terra indigena yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra quatro empresas envolvidas na exploração ilegal de ouro e cassiterita na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, como parte da Operação Forja de Hefesto. A ação, fundamentada na Lei nº 12.846/2013, visa aplicar sanções, incluindo multas e restrições às atividades empresariais.

As empresas processadas são: White Solder Metalurgia e Mineração Ltda., Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), Cataratas Poços Artesianos Ltda. e Tarp Táxi Aéreo Ltda. A ação do MPF não é penal nem busca reparação ambiental, mas responsabilização civil das empresas.

Segundo o MPF, as quatro empresas integraram uma estrutura que permitiu registrar minério extraído ilegalmente como produção regular, transportar a carga a partir de pistas clandestinas e inserir o material no mercado formal. A petição aponta, entre outras condutas, financiamento e custeio de atos lesivos, utilização de interposta pessoa para dissimular a origem do minério e embaraço à fiscalização de órgãos públicos.

O MPF propõe sanções específicas para cada empresa, como multas baseadas no faturamento e proibições de atividades relacionadas à cassiterita. A investigação revelou um esquema de exploração que resultou em significativos danos ambientais e movimentação financeira irregular.

A apuração culminou em denúncias contra 6 pessoas e 4 empresas por crimes relacionados à exploração ilegal de recursos minerais e organização criminosa, com a ação penal em andamento na Justiça Federal em Roraima.

Pela primeira vez desde 2020, os alertas de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami zeraram, segundo dados divulgados nesta terça-feira (20). O monitoramento por satélite feito pela Polícia Federal identificou que o território está há 33 dias sem novas áreas de exploração.

Nos meses de maio e abril do ano passado, a região somava 538 alertas, já no mesmo período deste ano, recuou para 33, uma queda total de 93%. Agora, os alertas estão zerados.

A última identificação foi no dia 6 de maio, pelos sistemas de satélites que monitoram a região, e ocorreu menos de três meses depois do início das atividades da Operação Libertação, deflagrada em fevereiro, para coibir o garimpo ilegal terrra indígena.

A identificação de alertas é feita através de um sistema via satélite usado pela PF, que captura se houve desmatamentos comuns à atividade garimpeira.

O corpo de uma mulher, com sinais de violência sexual e enforcamento, foi encontrado dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, neste sábado (6). A identidade da vítima ainda não foi confirmada. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a Polícia Federal, ela foi localizada em uma área próxima ao local onde os corpos de oito garimpeiros foram achados, na última terça-feira (2). O corpo da mulher já foi removido para Boa Vista, onde passará por exames e perícia do Instituto Médico-Legal (IML).

Com mais essa vítima, chega a 14 o número de mortos em menos de uma semana na região. Quatro garimpeiros foram mortos em confronto com forças policiais, no domingo (30), e um indígena foi assassinado e outros dois feridos, no último sábado (29), desta vez na região de Uxiú, onde há forte presença de atividade de garimpo ilegal.

A onda de violência chegou a levar uma comitiva do governo federal, no início da semana, para Roraima. As ministras Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) foram ao estado anunciar medidas para intensificar as ações para a retirada de garimpeiros e atendimento de saúde às comunidades indígenas.

Um dos anúncios foi a ampliação em mais 220 agentes da Força Nacional de Segurança no território Yanomami. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, eles vão auxiliar na desintrusão de garimpeiros ilegais da área.