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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

taiwan

Atleta taiwanesa campeã olímpica terá que realizar teste de gênero antes do Mundial de Boxe em Liverpool
Foto: Cho Kuan-ting/Facebook

A campeã olímpica Lin Yu-ting, de Taiwan, passará por testes de gênero obrigatórios antes do Campeonato Mundial de Boxe, que será disputado em Liverpool, entre os dias 4 e 14 de setembro. A confirmação foi dada pela treinadora da atleta, Tseng Tzu-chiang, em entrevista à AFP nesta quinta-feira (21).

 

A exigência faz parte da nova política da World Boxing, anunciada na última quarta-feira (20), que obriga todas as atletas maiores de 18 anos a realizarem um teste de PCR (Reação em Cadeia da Polimerase) para determinar o sexo de nascimento antes de competirem em torneios organizados pela entidade.

 

"Anunciaram que todos devem passá-los, então também passaremos. Se você quer competir, precisa seguir as regras da competição. Como vamos participar, teremos que seguir essas regras", declarou a treinadora.

 

Lin, junto com a argelina Imane Khelif, esteve no centro de uma polêmica nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Ambas conquistaram medalhas de ouro, mas sua participação gerou debates sobre elegibilidade de gênero. No ciclo anterior, a dupla havia sido excluída do Mundial de 2023 pela Associação Internacional de Boxe (IBA), sob a alegação de que não atenderam aos testes de elegibilidade.

 

O Comitê Olímpico Internacional (COI), no entanto, discordou da decisão. À época, classificou a medida como "uma decisão repentina e arbitrária da IBA" e autorizou a participação das duas atletas nos Jogos de Paris.

 

Importante destacar que tanto Lin quanto Khelif não são mulheres transgênero: ambas nasceram e foram registradas como mulheres em seus respectivos países, conforme consta em seus passaportes.

 

Além de gerir o Mundial em Liverpool, a World Boxing será responsável também pela organização das competições de boxe dos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028, após ter recebido reconhecimento provisório do COI.

Fotos de Madonna envolta em bandeira de Taiwan gera polêmica com a China
Foto: Gwen Wang / Twitter
Após se apresentar na cidade de Taipé, em Taiwan, nesta quarta-feira (4), como parte da turnê internacional Rebel Heart Tour, Madonna se envolveu em polêmicas. A situação delicada aconteceu porque jornais locais publicaram fotos da cantora envolta em uma bandeira do Estado Insular, que luta pela soberania para se desvincular totalmente da China. A iniciativa foi aplaudida por internautas de Taiwan, que viram o gesto como apoio à soberania, frente a Pequim, que por sua vez considera o local como território rebelde. Do lado chinês o gesto foi criticado. Reconhecido por apenas 22 países em todo o mundo, Taiwan se separou politicamente em 1949, mas as autoridades chinesas seguem exigindo a reunificação.
Estudantes refazem quadro de Van Gogh com tampinhas
Foto: Reprodução / Escola de Meninas de Xiaoming
O famoso quadro A Noite Estrelada do artista holandês Vincent Van Gogh (1853-1890) foi recriado por estudantes de uma escola em Taiwan. Usando 30 mil tampinhas de garrafa coloridas, a obra foi concluída em apenas 50 minutos. Meninas de Xiaoming, na cidade de Taichung, centro-oeste do país, são os responsáveis pela recriação da obra. Segundo informações da BBC Brasil, a obra tem 20 metros de altura e 20 metros de comprimento. O trabalho tinha como intuito ensinar sobre reciclagem e trabalho em grupo. As estudantes mais introvertidas começaram a falar umas com as outras de modo a assegurar que os painéis pudessem ser acoplados corretamente. De acordo com o professor Wu Qingchuan, as alunas começaram a coletar as tampinhas no verão, mas essa não foi uma tarefa fácil.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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