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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

suzano

Presidente do Conselho destaca ESG como pilar de negócios da Suzano
Foto: BP Money

O presidente do Conselho de Administração da Suzano (SUZB3), David Feffer, declarou que a empresa acredita que “uma natureza saudável é uma empresa saudável”. A temática pautou a participação do empresário no 26º Congresso do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), evento em que o BP Money, parceiro do Bahia Notícias, esteve presente nesta quarta-feira (8).

 

Segundo informações do BP, no Congresso, que ocorre em São Paulo (SP), Feffer destacou: “Empresa doente não sobrevive, governança é o sistema imunológico do negócio”, disse. Ao falar sobre o ESG, diretriz que regula a governança ambiental, social e corporativa das entidades, David Feffer reforçou que, sem governança, as empresas também não conseguem se perpetuar.

 

“Controles, números, métricas, cumprimento dos planejamentos, execução dos planejamentos, enfim, todas aquelas práticas de governança que a gente conhece também. E o terceiro é o da inovação”, comentou. Ele acrescentou que “a cultura da inovação é um pilar da cultura da organização”. “Os fundadores eram inovadores”, completou.

Lula acena ao agro e deve ir à inauguração de mega fábrica no Mato Grosso do Sul
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da inauguração de uma grande fábrica da Suzano Papel e Celulose, no dia 5 de dezembro, em Ribas do Rio Pardo, Mato Grosso do Sul. O evento ocorre como um sinal de apoio ao setor do agronegócio.

 

Com um investimento estimado em mais de R$ 22 bilhões, a nova unidade será o maior investimento privado do Brasil em 2024. A expectativa é que a planta tenha capacidade para produzir 2,55 milhões de toneladas de celulose por ano.

 

A Suzano, líder do mercado brasileiro de celulose e papel, é a maior fabricante de celulose do mundo e uma das maiores produtoras de papel da América Latina.

 

As informações são do site Metrópoles.

MPF pede suspensão de licença ambiental da Suzano para obras que afetam quilombos na Bahia
Foto: MPF

O Ministério Público Federal (MPF) quer impedir a empresa Suzano de realizar obras que afetam diretamente comunidades tradicionais na Bahia. O MPF ajuizou ação para suspender a licença ambiental expedida de forma irregular pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que autoriza a Suzano a operar sobre a base florestal e promover a conservação das estradas usadas para a atividade empresarial localizadas em comunidades remanescentes de quilombos nos municípios de Caravelas e Nova Viçosa, extremo sul do estado. 

 

Conforme o MPF, a fabricante de papel tem realizado obras de infraestrutura nos municípios amparada pelo documento emitido pelo Inema, sem o consentimento prévio, livre e informado das populações tradicionais, conforme determinado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

 

Entre as intervenções estão reforma de ponte, construção de túnel e abertura de estradas para o tráfego de hexatrens. As obras, segundo denúncia do MPF, geram impactos negativos às comunidades tradicionais de Volta Miúda, Helvécia, Rio do Sul, Cândido Mariano, Vila Juazeiro, Naiá e Mutum.

 

Os principais danos decorrem da alteração do modo de vida das comunidades, historicamente acostumadas a locomover-se em vias menores e estreitas, rodeadas pela vegetação, inacessíveis para veículos pesados. A Suzano, como indica o Ministério Público, tem alargado e construído estradas, onde antes havia os caminhos tradicionais das comunidades, para trânsito de hexatrens transportadores de madeira, “que geram poluição, levantamento de poeira, barulho e transformam a locomoção tradicional dos habitantes em uma atividade de risco”.

 

Na ação apresentada à Justiça Federal, o MPF menciona que um ciclista faleceu em uma estrada de Nova Viçosa depois que a carga de toras de madeira de uma carreta da Suzano caiu sobre ele, exemplificando o risco a que estão submetidas as pessoas que costumam utilizar as vias para o transporte cotidiano.

 

Uma das obras, a construção de um túnel viário na faixa da rodovia BR-418 que multiplicou o tráfego nas estradas que atravessam as comunidades quilombolas, chegou a ter a licença revogada pelo município de Nova Viçosa, mas a Suzano recorreu à Justiça e deu continuidade à obra sem considerar o impacto socioambiental causado às comunidades tradicionais.

 

Na ação, o MPF pede que, nas estradas de uso dos quilombolas, a Suzano paralise o tráfego de hexatrens e caminhões pesados e as obras de abertura, reforma e alargamento; e que não realize novas obras de infraestrutura sem que haja a consulta prévia, livre e informada das comunidades. Além disso, pede que a Justiça Federal declare nulos a licença e o pedido de renovação feito pela Suzano e determine que o Inema e o município de Nova Viçosa não emitam novas licenças ambientais sem o consentimento dos quilombolas.

 

Como forma de reparação por danos morais coletivos, a ação do MPF também pede que a Suzano, o Inema e o município de Nova Viçosa sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões, com multa no mesmo valor em caso de não pagamento, em favor das comunidades quilombolas de Helvécia, Rio do Sul, Cândido Mariano, Volta Miúda, Naiá, Mutum e Vila Juazeiro.

PSOL declara apoio ao MST em ocupações de fazendas de eucalipto no sul da Bahia
Foto: Divulgação / MST

O PSOL declarou apoio, na tarde desta segunda-feira (6), ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no caso da ocupação de três fazendas de eucalipto no sul da Bahia, todas pertencentes à Suzano. De acordo com a legenda, o protesto é legítimo e cobra o cumprimento de um acordo realizado entre o MST e a empresa.

 

“O ato reivindica o cumprimento do acordo por parte da empresa, que deveria ceder propriedades para assentamentos de 450 famílias, fruto de uma negociação que envolve outras organizações e ocorre desde 2011. A Veracel Celulose e a Fibria, por exemplo, já cederam áreas para abrigar 600 e 700 famílias, respectivamente”, afirmou o PSOL, em nota enviada à imprensa.

 

O partido aproveitou para defender a aplicação da função social da propriedade estabelecida na Constituição Federal e também para criticar a monocultura de eucalipto que, de acordo com a legenda, degrada o solo e pode torná-lo infértil.

 

"O PSOL apoia o movimento do campo, de direito à terra, contra o latifúndio e a grilagem, defendendo sempre o direito dos movimentos sociais de lutarem por suas pautas e por condições melhores de vida", comentou a presidente estadual da sigla, Elze Fachinetti.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal Rui Costa (PT) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar as principais lideranças políticas na disputa pelo Senado e pelo Governo do Estado nas eleições de 2026.

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