tarifa de onibus

O secretário de Mobilidade Urbana (Semob), Pablo Souza, respondeu às críticas ao valor da tarifa dos ônibus do sistema de transporte coletivo da capital baiana e destacou a necessidade de “repactuação” da divisão de valores com o Governo do Estado. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 (100.1), nesta segunda-feira (24), o gestor da pasta destacou que os modais de Salvador possuem uma integração distinta de outras capitais brasileiras.

“A gente compreende as fragilidades sociais da cidade, as pessoas colocam: ‘olha, R$ 5,90 pesa no bolso da população’, e eu ouço falar de muitas comparações com o Rio e São Paulo”, contextualiza Pablo. Segundo ele, no entanto, o Rio de Janeiro não possui o sistema de integração de tarifa entre o metrô e o ônibus, e a distribuição do transporte público de São Paulo é descentralizada.

O gestor destaca que parte do problema diz respeito à divisão de recursos com o metrô, justamente por conta da integração.

“Então a gente tem hoje uma tarifa de R$ 5,90 e, a cada vez que um usuário utiliza um ônibus na cidade de Salvador, R$ 2 vão para o sistema de transporte sobre pneus na cidade. É uma câmara de compensação gerida pela CCR Metrô, que é a concessionária do governo do Estado. Então, se uma pessoa pega ônibus-metrô-ônibus, R$ 4 ficam para o sistema de transporte sobre pneus na cidade de Salvador”, explica.

Pablo Souza relembra que esse acordo foi firmado há cerca de 10 anos, ainda nas gestões de Antonio Carlos Magalhães Neto na prefeitura e Rui Costa no governo. Por isso, ele define como meta uma revisão dos termos.

“A gente tem dialogado com o governo do estado sobre a necessidade de a gente ter uma mudança nessa repartição tarifária. O acordo que foi feito lá atrás, quando o então prefeito ACM Neto decidiu ceder o metrô para o estado, para que a gente pudesse ter esse modal tirado do papel, ele previa essa nova pactuação de valores”, diz o secretário.

Ele cita ainda que, com a chegada de novos modais de transporte, a repactuação do acordo se torna ainda mais necessária para garantir a distribuição de recursos e manter as integrações. “Temos aí a chegada do VLT, temos a chegada do teleférico, que naturalmente vão repartir também esses valores, então a gente precisa repensar esse modelo. A gente precisa compreender que, independente de lado político, hoje em dia quem está sendo mais impactado é a população”, conclui.

Confira o trecho: 

A cidade de Salvador continua, pelo terceiro ano consecutivo, com a passagem de ônibus mais cara entre as capitais do Nordeste. Com um valor de R$ 5,20, a cidade só fica atrás, no Brasil, de Curitiba (Paraná), Porto Velho (Rondônia), Florianópolis (Santa Catarina), Boa Vista (Roraima), Brasília (Distrito Federal) e Belo Horizonte (Minas Gerais).

A capital baiana está a frente das outras oito capitais da região. As que possuem tarifas mais próximas de Salvador são Natal (Rio Grande do Norte) e João Pessoa (Paraíba), que possuem tarifas de ônibus no valor de R$ 4,90. Em seguida, Aracaju (Sergipe) e Fortaleza (Ceará) aparecem com tarifas de R$ 4,50.

As capitais nordestinas com passagens mais baratas são Teresina (Piauí) e Maceió (Alagoas), com tarifas de R$ 4,00. Recife (Pernambuco) e São Luís (Maranhão), figuram a lista com valores de R$ 4,10 e R$ 4,20, respectivamente.

No Brasil, as passagens mais caras são as de Curitiba, Porto Velho e Florianópolis, no valor de R$ 6,00 e a mais barata, a de Rio Branco (Acre), no valor de R$ 3,50. Abaixo de R$ 4,00 estão outras duas cidades da região Norte: Macapá (Amapá) e Palmas (Tocantins), com tarifas de R$ 3,70 e R$ 3,85.

Desde 2017, a tarifa de ônibus da capital baiana subiu R$ 1,60, ou 44,44%, partindo de R$ 3,60 em 2017 para os atuais R$ 5,20. No mesmo período, o Índice de Preços do Consumidor Amplo, medidor da inflação brasileira, aumentou 47,91%. Por este cálculo, o valor da passagem, para 2025, deveria estar na faixa dos R$ 5,32.

A  Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) anunciou, nesta sexta-feira (11), o reajuste de 2,02% nas tarifas das linhas intermunicipais, do serviço semiurbano, as quais fazem parte da estrutura do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros da Bahia.

Um tempo depois do anúncio do reajuste, a Agerba voltou atrás anunciou que o ajuste "não ocorrerá neste sábado como informado em comunicado". Até o momento, não há informações sobre quando o reajuste será aplicado.

As linhas semiurbanas são linhas do Subsistema Metropolitano. Essas linhas têm como característica o uso de veículos urbanos, porém, são linhas com percursos maiores do que os praticados no sistema tradicional urbano do município.

Nesta quarta-feira (9), a Agerba já havia anunciado o reajuste de 6,84% nas tarifas das linhas do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia (SRI Rodoviário).

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) anunciou, nesta quarta-feira (9), o reajuste de 6,84% nas tarifas das linhas do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia (SRI Rodoviário).

O reajuste passará a valer a partir do dia 10 de outubro. 

O último reajuste registrado aconteceu em agosto de 2023. Na época o reajuste sofreu uma variação percentual positiva de 12,90%. Na época, o mesmo percentual de reajuste foi aplicado às linhas Metropolitanas Rodoviárias do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI. 

A prefeitura de Salvador contratou uma empresa para analisar os impactos econômicos, financeiros e operacionais das operações do BRT e da Estação de Metrô Águas Claras sobre o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus na capital e identificar os ajustes a serem implementados na revisão tarifária extraordinária.

De acordo com a gestão municipal, outro ponto a ser levado em consideração pelo relatório é a redução do serviço de transporte metropolitano. Para a condução dos estudos, a escolhida foi a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecapi).

A empresa já costuma realizar análises ligadas ao transporte público para a prefeitura de Salvador. A contratação foi feita Arsal (Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos) por inexigibilidade de licitação com valor de R$ 1,88 milhão. O contrato tem vigência de 12 meses, foi assinado no último dia dia 5 de julho e publicado na última sexta-feira (12).

A reportagem entrou em contato com a Arsal para mais detalhes sobre os estudos, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

No início do mês de maio, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, garantiu que não teria reajuste do transporte público de Salvador este ano, já que a passagem de ônibus foi reajustada no final do ano passado, sendo válida para 2023 e 2024. Atualmente a tarifa na capital baiana custa R$ 5,20 e o valor só deve ser revisto em 2025. 

O cenário foi colocado mesmo com o fim da desoneração da folha de pagamento, proposto pelo governo federal, que vai impactar o setor em todo o país.

À época, Bruno Reis citou a crise no sistema de transporte metropolitano na Bahia, com fechamento de empresas e demissão de trabalhadores, e comentou a falta de subsídio do governo federal para o setor. Segundo o gestor municipal, a reoneração da folha poderia impactar em cerca de 25 centavos no valor da tarifa.

O Bahia Notícias também publicou a estimativa feita pela prefeitura com a pauta da reoneração: R$ 45 milhões anuais para o transporte e ligou o alerta nas secretarias da capital baiana.

Tanto a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) quanto a Arsal já teriam debatido com o prefeito os impactos da medida do governo federal, onde um valor anual estimado teria sido traçado: R$ 45 milhões. Recentemente, tanto a Arsal e a Semob participaram dos estudos e interlocução para a recomposição do valor da tarifa de transporte.

Os moradores de Salvador tiveram que lidar com uma dura realidade nesta segunda-feira (13), com o novo valor da passagem de ônibus. Os soteropolitanos que dependem do transporte público precisam desembolsar R$ 5,20, um aumento de R$ 0,30, o que corresponde a um aumento de 6% ante o valor de R$ 4,90 cobrado anteriormente. 

Com o reajuste Salvador passa a ter a terceira maior tarifa entre as 10 maiores capitais do Brasil, perdendo apenas para Curitiba (PR), que tem tarifa de R$ 6,00 e Brasília (DF) que cobra até R$ 5,50 para percursos de longas distâncias. 

As duas maiores cidades do Brasil, São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), cobram R$ 4,40 e R$ 4,30, respectivamente. Em Belo Horizonte (BH), em abril a passagem foi reajustada para R$ 6,00, mas o valor foi reduzido para R$ 4,50 dois meses depois. 

Quando comparada com todas as capitais brasileiras, Salvador subiu duas posições, ocupando o quarto lugar. A capital baiana ultrapassou, Cuiabá (MT) e Boa Vista (RR), que têm, na sequência, tarifas de R$ 4,95 e R$ 5,00.

O preço pago pelos moradores de Salvador é o mais alto entre as capitais do Nordeste. A  segunda mais cara é a de João Pessoa (PB), com diferença de R$0,50.

Após anunciar o aumento da passagem de ônibus para R$ 5,20 na capital baiana, nesta sexta-feira (10), o prefeito Bruno Reis (União) entoou críticas ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afirmando que o reajuste do tributo “impacta no cálculo da tarifa de ônibus”.

Na última terça-feira (7), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou e tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que reajustou em 1,5% a alíquota base do ICMS no estado. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5% (reveja aqui). 

Bruno Reis disse que esperava que o governo estadual contribuísse com o transporte público e que foi pego de surpresa com o aumento do ICMS.

“Desde a gestão do ex-governador Rui Costa, existe o pleito para o governo poder também dar a sua contribuição no transporte público, que era dar um tratamento diferenciado em relação ao ICMS do óleo diesel para o transporte público. Esse pleito nunca foi atendido. Não fui consultado e também fui pego de surpresa com o aumento do ICMS, o segundo aumento em menos de um ano. Ao final de 2022, o ICMS saiu de 18% para 19%, e agora 19% para 20,5%. Não tenho dúvidas que tudo isso impacta no cálculo da tarifa”, afirmou Bruno Reis.

Nesta quarta-feira (8), o governador minimizou as críticas ao ICMS e disse que a arrecadação será a garantia de investimentos por parte do estado para o setor empresarial. O prefeito Bruno Reis afirmou que suas críticas não tem o intuito de tumultuar, mas sim justificar que o aumento do ICMS impacta outras cadeias.

“Não estou querendo politizar e nem polemizar um assunto como esse. Mas isso impacta, sem sombra de dúvida, no cálculo. Aumentou o imposto sobre o ônibus, aumentou o imposto sobre pneu, o imposto sobre a pesca, sobre combustível. Então, é evidente que isso vai impactar no preço”, declarou o prefeito da capital baiana.

O gestor afirmou que segue pedindo às autoridades sensibilidade perante à “gravidade do transporte público”, e citou que prefeituras como Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, além de Itabuna e Eunápolis, no Sul do Estado, já praticam o pagamento por ônibus. 

De acordo com Bruno, essas prefeituras pagam um valor por aluguel do ônibus e a diferença entre a receita da tarifa e o custo dessa locação. Porém, o prefeito destaca que a capital baiana não conseguiria arcar com esse investimento já que causaria um rombo nos cofres públicos.

“Aqui em Salvador, se a gente fosse fazer isso, cada ônibus arrecada R$ 43 mil, em média, por mês, e o custo de uma locação dessa é de R$ 54 mil. Então, nós estamos falando aqui de um furo de R$ 11 mil por ônibus. Se não estiver enganado, dá 22 ou 24 milhões [de reais]. Não tem condições de botar. Daria R$ 220 milhões de subsídio ano”, destacou o Bruno Reis.

A novela acabou. A prefeitura de Salvador vai anunciar, na tarde desta sexta-feira (10), o reajuste da tarifa do transporte público. Na ocasião, a gestão municipal também vai anunciar medidas para o sistema, como o subsídio que será feito no setor e a renovação da frota de ônibus. A possibilidade de reajuste da tarifa vem se arrastando desde o início do ano e dependia, entre outros fatores, de um estudo elaborado pela Arsal.

A decisão ocorre no mesmo dia em que os rodoviários da capital baiana decidiram aceitar um acordo e a greve de ônibus foi cancelada. Uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) entre empresários e rodoviários terminou com o sindicato da categoria de acordo com o pagamento do FGTS e da contratação de jovens aprendizes. A paralisação estava prevista para a próxima terça-feira (14).

A proposta aceita pelos rodoviários estabelece a contratação de jovem aprendiz para a função de cobrador, que será de 2% no quadro geral de cobradores. Já os FGTS as empresas se comprometeram a regularizar o pagamento em até 30 dias.

Apesar do acordo, o diretor de relações institucionais da empresa Integra, Jorge Castro, disse não garantir o pagamento do 13º salário aos rodoviários. "Não garanto nada hoje. Passo uma crise financeira forte a tendência é pagar pois não quero prejudicar o trabalhador, mas não posso sofrer por antecipação. Preciso deixar que as coisas aconteçam para ver se teremos dinheiro. Se não tiver dinheiro vou chamar o sindicato para negociar, mas a intenção é pagar", assegurou Castro.

O prefeito Bruno Reis (União) declarou, na tarde desta quinta-feira (31), que esteve em reunião com o governo, na semana passada, para tratar sobre o subsídio federal das passagens de ônibus em Salvador, mas adiantou que as discussões ainda estão em curso e sem data para finalizar. Ao Bahia Notícias, o gestor municipal ainda ressaltou que o reajuste das tarifas na capital baiana também não tem prazo para ocorrer.

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“Sobre o subsídio, no Ministério da Cidade, nós já fechamos a forma como é que o subsídio viria, validado pelos prefeitos, em discussão com ministério e na última semana estive no Ministério da Fazenda, reunido com os prefeitos, com o secretário geral, tentando viabilizar os recursos. Os projetos para acontecerem, os programas da administração pública precisam ter dinheiro e forma, então estamos agora tentando achar o dinheiro, algum espaço no orçamento atual ou algum espaço considerado ou em algum fundo que existe que possa financiar esse subsídio à discussão tá nesse pé agora”, detalhou.

Bruno também informou que tem a expectativa que o processo avance. “Ela é fundamental para que inclusive possa diminuir o reajuste que já era para ter ocorrido. Desde janeiro deste ano, já se passaram oito meses, já estamos entrando no nono mês, essa discussão segue em discurso e ainda está sem definição”, disse.

O prefeito também ressaltou que o prazo para o fim da discussão ainda não existe .“Primeiro o valor, depois a gente aguarda se pode vir algum subsídio que possa aí, como eu disse, reduzir e ajudar a custear. Hoje já há uma diferença entre a tarifa que está ali no preço do ônibus. A tarifa pública, técnica e a real”, concluiu.

Na próxima sexta-feira (14), a prefeitura de Feira de Santana vai discutir o possível reajuste da tarifa de ônibus da cidade. Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o secretário municipal de transporte e trânsito, Sérgio Carneiro, disse que o valor da passagem segue o mesmo há três anos mesmo com outros efeitos que impactaram o custo do serviço, como política de combustíveis, depreciação da frota, salário e benefícios dos rodoviários, entre outros.

Atualmente, a tarifa de ônibus na cidade custa R$ 4,15. O secretário declarou que ainda não há uma planilha sobre o percentual de reajuste, mas a pasta estuda e faz cálculos sobre simulações de valores.

Ele informou que o subsídio da prefeitura para o transporte é de R$ 2,7 milhões.