suplente de vereador

Um candidato que conquistou uma vaga como suplente de vereador em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), se tornou inelegível. A decisão contra Domingos Tavares de Jesus, conhecido como Piu (PSDB), foi tomada em sessão desta quinta-feira (14) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O motivo da inelegibilidade se deve ao vínculo de parentesco com o prefeito reeleito, Biro da Barraca (União Brasil). Domingos é sogro de Bira. Os ministros da Corte seguiram o voto do relator do processo, André Mendonça, que havia reformado decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Para o tribunal baiano não havia união estável entre o prefeito e a filha do candidato a vereador, tese que foi derrotada no TSE.

Na defesa de Domingos, os advogados argumentaram que o cliente não deveria ser punido pela relação da filha e do prefeito não ser de união estável, mas sim de “namoro qualificado”, vínculo maduro e público, mas sem as características de uma união estável.

A justificativa não convenceu o ministro André Mendonça, por entender que havia provas de união estável entre Biro da Barraca e a filha do candidato, Jaqueline Almeida. O ministro ressaltou que, em vídeos extraídos da rede social do prefeito, há referência à Jaqueline como “família, pessoa com quem estou vivendo, que vai ser minha esposa”. 

Três homens foram presos, nesta quinta-feira (04), sob acusação de serem os responsáveis pelo assassinato do suplente de vereador e funcionário público em Canavieiras, Franklin Dias Ramos, de 45 anos, na última quinta-feira (04). Segundo os policiais militares, um dos suspeitos confessou a autoria do crime. 

No local do crime, um notebook, uma bicicleta e o aparelho celular da vítima foram levados pelos suspeitos. A delegada Katiana Amorim, coordenadora regional da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), explicou que a polícia conseguiu retomar os objetos. “Um deles confessou voluntariamente a co-autoria do homicídio, e informou detalhes da execução, que foi cometida juntamente com os outros dois conduzidos, com abuso de confiança, pois eram conhecidos da vítima, e por esse motivo, não havia sinais de arrombamento na residência”, detalha. 

Franklin Dias Ramos foi encontrado morto em uma residência no Centro de Canavieiras e, segundo a Polícia Civil, apresentava sinais de espancamento e lesões na cabeça que teriam levado à sua morte. Os suspeitos teriam simulado um suicídio com um lençol amarrado em volta do pescoço. 

O trio, preso em flagrante, deve responder pelo crime de homicídio qualificado. O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) onde serão periciados. Os três seguem custodiados à disposição da Justiça. 

A Câmara de Vereadores de Itabuna, no Sul, deu posse nesta terça-feira (27) a Glaby Carvalho (PDT). Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, Glebão, como o edil é conhecido, entra na vaga como suplente de Wanderson Leone, o Dande Leone (PDT), que foi afastado do cargo após a operação Partilha, comandada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

Dande Leone é acusado de prática de rachadinha, que consiste no desvio de salários de servidores em benefício do político para quem estão subordinados. Ainda segundo informações, Glebão chega ao Legislativo itabunense pela segunda vez. O agora vereador é ligado às causas ambiental e animal. 

Um suplente de vereador de Saubara, no Recôncavo baiano, teve um pedido negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão saiu nesta sexta-feira (26) após negativa da relatora do caso na Corte, desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro.

O recurso jurídico, no caso agravo de instrumento, foi interposto pelo suplente Edson dos Santos, conhecido como Papada (MDB). O postulante cobrava a vaga do vereador Edvaldo Santana da Hora, o Edvaldo Irmão, também do MDB, que pediu afastamento para tratamento de doença.

Segundo a defesa do suplente, de início, foi concedida licença de 90 dias para Edvaldo Irmão e logo depois, o prazo foi estendido para mais 90 dias. A desembargadora contestou a defesa. Segundo a magistrada, até então o tempo concedido ao vereador para tratamento de saúde não supera os 120 dias contados por sessão, limite para que um suplente seja convocado.

“Portanto, considerando que a licença médica por motivo de saúde ao vereador titular Edvaldo Santana da Hora não foi concedida por tempo superior a 120 dias, não vislumbro, nesse momento processual, qualquer ilegalidade na ausência de convocação do suplente, diante da clareza das normas jurídicas contidas no art. 56, § 1º, da Constituição Federal e no art. 87, § 1º, da Constituição do Estado da Bahia”, diz trecho da decisão.