terra indigenas

O rosto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi projetado em Nova York, Estado Unidos, na noite desta terça-feira (24) junto com mensagens contra a lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas – também conhecida como “Lei do Genocídio Indígena” (Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023). 

Gilmar Mendes é o relator das ações judiciais que questionam a legislação, aprovada depois da decisão do próprio STF pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal. Segundo a tese, só podem ser demarcados os territórios ocupados na data da promulgação da Constituição de 1988. 

O ministro negou o pedido para a suspensão da norma e estabeleceu uma "Câmara de Conciliação" para a realização de audiências públicas sobre o tema.

A iniciativa em Nova York é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), principal organização indígena do país, que se retirou da "Câmara de Conciliação" por entender que os direitos dos povos indígenas, já garantidos pela Constituição de 1988, não podem ser objeto de negociação. 

O movimento também questiona a desigualdade na representação do processo, alegando que a maioria dos representantes defende interesses dos ruralistas.

“Reivindicamos a imediata suspensão da Lei 14.701, que tem potencializado ainda mais a violência contra os povos indígenas. Clamamos para que a Suprema Corte Brasileira suspenda os efeitos dessa lei, a fim de conter esse cenário de violência que se intensifica diariamente em nossos territórios. Diante disso, gritamos e clamamos: Demarcação já! E digo ao povo: Avancem!", declarou Dinamam Tuxá, coordenador Executivo da APIB.