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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

tentativa de homicidio na bahia

Esfaqueado por sobrinho segue internado em estado grave em Brumado
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Um homem segue internado em estado grave em Dom Basílio, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, após sofrer um golpe de facão desferido pelo próprio sobrinho. O acusado segue procurado pela polícia ainda nesta quarta-feira (18).

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o crime ocorreu na feira livre da cidade na última segunda-feira (16). Os golpes atingiram a cabeça, pescoço e braços. A suspeita é que o caso ocorreu devido a uma rixa entre o acusado e a vítima.

 

Ao site Achei Sudoeste, o delegado da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, informou que os envolvidos já haviam registrado ocorrências em outras ocasiões por conta da rixa. Após ser esfaqueado, o homem foi levado em estado grave para o Hospital Municipal de Brumado, onde permanece internado.

Dois são presos no Norte baiano por tentativa de homicídio; caso ocorreu por rixa no tráfico de drogas
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Dois homens foram presos acusados de uma tentativa de homicídio em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A tentativa de assassinato ocorreu no povoado de Carnaíba, zona rural de Juazeiro, no dia 2 de fevereiro passado.

 

Segundo a Polícia Civil, o caso teria sido motivado por uma rixa entre um dos acusados e a vítima, além do envolvimento de ambos no tráfico de drogas na região. As prisões ocorreram na última sexta-feira (5), mas foram informadas neste domingo (7). Outras duas pessoas são procuradas por envolvimento no crime.

 

Além dos dois mandados de prisão também foram cumpridos quatro de busca e apreensão. Aturaram no caso equipes da 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro em conjunto com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

 

Os suspeitos presos foram submetidos aos exames de lesões corporais de praxe e permanecem à disposição da Justiça. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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