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termo de cooperacao tecnica
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA) firmaram termo de cooperação técnica. O instrumento possibilitará o intercâmbio?sobre o quantitativo de ações de cobrança de dívidas condominiais (Juizado Especial) e de ações de despejo por falta de pagamento (Justiça Comum).?
O termo, conforme as entidades, contribuirá para?a?realização de estatísticas comparativas, além de fortalecer?a parceria entre as duas instituições. Os dados compartilhados servirão como ferramentas para o fomento da economia e do desenvolvimento social.
A assinatura ocorreu na terça-feira (21), com a presença do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o presidente da Fecomércio-BA, Kelsor Gonçalves; a supervisora do?Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-BA, desembargadora?Lisbete?Maria Teixeira Almeida; o coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Paulo Alberto Nunes?Chenaud;?e a assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Rita Ramos.?
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e a prefeitura de Itaparica, para a implantação da política de preservação cultural do município. O Processo, de nº 0607170010274, tem como objetivo “estabelecer parceria entre as entidades partícipes, por meio de ações conjuntas e inerentes às competências estatutárias de cada Órgão” e tem vigência de 18 meses, a partir de 8 de setembro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
