terminais nauticos

A Secretaria do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), autarquia vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), autorizou o uso de três áreas no litoral baiano pelo Governo do Estado para o funcionamento de bases e terminais náuticos. As três áreas destacadas estão localizadas na Baía de Todos-os-Santos e devem ser utilizadas no cenário estadual para fortalecer a infraestrutura náutica da região.

Os três processos, liberados ainda este mês pela SPU, foram assinados na modalidade de “cessão de uso onerosa”, que ocorre quando a parte concedente cede o uso do bem mediante pagamento ou contrapartida por parte do Estado. As autorizações foram oficialmente assinadas no dia 06 de maio e possuem até 20 anos de validade.

No total, os valores das áreas concedidas ao Governo da Bahia superam os R$ 7,5 milhões, e todas já estariam sendo utilizadas para a operação de sistemas hidroviários antes mesmo da oficialização da concessão. Confira os detalhes sobre as áreas e seus usos a partir das autorizações da SPU:

BASES E TERMINAIS

O primeiro processo considera a concessão de duas áreas: uma de 398 m² na Praia do Atlântico e outra de 3.034 m² na Ponte de Carapebas, às margens do Canal de Itaparica e foz do Rio Jaguaripe, no município de Vera Cruz. Na justificativa da concessão, consta o uso para a operação do Terminal Hidroviário de Cacha-Pregos.

O terminal foi um dos aparelhos hidroviários inaugurados pela gestão estadual nos últimos quatro anos. Desde o dia 1º de setembro, o Governo da Bahia firmou contrato com a Portmar - Administração Portuária e Comercial, vencedora da concessão pública, para a gestão das marinas por 30 anos, pelo valor de R$ 12,7 milhões.

No local, são ofertadas vagas secas e molhadas, abastecimento e manutenção de embarcações, além da realização de eventos. Somadas, as áreas agora disponíveis para o Governo do Estado no local chegam ao valor de R$ 1.107.363,33.

Terminal Hidroviário de Cacha-Pregos. Foto: Prodetur

Ainda na região da Ilha de Itaparica, importante destino turístico e polo pesqueiro da Região Metropolitana de Salvador, o segundo contrato firmado entre a SPU-BA e o governo estadual autoriza o uso de duas áreas no Centro de Itaparica, na Avenida Vinte e Cinco de Outubro: sendo uma no nº 2, com 981 m²; e outra, sem número, com tamanho de 17.434 m².

Juntos, os complexos foram avaliados em R$ 5.225.075,64 e foram concedidos sob a expectativa de serem utilizados para promover a regularização da Marina de Itaparica, aparelho também inaugurado pelo Governo do Estado em 2023. O processo de concessão de uso tramita na Secretaria do Patrimônio da União desde 2020.

Segundo informações da Secretaria de Turismo, foram investidos quase R$ 13 milhões no local, que também é uma das unidades administradas pela Portmar.

Marina de Itaparica | Foto: Setur-BA

Por fim, as duas últimas áreas concedidas pela SPU-BA estão localizadas na Praça Luiz Eduardo Magalhães, no município de Salinas da Margarida, no Recôncavo baiano. Uma delas, no nº 0, possui cerca de 14.353 m², enquanto a segunda possui 6.513 m². Segundo as informações do contrato assinado este mês, a concessão de uso das áreas tramitava desde 2018.

Juntas, as áreas chegam ao valor de R$ 1.173.880,51 e serão utilizadas para a regularização da Base Náutica de Salinas da Margarida, entregue em julho de 2025. O local também já possui concessão de operação junto à Portmar. O investimento estadual no espaço chegou a R$ 25 milhões, considerando a construção de um centro de comércio e serviços, quiosques, um píer de atracação, oficinas de manutenção para barcos e um projeto de requalificação urbanística.

Base Náutica de Salinas da Margarida | Foto: Governo da Bahia / Setur

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) anunciou a contratação de uma consultoria para avaliar a possibilidade de concessão de algumas instalações náuticas que fazem parte da zona turística da Baía de Todos-os-Santos.

Segundo comunicado desta segunda-feira (23), os equipamentos que devem ter o estudo feito são as marinas da Penha, na Ribeira [Salvador], de Itaparica e de Cacha Pregos [Ilha de Itaparica] e a de Salinas das Margaridas, na RMS.

Há cerca de um ano, a Setur tinha anunciado uma licitação para as mesmas bases náuticas que tinham recebido um investimento de R$ 76 milhões, por meio do programa de fomento ao turismo (Prodetur). A pasta manifestava a intenção de conceder os equipamentos à iniciativa privada para operação por 20 anos.

As bases náuticas foram anunciadas com padrão internacional para a guarda de embarcações, com oferta de água, energia elétrica, posto de combustível e oficinas, além de espaços para lojas, bares e restaurantes.

MAIS CONEXÃO NA BAÍA

O CEO da Barco Show Eventos, Hugo Leonardo, discutiu na última semana no Podcast Eleve o Level, apoiado pelo Bahia Notícias, sobre como a Baía de Todos-os-Santos precisa de uma ligação mais facilitada entre as cidades, e que uma alternativa seria a criação de transportes públicos dentro da Baía, com capacidade de fazer a travessia com segurança, incentivando inclusive o turismo - ou, pelo menos, o apoio a projetos da iniciativa privada para o desenvolvimento de mais roteiros. "A Baía de Todos-os-Santos não tem conectividade. Se você perceber, a gente tem diversos municípios e, se você quiser ir daqui pra Maragogipe, como é que você vai? Pela estrada. Seria muito mais rápido ir navegando".