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termo de cooperacao tecnica
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA) firmaram termo de cooperação técnica. O instrumento possibilitará o intercâmbio?sobre o quantitativo de ações de cobrança de dívidas condominiais (Juizado Especial) e de ações de despejo por falta de pagamento (Justiça Comum).?
O termo, conforme as entidades, contribuirá para?a?realização de estatísticas comparativas, além de fortalecer?a parceria entre as duas instituições. Os dados compartilhados servirão como ferramentas para o fomento da economia e do desenvolvimento social.
A assinatura ocorreu na terça-feira (21), com a presença do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o presidente da Fecomércio-BA, Kelsor Gonçalves; a supervisora do?Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-BA, desembargadora?Lisbete?Maria Teixeira Almeida; o coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Paulo Alberto Nunes?Chenaud;?e a assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Rita Ramos.?
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e a prefeitura de Itaparica, para a implantação da política de preservação cultural do município. O Processo, de nº 0607170010274, tem como objetivo “estabelecer parceria entre as entidades partícipes, por meio de ações conjuntas e inerentes às competências estatutárias de cada Órgão” e tem vigência de 18 meses, a partir de 8 de setembro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
