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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

temporais no rio grande do sul

Prefeitura de Salvador envia 103 mil litros de água para o Rio Grande do Sul
Foto: Valter Pontes/ Secom

A Prefeitura de Salvador enviou, na manhã deste sábado (11), o primeiro carregamento de donativos arrecadados pela ação Salvador Solidária para ajudar as vítimas das chuvas e das enchentes no Rio Grande do Sul. No total, foram 103 mil litros de água destinados ao estado, além de materiais de limpeza e outros itens doados pelas pessoas à iniciativa, que segue até a próxima quarta-feira (15) com o objetivo de ampliar ainda mais os donativos para a população gaúcha. 

 

O prefeito Bruno Reis, a vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, e o diretor da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macedo, dentre outras autoridades municipais, acompanharam a saída dos caminhões que vão levar as doações. 

 

A logística conta com o apoio dos Correios, da empresa Vinhedos Transportes, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira (FAB), que auxiliam no transporte dos materiais arrecadados. Uma parte dos materiais vai por via terrestre, com o apoio da Vinhedos, e a outra vai por via aérea, por meio da FAB. A carga será recebida pela Prefeitura de Porto Alegre, que irá redistribuir o material com outros municípios. 

 

O prefeito ressaltou que a meta era arrecadar 50 mil litros de água, mas o objetivo foi ultrapassado em mais que o dobro, e conclamou as pessoas para que continuem fazendo doações. “Eu quero aproveitar este momento para agradecer o espírito de solidariedade do soteropolitano. Essa corrente de mobilização, de solidariedade, não para. Então continuem doando, nós estamos recebendo esses donativos aqui na Codesal e na sede das Prefeituras-Bairro. Cada participação é muito importante para todos que estão passando por essa imensa dificuldade”, afirmou. 

 

Bruno Reis contou que tem mantido contato com o prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo. “Ele tem me atualizado. Já são mais de 10 mil pessoas desabrigadas. Realmente a grande necessidade é água e material de limpeza. Já tinham recebido doações de alimentos, de agasalhos, então ele pediu que nós mobilizássemos a nossa cidade para viabilizar água porque já começa a ter desabastecimento. E com isso a gente vai dando a nossa contribuição”, relatou.

 

Ana Paula Matos, que integra a Coordenação de Desastres da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), agradeceu ao empenho da Defesa Civil, dos voluntários e da população de Salvador. “De forma integrada, com apoio do Exército, Correios, Codesal e diversos órgãos parceiros, estamos arrecadando água e material de limpeza, mas, sobretudo, passando uma mensagem de amor, esperança e solidariedade. Já fizemos isso em outros momentos, como na própria pandemia e nas chuvas aqui na Bahia, e foi de extrema valia, os soteropolitanos estão abraçando essa causa, pois o trabalho de reconstrução do Rio Grande do Sul necessita do apoio de todo povo brasileiro”, disse. 

 

Sosthenes Macedo também destacou a solidariedade do povo soteropolitano. “A ação começou na última quarta (8) e já conseguimos passar de 100 mil litros de água em pouco tempo. Neste momento difícil para nossos irmãos e irmãs no Rio Grande do Sul, que foram duramente afetados pelas chuvas históricas, nossa cidade se uniu em um gesto de amor e compaixão. Essa demonstração de solidariedade reflete o espírito de união e fraternidade que caracteriza o povo de Salvador”, afirmou. 

 

O diretor da Codesal destacou ainda a participação de diversas entidades e secretarias municipais, que se mobilizaram para fazer doações. Os tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE), por exemplo, promoveram uma campanha com servidores e doaram 10 mil litros de água para a ação Salvador Solidária. 

 

O sistema Fecomércio arrecadou e enviou à iniciativa outros 10 mil litros, enquanto o Sindicato de Habitação na Bahia (Secovi) doou 5 mil litros. Sosthenes contou ainda que outras empresas, a exemplo de supermercados, também fizeram doações. “Já recebi mensagens de diversas pessoas e representantes de entidades informando que farão doações até a próxima quarta-feira. Cada gesto de ajuda faz a diferença e mostra que juntos somos mais fortes”, pontuou.

 

A superintendente regional dos Correios na Bahia, Evelyn Negrão, afirmou que a instituição está com toda a sua estrutura mobilizada para poder apoiar o Rio Grande do Sul. “Superou muito as nossas expectativas, as pessoas realmente estão doando. A gente está com uma doação muito significativa”, contou ela, ressaltando ainda que os Correios prontamente aceitaram a parceria com a Prefeitura para encaminhar os materiais. 

 

As doações podem ser feitas até a próxima quarta-feira na sede da Codesal, na Av. Mário Leal Ferreira, e também nas Prefeituras-Bairro da capital baiana, das 8h às 16h. As chuvas históricas no Rio Grande do Sul já deixaram mais de 100 mortos e mais de 300 mil pessoas desalojadas. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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