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territorio quilombola
A Bahia é o 2º estado com a maior população quilombola no Brasil, em 2022. É o que apontam os dados suplementares do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta ainda que a população quilombola, no ano de registro, era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 estados.
A observação geográfica do IBGE revela ainda que a maioria das localidades está na Região Nordeste. São 5.386, ou seja, 63,81% do total. Com relação ao número de comunidades quilombolas, o Maranhão desponta com 2.025 localidades mapeadas, o que equivale a 23,99% do total do país. A Bahia possui 1.814, entanto, apesar de ser segunda no ranking, o estado baiano é o que tem maior população quilombola, 397 mil pessoas.
Em seguida figuram Sudeste (14,75%) e Norte (14,55%). As regiões Sul (3,60%) e Centro-Oeste (3,29%) fecham a lista. Minas Gerais tem 979 registros, à frente do Pará (959). Apenas Acre e Roraima não registram localidade quilombola. O Distrito Federal tem três.
O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, comentou à Agência Brasil que o pertencimento às comunidades está relacionado a “questões étnicas, históricas e sociais”. Ele explicou ainda que o número de representações em mais de um espaço geográfico é parta da história de resistência ao racismo e à violência.
“De fato, essas comunidades foram obrigadas, em muitas situações, a se dispersarem espacialmente e darem origem a essa diversidade de localidades”, afirma. Apesar da inegável presença quilombola nas localidades, apenas 15% dos territórios (1,2 mil) são oficialmente reconhecidos pelo Estado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Adolfo Viana
"A recente imposição de tributação sobre remessas internacionais de pequeno valor — popularmente conhecida como taxa das blusinhas — representa medida de caráter regressivo, que penaliza justamente os consumidores mais vulneráveis. Trata-se de um modelo de tributação que incide sobre compras de baixo valor, muitas vezes essenciais, realizadas por cidadãos que não possuem acesso a alternativas equivalentes no mercado nacional a preços competitivos".
Disse o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), líder do maior bloco partidário da Câmara, que reúne um total de 271 parlamentares, ao assinou requerimento para levar ao plenário, com urgência, um projeto que zera a tributação sobre importados de até US$ 50. O projeto, o PL 6526/205, na prática acaba com a “taxa das blusinhas”, implantada no país a partir da sanção da lei 14.902, em 1º de agosto de 2024.
