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termo de cooperacao tecnica
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA) firmaram termo de cooperação técnica. O instrumento possibilitará o intercâmbio?sobre o quantitativo de ações de cobrança de dívidas condominiais (Juizado Especial) e de ações de despejo por falta de pagamento (Justiça Comum).?
O termo, conforme as entidades, contribuirá para?a?realização de estatísticas comparativas, além de fortalecer?a parceria entre as duas instituições. Os dados compartilhados servirão como ferramentas para o fomento da economia e do desenvolvimento social.
A assinatura ocorreu na terça-feira (21), com a presença do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o presidente da Fecomércio-BA, Kelsor Gonçalves; a supervisora do?Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-BA, desembargadora?Lisbete?Maria Teixeira Almeida; o coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Paulo Alberto Nunes?Chenaud;?e a assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Rita Ramos.?
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e a prefeitura de Itaparica, para a implantação da política de preservação cultural do município. O Processo, de nº 0607170010274, tem como objetivo “estabelecer parceria entre as entidades partícipes, por meio de ações conjuntas e inerentes às competências estatutárias de cada Órgão” e tem vigência de 18 meses, a partir de 8 de setembro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.