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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

suplente

AL-BA pode ter retorno de “velhos conhecidos” caso suplentes assumam mandato após eleições
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

Com 5 deputados estaduais disputando prefeituras nas eleições deste ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode ter o retorno de “velhos conhecidos” após o pleito no próximo domingo (6). Em caso de vitória na disputa municipal, os parlamentares da AL-BA são obrigados a renunciar seus mandatos para poderem assumir o executivo de seus respectivos municípios.

 

Os deputados que disputam as eleições deste ano são:

  • Eures Ribeiro (PSD) - Prefeitura de Bom Jesus da Lapa
  • Claudia Oliveira (PSD) - Prefeitura de Porto Seguro
  • Pablo Roberto (PSDB) - Vice-prefeito em Feira de Santana
  • Raimundinho da JR (PL) - Prefeitura de Dias D’Ávila
  • Pancadinha (Solidariedade) - Itabuna

 

Agora, veja quem podem ser os suplentes que podem assumir o mandato após o pleito. Já adianto que temos um nome que também é candidato e disputa uma prefeitura do interior.

 

PSD
A 1ª suplência do PSD fica com a atual Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira. Ela também foi deputada federal, deputada estadual e também prefeita do município de Barreiras, sendo eleita em 2008.

 

O segundo suplente fica com o ex-zagueiro do Esporte Clube Vitória, Marcone Amaral. O ex-atleta atualmente é presidente do Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães de Itabuna e chegou a ser eleito prefeito de Itajuípe em dois mandatos (2016-2020 e 2020-2022).

 

Separamos também a terceira suplência do PSD, por precaução, caso a secretária Jusmari permaneça no cargo na Sedur, mesmo com uma eventual vitória de Claudia Oliveira ou Eures Ribeiro. No caso, a vaga seria de Vera da Saúde, que é ex-prefeita de Maragogipe (2012-2016 e 2016 -2020).

 

PSDB
Em possível êxito de Pablo Roberto em Feira de Santana, Paulo Câmara retornaria ao posto de deputado estadual da Bahia, cargo que ocupou entre 2018 e 2022. Ele também foi vereador de Salvador e chegou a assumir a presidência da Casa por dois biênios consecutivos (2013-2014 e 2014-2015).

 

Atualmente, Câmara é assessor do presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf).

 

Solidariedade
Caso Pancadinha seja eleito prefeito de Itabuna, quem ficaria em seu lugar seria o Pastor Tom, que foi deputado estadual entre 2018 e 2022. O suplente do Solidariedade possui forte influência em Feira de Santana, onde foi vereador eleito em 2012 e en 2016.

 

PL
Finalizando a rodada, vamos agora falar do PL. Se o deputado Raimundinho da JR for eleito em Dias D’Ávila, a primeira opção à espera da vaga seria o tenente-coronel da Polícia Militar, Coronel França. Contudo, o que acontece é que o PM também disputa uma prefeitura neste ano, no caso, a de Teixeira de Freitas.

 

Caso ambos os candidatos do PL sejam eleitos, a cadeira fica com Kátia Bacelar, irmã do deputado federal Jonga Bacelar (PL).

 

PESQUISAS
Dentre as pesquisas realizadas pela Séculus Análise e Pesquisa, os deputados Eures Ribeiro e Pablo Roberto seriam eleitos. No caso, só foram divulgados levantamentos nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana e Dias D’Ávila.

 

Eures lidera com 55,37% das intenções de voto, enquanto Fábio Nunes (PT) pontuou 21,68%.

 

No caso de Feira de Santana, o candidato a prefeito na chapa de Pablo Roberto, Zé Ronaldo (União), abriu vantagem de 26 pontos percentuais sobre o deputado federal e prefeiturável Zé Neto (PT).

 

No caso de Dias D’Ávila, o deputado Raimundinho da JR aparece com desvantagem em comparação com o atual prefeito do município. O parlamentar registrou 26,60% das intenções de voto, enquanto o candidato à reeleição, Alberto Castro (PSDB) chegou aos 49,32%.

Baiano encarregado da Rouanet, André Porciúncula é novo suplente de Frias na Secult
Foto: Reprodução / Instagram

Atual titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), encarregada por implementar a Lei Rouanet no governo Bolsonaro, o ex-PM baiano André Porciúncula é o novo suplente de Mário Frias na Secretaria Especial da Cultura. 

 

A portaria de pessoal, assinada pelo ministro do Turismo, Gilson Machado, foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (29). “Designar André Porciuncula Alay Esteves, matrícula SIAPE 3208069, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial de Cultura deste Ministério, código NE, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares”, diz o texto que oficializa a nomeação, válida de forma imediata. 

 

"Obrigado por tudo, Mario Frias. Principalmente pela confiança e a amizade. Tmj!", escreveu o baiano no Twitter, após a nomeação.

 

Olavista, o baiano esteve envolvido em algumas controvérsias. Ele é um dos apontados por travar as políticas de incentivo e gerar o chamado “apagão na cultura” (saiba mais). Além disso, servidores que atuam na Sefic relataram medo e insegurança, por Porciúncula andar armado no ambiente de trabalho (relembre). 

 

Recentemente, incomodados com os rituais religiosos considerados “práticas ocultistas” no gabinete do secretário, os funcionários pediram para se afastar dele. Os profissionais consideram André Porciúncula “hipócrita” por se declarar cristão nas redes, mas praticar rituais de outras crenças dentro do ministério (clique aqui).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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