taxa de preservacao

Após a aplicação de uma taxa ambiental de R$ 200, sancionada pela Prefeitura do município de Ituberá, situado no Baixo Sul Baiano, a Bahia ultrapassou São Paulo e assumiu a liderança entre os estados com maior número de municípios e valores cobrados em tarifas de turismo e conservação no país. Liderança constante entre estados mais procurados por turistas domésticos e presença constante no pódio de turismo internacional, a Bahia conta com ao menos 5 destinos que aplicam tarifas para visitantes.

Com taxas que variam no valor e modalidade, os destinos paradisíacos do Litoral Sul baiano ultrapassam preços cobrados em arquipélagos como Ilhabela e Fernando de Noronha em cobranças válidas para um dia. Além de Ituberá, o município de Cairu é outro destaque tributário no Baixo Sul, com tributos de R$ 70 para Morro de São Paulo, além da previsão de instituir um imposto semelhante em Boipeba, de preço unitário de R$ 50.

A maioria das tarifas ambientais cobradas por municípios da Bahia adota a modalidade unitária, em que o visitante paga um valor que cobre todo o seu período de visita. O padrão se difere do aplicado nos principais locais turísticos adeptos à medida. No litoral paulista, destinos famosos como Ubatuba e Ilhabela aplicam cobranças que variam de acordo com o veículo utilizado pelos visitantes. Já no arquipélago de Noronha, distrito de Pernambuco, a cobrança é diária e progressiva.

Entre os municípios com as taxas de turismo e conservação mais elevadas do país e do estado estão:

(Tabelas feitas por Bernardo Maia)

MEDIDA IMPOPULAR
As medidas de arrecadação foram recebidas com maus olhos por turistas e moradores que fazem do turismo sua principal fonte de renda na região. Morro de São Paulo, distrito de Cairu e um dos destinos paradisíacos mais procurados do estado, chamou atenção recentemente após moradores registrarem, em tom crítico, um movimento muito aquém do esperado pelos comerciantes da região em pleno feriado de Dia do Trabalhador. Confira abaixo:

 

 

 

 

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Dois meses depois, a Prefeitura de Cairu anunciou a suspensão, por tempo indeterminado, do reajuste da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA), que aumentaria o atual valor do tributo de R$ 70 para R$ 90. A gestão municipal alegou, no dia 9 deste mês, que a alteração no valor depende da conclusão das obras de readequação no distrito, que, até então, seguem sem previsão de entrega. O mesmo vale para a implantação da taxa para o distrito de Boipeba.

Cairu não foi o primeiro município baiano a suspender tarifas. O município de Porto Seguro, no Litoral Sul Baiano, anunciou em maio deste ano uma tarifa da modalidade veicular para turistas e visitantes de cidades próximas. No dia 15 de junho deste ano, já nas vésperas de sua implantação, a gestão municipal de Porto Seguro optou por suspender a medida, que deverá entrar em vigência no próximo mês de agosto. 

Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) afirmou que acompanha de perto a situação dos municípios em questão, mas ressaltou que a decisão de aplicar ou não a taxa cabe aos gestores de cada localidade.

"O acompanhamento e diálogo entre a Setur e as prefeituras que utilizam taxas de turismo e preservação sempre existiram e continuam em pleno vapor, mas a competência de atender às recomendações da secretaria é do município", divulgou a secretaria em nota enviada ao BN.