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tabela de custas
Desde o dia 1º de janeiro, o reajuste da tabela de custas, taxas e emolumentos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está em vigor. Os valores são reajustados anualmente.
O documento reajustou o anexo único da Lei nº 14.025, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o anexo único da Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011.
A publicação, também, alterou os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na área do Poder Judiciário Estadual. Veja aqui a tabela na íntegra.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez o reajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos do Poder Judiciário Estadual para o exercício de 2024. Conforme o decreto judiciário nº 916/2023, de 19 de dezembro, os novos valores entram em vigor a partir de 1º de janeiro.
Ficam reajustados os valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços, o valor dos selos eletrônicos utilizados na selagem de todos os documentos expedidos pelos cartórios extrajudiciais, e também das despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, constantes do anexo único da lei estadual nº 14.025, de 6 de dezembro de 2018.
O decreto n. 916/2023 revoga o de número 894/2022.
Confira a Tabela de Custas 2024
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Luiz Inácio Lula da Silva
"Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata, de achar que somos pequenos e que não temos nada. A gente precisa querer ter para poder fazer".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que o Brasil precisa “jogar fora o complexo de vira-lata”. A declaração foi feita durante um evento em São Paulo.
