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termo de cooperacao tecnica
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA) firmaram termo de cooperação técnica. O instrumento possibilitará o intercâmbio?sobre o quantitativo de ações de cobrança de dívidas condominiais (Juizado Especial) e de ações de despejo por falta de pagamento (Justiça Comum).?
O termo, conforme as entidades, contribuirá para?a?realização de estatísticas comparativas, além de fortalecer?a parceria entre as duas instituições. Os dados compartilhados servirão como ferramentas para o fomento da economia e do desenvolvimento social.
A assinatura ocorreu na terça-feira (21), com a presença do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o presidente da Fecomércio-BA, Kelsor Gonçalves; a supervisora do?Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-BA, desembargadora?Lisbete?Maria Teixeira Almeida; o coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Paulo Alberto Nunes?Chenaud;?e a assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Rita Ramos.?
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e a prefeitura de Itaparica, para a implantação da política de preservação cultural do município. O Processo, de nº 0607170010274, tem como objetivo “estabelecer parceria entre as entidades partícipes, por meio de ações conjuntas e inerentes às competências estatutárias de cada Órgão” e tem vigência de 18 meses, a partir de 8 de setembro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
