, contra o apresentador Otávio Mesquita, por assédio em um episódio de 2016 do programa de Danilo Gentili, ganhou uma atualização.
De acordo com a coluna de Fábia Oliveira, do site Metrópoles, a Procuradoria-Geral de Justiça manteve o arquivamento do caso após um pedido de revisão da decisão e a retomada da investigação feita por Juliana.
A 4ª Promotoria de Justiça de Osasco decidiu arquivar o inquérito após o promotor concluir que não havia provas suficientes para caracterizar o crime.
Apesar de reprovar a conduta de Otávio, o representante do MP relatou não identificar elementos de violência ou dolo de sua parte, além de pontuar que Juliana não teria apresentado novas provas que permitissem a releitura dos fatos.
Desta forma, com a decisão de manter o arquivamento, fica reforçado a vitória de Mesquita.
Otávio Mesquita ainda decidiu processar Juliana e pede na Justiça uma indenização de R$ 50 mil por danos morais após toda a repercussão do caso.
A ex-assistente de palco do The Noite, de Danilo Gentili, no SBT, Juliana Oliveira, pede uma indenização de R$ 150 mil ao apresentador Otávio Mesquita, a quem ela acusa de assédio após um episódio ocorrido em 2016.
As novas informações são do Estadão. Em entrevista ao site, o advogado de Juliana, Hédio Silva Junior, questionou a defesa e Otávio Mesquita, que processou Juliana e pediu R$ 50 mil de indenização.
"É uma contradição. Inicialmente a defesa do Otávio Mesquita (disse) que não houve crime, e que teria havido a prescrição. Ou não há crime ou (o crime) foi prescrito."
Oliveira acusa o apresentador de estupro pela atitude dele durante uma edição do programa em 2016, quando Mesquita chegou pendurado por um cabo de aço e tocou nos seios de Juliana, além de ter simulado movimentos de sexo.
O advogado da ex-assistente de palco ainda explicou o motivo de utilizar "acusação de estupro" e não assédio para o caso de Otávio.
"Quando eu falo em assédio, eu estou falando de uma abordagem desconfortável, eventualmente vexatória. Não há toque físico, não há toque erótico. Até 2009, realmente o estupro exigia penetração. A partir de então, o tipo de estupro, praticado mediante violência física, passou a abrigar também o ato libidinoso, o que chamamos de tipo penal aberto; ou seja, a jurisprudência vai dizer o que é."
Já para a equipe de Mesquita, a situação é errada. "Entendemos que, se a pessoa que está reclamando entendesse isso, ela teria, naquela época, pela lei, um prazo de seis meses para fazer uma representação, que não foi feita; Estamos falando agora quase dez anos depois. E também entendemos que não chega nem próximo de um ato de estupro", afirmou Roberto Campanella.
A humorista e ex-assistente de palco do SBT, Juliana Oliveira, suspendeu temporariamente o processo movido contra a emissora após a acusação de assédio contra o apresentador Otávio Mesquita.
A decisão da defesa da comediante visa priorizar a responsabilização criminal do apresentador, no episódio de assédio e violência sexual ocorrido durante uma gravação do The Noite em 2016.
"Vamos resolver primeiro a questão criminal e só depois disso entraremos com as ações indenizatórias contra a emissora", afirmou o advogado de Juliana ao site Terra.
Um inquérito da Polícia Civil de São Paulo já investiga o incidente denunciado por Juliana, no qual ela alega que Mesquita a apalpou e simulou atos sexuais no palco.
A humorista relatou também que o apresentador a prendeu com as pernas, simulou relações sexuais e repetiu os gestos ao empurrá-la em um sofá.
Juliana afirma ter denunciado o ocorrido à direção do SBT sem sucesso, enquanto a emissora nega omissão. A humorista permaneceu no SBT até ser demitida em fevereiro de 2025.
Já Mesquita, continua no ar e processou Juliana por danos morais, contestando as acusações e sugerindo que a queixa é uma retaliação por sua demissão. "É um absurdo [essa acusação]. Aquilo foi gravado. Ela demorou nove anos e só fez isso agora porque foi demitida e está chateada", disse a defesa do apresentador.
O cantor baiano Xanddy foi o entrevistado do programa “The Noite”, com Danilo Gentili, na última segunda-feira (2). No bate-papo, o artista comentou a trajetória na música e a nova etapa profissional iniciada após sua saída do grupo Harmonia do Samba, onde atuou como vocalista por 24 anos.
“Pós-pandemia, eu já vivia uma outra realidade de vida. Precisava de um pouco mais de liberdade e de outras coisas que te obrigam a tomar algumas decisões”, afirmou o cantor durante a entrevista.
Xanddy também falou sobre a criação da música “Tá Gostoso”, lançada no Carnaval deste ano. Segundo ele, a composição foi feita durante um voo, em meio à folia. “É uma música que foi feita e lançada de forma muito espontânea. Aconteceu literalmente dentro do Carnaval. Tive um show em São Paulo, coloquei a letra em cima dela e, no dia seguinte, já estávamos brincando em cima do trio”, afirmou.
Casado há mais de 20 anos com Carla Perez, o artista também abordou com carinho o relacionamento com a apresentadora e dançarina, que conheceu ainda no início da carreira. “A Carla foi a um show, quando eu ainda não era reconhecido nacionalmente na Bahia, mas ela já tinha o programa dela, ‘Canta e Dança, Minha Gente’, no SBT. Não a conhecia e, quando ela chegou, foi aquele furacão”, ressaltou.
Ele ainda comentou sobre a vida em Orlando com a família, as festas com Anitta e como levou o espírito do Carnaval da Bahia para os Estados Unidos com o evento We Are Carnaval: “Eu sempre desejei. Depois que passei a conviver mais lá, percebi que fazia muita falta, principalmente para os brasileiros que vivem lá e não conhecem o Carnaval da Bahia”.
“The Noite” é apresentado por Danilo Gentili e vai ao ar de segunda a sexta-feira, no SBT. Hoje, a partir das 23h30.
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A ex-assistente de palco do The Noite, Juliana Oliveira, será ouvida pela Polícia Civil de Osasco, na Grande São Paulo, na quarta-feira (23), no inquérito que apura a denúncia de estupro feita por ela contra o apresentador Otávio Mesquita.
A informação foi confirmada pelo advogado da artista, Hédio Silva Jr., à Quem. De acordo com a defesa de Juliana, o 7º Distrito Policial de Osasco acatou o pedido do Ministério Público para investigar o caso.
A ex-assistente de palco do The Noite, abriu uma representação criminal no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acusando o apresentador Otávio Mesquita de estupro, após ter sido alvo de atos libidinosos sem consentimento durante a gravação de um episódio em 2016.
Na gravação que dura 3 minutos, Juliana aparece sendo tocada nos seios por Otávio Mesquita durante uma entrada no programa. O apresentador ainda cheogu a simular movimentos de sexo.
Mesquita alegou que toda cena teria sido pré-combinada antes da abertura do programa e que entende que ela pode ter passado dos limites, mas não chegou a um episódio de estupro.
O apresentador e humorista Danilo Gentili se pronunciou sobre a denúncia de assédio sexual feita pela ex-funcionária Juliana Oliveira, durante um episódio do programa 'The Noite', que teria sido cometida pelo também apresentador Otávio Mesquita.
Em um vídeo de 46 minutos, publicado nas redes sociais, Gentili alegou que a ex-assistente de palco foi injusta com ele na denúncia. O comediante garantiu ter prestado todo auxílio jurídico e financeiro para que Juliana prosseguisse com a denúncia, após tomar conhecimento da gravidade e o impacto do episódio na vida dela.
"Tem muita incoerência no que ela diz, pelo menos ao meu respeito. Quando a Juliana me disse que sofreu abuso, eu falei: 'estamos na trincheira, vem comigo e vamos denunciar ele na polícia'. Ela disse: 'não quero que denuncie ele na polícia'. Falei: 'então vamos denunciar no compliance do SBT'. Ela falou: 'não quero que denuncie ele no RH'", disse ele que só teve conhecimento sobre o assunto em 2020, após a denúncia de Dani Calabresa contra Marcius Melhem.
Bem esclarecedor o vídeo do Danilo Gentili sobre a situação toda da Juliana com o Mesquita.
— Otavio (@otavi0XI) April 16, 2025
É video é longo pra caralho então fiquem a vontade pra não assistir, entretanto evitem continuar dando opinião sobre esse caso defendendo um ou outro, sem assistir os 46min desse vídeo. pic.twitter.com/jgmxwa54pG
Gentili afirma que se colocou à disposição da ex-funcionária, que não quis prosseguir com a formalização da denúncia.
"Coloquei meu advogado à disposição dela e falei: 'seja lá o que você queira fazer, vou te dar suporte jurídico e financeiro'. Ela falou: 'não quero nada dele, só quero que ele não vá mais lá [no programa]'. Depois disso, arrumei briga com ele, blindei a Juliana, assumi a bronca e vetei o Otávio no meu The Noite."
O humorista ainda disse que só resolveu se pronunciar após perceber que a ex-funcionária estava dizendo que ele só não se posicionou por causa da cor dela. “Quando a Juliana aparece dizendo que eu não fiz nada porque ela não é rica e branca, aí eu me sinto no direito de me defender disso”.
No vídeo, o comediante contou aos seguidores que Mesquita era conhecido nos bastidores como "um mala, cuzão e velho inconveniente", e que também já passou dos limites com ele.
"Não vi de onde eu estava ele passando a mão na Juliana, mas ele pegou no meu pau, mas não acho que ele me estuprou porque ele pegou no meu pau", disse.
Segundo Gentili, Juliana também tinha brincadeiras com teor sexual. "A Juliana enfiava o dedo no meu c* várias vezes para brincar e eu nunca revidei a brincadeira, graças a Deus, porque hoje poderia estar sendo processado por assédio".
Quanto a demissão de Juliana do The Noite, Gentili afirmou que a ex-funcionária foi afetada por um corte no SBT e as declarações dela sobre a saída do programa foram injustas com ele.
"O SBT passou por cortes em que o The Noite foi afetado, salários foram afetados e a Juliana foi demitida da casa por causa de corte de custos."
Por meio de nota, a emissora de Silvio Santos que está sendo dirigida pela filha do apresentador, Daniela Beyruti, informou que o caso está sendo investigado.
"A propósito do episódio envolvendo a Srª. Juliana Oliveira e o apresentador Octávio Mesquita, o SBT vem esclarecer que tomou, a tempo, todas as providências que lhe competia por meio do seu Departamento de Governança Corporativa."
A ex-assistente de palco do SBT, Juliana Oliveira, se pronunciou na noite da última terça-feira (15) sobre a denúncia de assédio feita contra o apresentador Otávio Mesquita, em um episódio ocorrido em 2016 no programa ‘The Noite’, de Danilo Gentili.
Em vídeo, Juliana afirmou que a cena com Otávio Mesquita não foi previamente acordada e, por isso, se sentiu violada pelo apresentador, que agiu contra o consentimento dela.
Juliana postou um vídeo falando sobre a acusação de estupro que fez contra o Otavio Mesquita. pic.twitter.com/2sBUZXqUOX
— Otavio (@otavi0XI) April 15, 2025
“Nesse dia, o que era o combinado? Estava combinado que o Otávio Mesquita ia descer de ponta cabeça e eu ia ajudar o Danilo a desvirar ele e, na sequência, ia tirar o equipamento de segurança dele. Ponto. Ensaiamos. Foi tudo ok. Foi tudo tranquilo. Só que, na hora de ir valendo, é o que vocês viram. O cara já chegou com as duas mãos na minha bunda, no meu peito, eu dei chega para lá nele, só que ele não parava. Quando ele desvirou, foi pior ainda. Ele me agarrou à força. Aquilo ali foi uma violência. Ele me agarrou à força. Até a minha cabeça no meio das pernas dele, ele colocou. Ele não parava.”
A ex-funcionária do SBT ainda rebateu as críticas que recebeu nas redes sociais que a questionavam o motivo dela não ter formalizado a denúncia ou reclamado para a direção do SBT na época do ocorrido.
“Eu tinha medo de denunciar esse cara e perder o emprego. Eu tava mexendo com gente grande, eu tinha noção disso. E o meu pânico era ele falar que eu queria o dinheiro dele, era ele falar que ele jamais faria isso com a mulher e o filho dele na plateia.”
Porém, mesmo com o medo, ela revelou que chegou a falar com a direção do programa, que teve uma atitude que não deu solução.
“Eu reclamei, sim, com o Danilo Gentili, com o meu diretor, com a minha produção. Falei que esse cara tinha passado do ponto, que ele passou a mão em todo o meu corpo. Uma forma que eles acharam para me blindar foi que a partir daquele dia o Otávio não seria mais convidado para entrevista no The Noite”, disse.
Juliana ainda revelou que das vezes que ele apareceu no estúdio, ela foi escondida no banheiro pela produção, algo desconfortável.
“Muitas vezes esse cara invadia o programa e aí a produção fazia o quê? Me escondia no banheiro, eu era trancada no banheiro até ele sair... E eu era trancada no banheiro como se a errada fosse eu... Como se a culpada fosse eu... Como se a criminosa fosse eu.”
A ex-funcionária do The Noite disse que foi encaminhada pela própria direção do SBT a tomar as medidas que teve.
“A própria direção do SBT me encaminhou para o compliance. Eles me encaminharam, eles viram a gravidade, eles viram como que eu estava transtornada da cabeça, eles viram como estava a minha saúde mental. ‘Ju, a gente te pede sigilo e calma que a gente vai resolver. A gente precisa de tempo para apurar’.”
Até o momento, Otávio Mesquita e Danilo Gentili não se pronunciaram sobre o assunto após o novo desabafo de Juliana.
O apresentador Otávio Mesquita, de 65 anos, se pronunciou nas redes sociais após ter sido acusado de estupro e denunciado ao Ministério Público de São Paulo por Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa The Noite, do SBT, em um episódio ocorrido em 2016.
Por meio do Instagram, o comunicador se defendeu da acusação, afirmando que Juliana nunca tinha feito uma reclamação formal sobre o ocorrido ao longo dos quase dez anos do episódio.
???? AGORA: Veja o vídeo do momento em que Juliana Oliveira alega ter sofrido o estupro durante a gravação do #TheNoite em 2016. Otávio Mesquita, por sua vez, nega as acusações e afirma que tudo foi uma "brincadeira combinada". pic.twitter.com/AVQ3qAccAS
— Bastidores da Mídia (@bastidoresdm) March 27, 2025
"Estou realmente muito chateado, muito triste, aliás, todo mundo sabe que fui surpreendido com uma acusação de estupro. Olha que loucura isso. Eu demorei para entender tudo do que se tratava, no fim percebi que esta acusação era sobre uma brincadeira na abertura do programa do Danilo Gentili que foi tudo combinado de uma maneira informal, onde eu participei, aliás, como convidado, em 2016. Olha isso, o tempo que foi isso, mas enfim. Esse programa foi o ar há quase 10 anos, né? E nesse período todo não houve nenhum registro de desagravo ou reclamação. Nem mesmo no dia da gravação houve alguma reclamação ou pedido, que alguém falasse: 'Ah, não quero que isso vá para o ar, que essa brincadeira não fosse exibida'. Isso é absurdo."
Segundo o apresentador, toda cena teria sido pré-combinada antes da abertura do programa e que entende que ela pode ter passado dos limites, mas não chegou a um episódio de estupro.
"Sinto muito se essa cena combinada com o elenco do programa foi mal interpretada. Aliás, tomarei as medidas aqui para defesa da minha honra e também da minha família, porque, afinal de contas, minha ex-mulher na época estava na plateia com o meu filho. Como eu ia fazer uma bobagem dessa, né? Sinto muito, se exagerei na brincadeira, agora vendo o vídeo com o olhar dos tempos atuais, sei que não repetiria isso, né? Naquela época podia brincar muito."
SOBRE A ACUSAÇÃO
Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do The Noite, abriu uma representação criminal no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acusando o apresentador Otávio Mesquita de estupro.
De acordo com a profissional, ela foi alvo de atos libidinosos sem consentimento durante a gravação de um episódio em 2016.
No vídeo em questão que dura 3 minutos, Juliana aparece sendo tocada nos seios após a chegada de Otávio Mesquita e ao tentar ajudá-lo a retirar os equipamentos de segurança, ele a segurou e simulou movimentos de sexo.
O apresentador Danilo Gentili chega a brincar com a situação: "Juliana está fazendo cara feia, mas eu sei que ela gostou", diz Danilo Gentili.
Após ter feito um discurso negacionista em entrevista ao vivo no Jornal da Manhã, da TV Bahia, no Dia Mundial do Rock (relembre o caso), o baiano Marcelo Nova voltou a atacar o isolamento social e criticou a emissora baiana durante participação no programa The Noite, comandado por Danilo Gentili no SBT.
"No Dia do Rock eu fui convidado a dar uma entrevista na TV Bahia, em Salvador. E eu me manifestei com uma certa veemência a favor da individualidade, do direito inegável ao cidadão de ir e vir, da liberdade. E, curiosamente, algumas pessoas disseram que o meu manifesto, a minha fala, foi desprovida de consciência social”, disse o músico, durante papo com o apresentador, realizado na semana passada, junto com os demais integrantes do Camisa de Vênus.
Contrariado pelas críticas recebidas por parte da sociedade que apoia os protocolos instituídos pelos cientistas para conter a pandemia, o artista atacou. “A consciência social dessa gente do fica em casa é a seguinte: os porteiros do meu prédio, pra eles não valem. Essa gente pobre que não tem carro, que anda de metrô, que anda de ônibus, eles têm que me servir. Eles têm que trazer o meu delivery, eles têm que trazer a minha correspondência. O pessoal da segurança do condomínio tem que ficar lá para garantir a minha tranquilidade. Então, essa consciência social só vale se for a favor deles. Se não for a favor deles: para que? Porque eu vou me preocupar com essa gente? Gente de terceira categoria. E se pegarem Covid, adoecerem e morrerem, qual é o problema, botamos outros no lugar? Esse é o tamanho da consciência coletiva que essa gente prega”, disparou.
Marcelo Nova afirmou ainda existir um “silêncio ao redor” do tema, porque, na sua visão, muita gente tem medo de se expor e perder seguidores nas redes sociais. “Eu estou pouco me lixando pra like e pra dislike, eu não dependo disso pra viver. Não represento direita, não represento esquerda, não sou filiado a nenhum partido político, agora, não abro mão de expressar a minha opinião de cidadão”, garantiu o músico, que se mostrou indignado por, segundo ele, ter sido tirado do ar durante a entrevista à TV Bahia.
“Ninguém me contestou durante a entrevista, ninguém me interpelou, e depois de dois minutos e vinte segundos eu fui tirado do ar na tal da democracia que essa gente da consciência social vive enaltecendo. Eu fui um indivíduo, um cidadão, falando em seu próprio nome e de mais ninguém. E eu fui tirado do ar em pleno exercício democrático”, declarou o cantor.
Durante o bate-papo, Nova levantou ainda teses sobre supostos interesses comerciais por trás das medidas de contenção da pandemia. “As pessoas esquecem que por trás de tudo isso, como aliás, em tudo na vida, tem o negócio chamado big business, o negócio dos políticos”, disse o artista, que contou com o apoio de Danilo Gentili em sua fala. “É isso aí!”, disse o apresentador. “O negócio da mídia... Porque você vai ficar em casa fazendo o que? Vendo televisão. Nunca se assistiu tanto televisão como de um ano e meio pra cá. E o negócio hiper, big business dos laboratórios”, acrescentou o líder do grupo Camisa de Vênus.
Veja vídeo da fala de Marcelo Nova no programa The Noite:
Foi ao ar na noite desta terça-feira (10) um episódio especial do Programa do Porchat em que o comediante entrevistou Danilo Gentili, que comanda o “The Noite”, talk show rival que compete pela audiência - e quase sempre ganha de Porchat - nas noites da TV aberta. Fábio Porchat negou que exista qualquer rivalidade entre os apresentadores. “Nós queremos audiência, mas essa história de brigar não faz muito sentido. Somos concorrentes sim, mas somos amigos fora do trabalho”, comentou Porchat ao Bahia Notícias. Além do talk show, o humorista está trabalhando na próxima temporada do programa de viagens “Porta a Fora”, que estreia sua quarta temporada em dezembro e contará com um blog de viagens além dos vídeos postados no Youtube.
Assista ao vídeo abaixo:
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
