taxista

No primeiro dia de esforço concentrado programado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite desta segunda-feira (27), foi aprovada de modo simbólico a medida provisória 1305/25 que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros. A medida agora precisa ser votada no Senado. 

 

O texto aprovado na Câmara garante a isenção da taxa de R$ 52 por cinco anos para os taxistas. Também foi mantida a mudança feita pelo relator, deputado José Nelto (PSD-GO), nas inspeções periódicas. Antes essas inspeções eram obrigatórias a cada ano, e agora elas passam a ser feitas a cada dois anos.

 

A verificação dos taxímetros é uma exigência legal prevista na Lei 12.468/11, que regulamentou a profissão de taxista. A verificação é obrigatória em municípios acima de 50 mil habitantes e deve ser feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com a mudança, a obrigatoriedade permanece, mas sem custo para os motoristas.

 

Proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida provisória busca reduzir custos e simplificar exigências do setor. Conforme estimativas da equipe econômica do governo, a mudança promovida pela MP resultará em uma economia de R$ 9 milhões por ano aos cerca de 300 mil taxistas do país.

 

A medida provisória aprovada pela Câmara prevê também a permissão para a transferência do direito de exploração de serviço. O reconhecimento deve ser feito pelo poder público.

 

A mudança, proposta em emendas de alguns deputados durante a discussão na comissão mista, buscou resolver uma situação deixada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucionais a comercialização e a transferência de alvarás de táxi para herdeiros.

 

O texto aprovado na Câmara estabelece regras sobre a caracterização da descontinuação da prestação do serviço (outorga ociosa), excluindo situações como períodos de férias, licenças regulares (saúde do titular ou dependentes), necessidades de reparo do veículo ou participação em movimentos coletivos.

 

Em caso de morte do taxista que tem a outorga, o cônjuge, companheiro ou filhos sobreviventes poderão requerer a cessão em seu favor, no prazo de até um ano, ou indicar um terceiro que atenda aos requisitos legais.

 

A MP 1305 permite ainda que os cursos de capacitação exigidos por lei (relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos) sejam realizados na modalidade a distância.

 

Um outro ponto inserido na medida durante a discussão na comissão mista incluiu taxistas e cooperativas de táxis entre os prestadores de serviços turísticos que podem ser cadastrados no Ministério do Turismo (Cadastur) e para instituir o Dia Nacional do Taxista, a ser celebrado anualmente em 26 de agosto. A data faz alusão à promulgação da lei que regulamentou a profissão.
 

O homem apontado como autor da morte do taxista Regivaldo dos Santos Santana, ocorrida na terça-feira (11), no bairro do Itaigara, teve o mandado de prisão temporária cumprido nesta sexta-feira (14), no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde se apresentou acompanhado de um advogado.

 

O suspeito foi ouvido pela titular da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), delegada Zaira Pimentel, passou pelos exames de lesões de praxe e está à disposição da Justiça. A arma usada no crime foi encaminhada à perícia. O carro do acusado foi localizado no dia seguinte, no Complexo do Nordeste de Amaralina.

O taxista que saiu de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, para transportar passageiros para Salvador não foi localizado até o início da manhã deste sábado (20). Josean Miranda iniciou a viagem na última segunda-feira (15). O carro dele foi encontrado carbonizado na quinta-feira (18) em um trecho da BA-526, na Barragem de Ipitanga, em Salvador.

 

Segundo o G1, familiares do taxista não souberam quem eram os clientes nem o motivo da viagem. Eles mesmos fizeram um boletim de ocorrência na delegacia de Conceição do Jacuípe. O caso é investigado como sequestro. Ao site, o delegado que apura o caso, Adailton Adam, contou que o local onde o carro de Josean foi encontrado é de mata atlântica fechada, o que tornou a busca dificultada. O veículo vai passar por perícia.

 

Até o momento a única pista que a família do taxista tem é um contato que Josean fez com uma amiga por telefone. Na chamada, ele teria dito que estava "passando por uma situação" no bairro de Fazenda Coutos, no subúrbio de Salvador, mas estava bem. Logo depois, o celular dele foi desligado.

 

Informações sobre o paradeiro do taxista podem ser passadas à Polícia Civil através do número 181. A ligação é gratuita e o sigilo é garantido.

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.

 

Anteriormente, a única opção dos taxistas era solicitar a isenção do imposto abrindo um processo via módulo de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Agora, o público selecionado pode tanto fazer o procedimento desta maneira quanto utilizar a plataforma, à sua escolha.

 

PASSO A PASSO

 

A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. Aqueles que já possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro no portal de serviços, será necessário fazer um antes. 

 

Depois de ingressar na plataforma, devem procurar o serviço na barra de pesquisa, buscando pelos nomes da solicitação desejada. Na sequência, devem preencher o requerimento e anexar documentação exigida pela legislação.

 

 Os documentos necessários para solicitar a isenção também estão disponíveis na plataforma. Após fazer a solicitação, é só acompanhar o andamento do processo pelo BA.GOV.BR até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).

 

IPVA

 

O procedimento para solicitar a isenção de IPVA é semelhante. PcD e taxistas precisam acessar a plataforma, preencher requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Depois podem acompanhar o andamento do processo via smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR. No caso de Pessoas com Deficiência, a isenção pode ser solicitada também pelos proprietários de veículos usados.

Um taxista acabou colidindo com outros veículos após passar mal ao volante em uma avenida de Feira de Santana na manhã desta quarta-feira (6). Uma mulher chegou a ser ferida também, mas sem gravidade.

 

Foto: Paulo José / Acorda Cidade

 

Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, um agente de trânsito, identificado como Francisco Mota, relatou que o taxista tinha iniciado uma corrida na Rua Targino Machado e momentos depois começou a passar, o que fez o carro invadir a contramão na Avenida Senhor dos Passos, atingindo outros veículos.

 

Foram afetados duas motocicletas, um Uno, uma Hilux e uma caminhonete Strada. Ambulâncias do Samu foram acionadas e prestaram atendimento ao taxista e à mulher ferida. Não há mais informações sobre o estado de saúde dos afetados.

O taxista Antônio Ricardo Rodrigues Luz, acusado de ter agredido a cantora Aiace Félix na saída de uma casa de shows no Rio Vermelho, na madrugada do último domingo (3) (clique aqui e saiba mais), negou a versão da vocalista da banda “Sertanília”. “Ela prove que fui eu que fiz isso”, disse ele, em entrevista à TV Aratu, sobre a acusação de ter dado socos no rosto da cantora. “Eu apenas estava me defendendo, não agredi ela em momento algum. Ela, na verdade, me agrediu jogando um copo de cerveja no meu rosto e molhou o carro. Eu tenho fotos do carro molhado e tenho fotos de meu corpo molhado com a cerveja”, argumentou Antônio Ricardo. “Não dei ré em momento algum. Dei ré pra sair do estacionamento”, completou, para negar também a tentativa de atropelar Aiace, sua irmã e uma amiga. O advogado do acusado afirma que “não existe laudo pericial comprovando ainda essa agressão” e que a versão de seu cliente é que “há uma corrente próximo ao local e ela, ao pular essa corrente, ela acabou se machucando. Isso vai ficar comprovado através do laudo pericial”. A versão do acusado não enquadra com as investigações preliminares da polícia. “A gente está conseguindo no local, imagens, e a gente está só esperando esse material chegar para confirmar. Mas as ouvidas [testemunhas] são muito contundentes. Ele teria dado ré de forma violenta, quase atinge [Aiace]. Se não fosse o rapaz que esticou ela, o carro passaria por cima. Daí continua a sessão de espancamento porque ele é muito forte", disse Antônio Fernando, delegado que investiga o caso. Após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (5), Antônio Ricardo teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e foi encaminhado para o presídio.