Artigos
Bahia, líder de empresas inovadoras no Nordeste
Multimídia
Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
Entrevistas
Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
termo de cooperacao tecnica
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA) firmaram termo de cooperação técnica. O instrumento possibilitará o intercâmbio?sobre o quantitativo de ações de cobrança de dívidas condominiais (Juizado Especial) e de ações de despejo por falta de pagamento (Justiça Comum).?
O termo, conforme as entidades, contribuirá para?a?realização de estatísticas comparativas, além de fortalecer?a parceria entre as duas instituições. Os dados compartilhados servirão como ferramentas para o fomento da economia e do desenvolvimento social.
A assinatura ocorreu na terça-feira (21), com a presença do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o presidente da Fecomércio-BA, Kelsor Gonçalves; a supervisora do?Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-BA, desembargadora?Lisbete?Maria Teixeira Almeida; o coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Paulo Alberto Nunes?Chenaud;?e a assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Rita Ramos.?
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e a prefeitura de Itaparica, para a implantação da política de preservação cultural do município. O Processo, de nº 0607170010274, tem como objetivo “estabelecer parceria entre as entidades partícipes, por meio de ações conjuntas e inerentes às competências estatutárias de cada Órgão” e tem vigência de 18 meses, a partir de 8 de setembro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.
