superlotacao

Uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apura se Flamengo e Fluminense disponibilizaram ingressos acima do limite permitido em setores específicos do estádio e se parte das entradas efetivamente comercializadas deixou de aparecer corretamente nos borderôs das partidas. As novas informações foram publicadas pelo jornalista Diogo Dantas, de O Globo, nesta sexta-feira (11).

Segundo a publicação, autoridades trabalham com a suspeita de que bilhetes excedentes comercializados não estejam sendo contabilizados da forma adequada nos documentos financeiros dos jogos. A estimativa levantada pela investigação aponta que a eventual diferença poderia abrir margem para um desvio de aproximadamente R$ 1 milhão por mês. O caso ainda está em apuração e, até o momento, não há conclusão do Ministério Público sobre a ocorrência de irregularidade ou responsabilização dos clubes.

Flamengo e Fluminense administram o estádio por meio da Fla-Flu Serviços S.A.. O inquérito civil foi instaurado pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) em 26 de agosto e analisa partidas realizadas entre dezembro de 2025 e agosto de 2026.

O ponto central não é necessariamente o número total de pessoas dentro do estádio. O Ministério Público identificou partidas nas quais há indícios de que a quantidade de ingressos emitidos para determinados setores superou a capacidade oficial dessas áreas.

Isso explica situações em que o público geral de um jogo pode permanecer abaixo da capacidade total do Maracanã e, ainda assim, existir suspeita de superlotação. Cada setor possui um limite próprio, que precisa ser respeitado independentemente de haver lugares disponíveis em outras partes do estádio.

Para entender as diferenças encontradas, o MPRJ solicitou a relação completa de ingressos emitidos em cada partida investigada. O levantamento precisa discriminar, setor por setor, bilhetes vendidos, cortesias e gratuidades, além do total efetivamente utilizado pelos torcedores nos acessos ao estádio.

As autoridades também querem saber se existe alguma justificativa técnica para casos nos quais o número de entradas disponibilizadas ou de pessoas autorizadas a entrar tenha ficado acima da capacidade prevista para determinado setor.

Além da segurança provocada por uma eventual superlotação, a investigação passou a observar como os ingressos excedentes aparecem — ou deixam de aparecer — nos borderôs das partidas.

O borderô reúne as principais informações financeiras de um jogo, incluindo receitas com bilheteria e despesas da operação. A suspeita investigada é de que entradas efetivamente comercializadas acima das cargas regulares possam não estar sendo registradas de maneira correspondente nesses documentos.

É justamente a comparação entre carga disponibilizada, ingressos emitidos, público que efetivamente entrou no estádio e valores declarados que poderá indicar se existe apenas uma divergência operacional ou uma irregularidade financeira.

Vale destacar que receitas ligadas a programas de sócio-torcedor e outras fontes podem ter tratamento diferente no borderô. Em explicações anteriores sobre a operação do Maracanã, a própria administração do estádio já havia ressaltado que o documento não representa necessariamente toda a movimentação financeira existente em uma partida.

Além de Flamengo, Fluminense e da Fla-Flu Serviços, o Ministério Público enviou ofícios ao Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (Bepe), à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) e às empresas FutebolCard e Cognitive Ruptix Solution, responsáveis por etapas da comercialização e logística dos ingressos.

O objetivo é cruzar os registros de diferentes agentes envolvidos na operação para determinar quantos bilhetes foram gerados, quantos foram comercializados e quantos torcedores efetivamente passaram pelos acessos.

LEI PREVÊ PUNIÇÃO PARA EXCESSO DE INGRESSOS
A Lei Geral do Esporte determina que arenas com mais de 20 mil lugares tenham sistemas eletrônicos capazes de controlar o público e a movimentação financeira das partidas. A legislação também prevê sanções caso uma organização coloque à venda ingressos em quantidade superior à capacidade da arena ou permita público acima do limite autorizado.

O Ministério Público de São Paulo vai apurar a superlotação ocorrida durante blocos de Carnaval, no centro da cidade, na Rua da Consolação. Os tumultos foram registrados durante os blocos com Péricles e Calvin Harris. 

Parte da região precisou ser interditada e a concentração de público para as duas atrações causou empurra-empurra, confusão e até mesmo queda de grades. 

Segundo o jornal O Globo, o caso será investigado pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo. 

Apesar da situação registrada no último domingo (8), o prefeito Ricardo Nunes da capital (MDB), afirmou que o evento “foi um sucesso”, se considerar “a quantidade de pessoas e as poucas ocorrências” em entrevista à GloboNews. 
 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana, o maior presídio do estado. O motivo se deve a uma superlotação, além de deficiências estruturais. A medida ocorre poucos dias depois da fuga de três detentos, registrada no dia 21 de outubro.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o MP-BA informou que o Conjunto Penal abriga mais de 2 mil presos, embora a capacidade seja de 1,2 mil vagas. Em algumas celas, diz o MP, há de oito a dez internos, quando o ideal seria de quatro a seis. “Durante a inspeção, havia 931 presos a mais do que o número previsto”, afirmou o promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep).

O pedido, segundo o promotor, não visa ao fechamento total da unidade, mas à suspensão temporária da entrada de novos presos até que a lotação e os serviços penitenciários sejam regularizados. “Não estamos pedindo a desativação do presídio, mas a interrupção de novas entradas diante da situação de extrema sobrecarga”, explicou o promotor. O MP também apontou falta de policiais penais suficientes para atender a demanda do presídio, o que compromete a segurança e sobrecarrega os servidores.

“Com o aumento das custódias sem o reforço do efetivo, há risco para a integridade física dos trabalhadores e para a segurança da unidade”, completou Reis. Ainda segundo o parquet, o problema não seria exclusivo de Feira de Santana. Das 27 unidades prisionais da Bahia, apenas oito operam dentro da capacidade. “O sistema prisional baiano é menor que o de outros estados, mas enfrenta sérios problemas de vagas e infraestrutura”, frisou o promotor.

Reis lembrou ainda que a Unidade Especial Disciplinar de Salvador está totalmente interditada desde 2019, o que representa menos 432 vagas no sistema. A possível interdição parcial do Conjunto Penal pode gerar impacto direto nas delegacias da região, já que a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis proíbe a custódia de presos nesses locais.

“Se o Judiciário determinar a suspensão das entradas, as delegacias terão dificuldade para manter custodiados, o que pode gerar um novo problema estrutural”, alertou Reis.

Um incêndio criminoso ocorrido ainda no dia 24 de dezembro na carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Porto Seguro agravou ainda mais a já crítica situação de superlotação na unidade prisional. Atualmente, 17 detentos estão sendo mantidos em uma cela projetada para apenas dois, expondo os presos a condições insalubres e violando seus direitos básicos.

A carceragem do Disep, que atende aos municípios de Porto Seguro, Belmonte, Trancoso, Arraial d'Ajuda e Santa Cruz Cabrália, já vinha sofrendo com a superlotação antes do incidente. A falta de vagas em outras unidades prisionais da região obriga as autoridades a manter um número excessivo de detentos em um espaço inadequado.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o fogo foi provocado por detentos em protesto, danificou parte da estrutura da carceragem, deixando apenas uma cela em condições de uso. A outra cela, que também abrigava detentos, foi interditada devido aos danos causados pelo incêndio.

O governo do Estado aguarda o laudo pericial para iniciar a reforma da cela danificada, mas não há previsão de quando a obra será concluída. Enquanto isso, os presos continuam amontoados em um espaço minúsculo, sem condições mínimas de higiene e segurança.

A situação na carceragem de Porto Seguro tem preocupado autoridades como juízes, promotores, defensores públicos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A superlotação e as condições precárias das celas violam os direitos humanos dos detentos e expõem os agentes penitenciários a riscos.

Com a falta de vagas em presídios estaduais, senda principal causa da superlotação nas carceragens das delegacias. A demora na transferência dos presos para unidades prisionais adequadas agrava a situação em todo o estado.

A construção de novas unidades prisionais, a ampliação das existentes e a transferência imediata dos presos para locais adequados são algumas das medidas que podem ser adotadas para garantir a dignidade dos detentos e a segurança da sociedade.

Seis detentos que estavam custodiados na delegacia de Macaúbas foram transferidos para o Conjunto Penal de Brumado, nesta segunda-feira (04). A transferência, autorizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), foi realizada devido à superlotação da cadeia pública local.

Informações obtidas pelo Achei sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, operação contou com o apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) para garantir a segurança dos detentos e dos agentes envolvidos. A escolta transcorreu sem incidentes.

O delegado Clemilton Figueiredo Martins alertou para os riscos da superlotação, destacando a possibilidade de violações aos direitos humanos. Com a transferência, espera-se aliviar a pressão sobre a cadeia pública de Macaúbas e garantir melhores condições de detenção para os presos. 

A Secretaria de Administração e Ressocialização Penitenciária da Bahia (Seap) afirmou que a população carcerária do estado chegou a 13.333 detentos, segundo levantamento divulgado pela pasta nesta terça-feira (1º). Contudo, a Seap informou que o sistema penitenciário da secretaria suporta até 10.954 presidiários, revelando assim que as prisões da Bahia estão com um excedente de 2.379 pessoas.

O levantamento aponta o número de presos de forma provisória, os que cumprem o regime fechado, aberto e semiaberto, e quem está sob mandado de segurança. Além disso, contou com 28 organizações que recebem a população carcerária ao redor do estado, incluindo albergues para egressos, unidades disciplinares e centros de observação. Dessas, 19 estão com população carcerária excedente, ou seja, 67,85% das unidades prisionais.

O Conjunto Penal de Feira de Santana foi o que registrou a maior quantidade de detentos, liderado as estatísticas de superlotação, segundo as informações da Seap. O espaço informou que conta com 1.920 presos, sendo que possui a capacidade para receber até 1.280 pessoas encarceradas, uma quantidade 33,3% menor sobre o que é recebido atualmente.

Atrás do conjunto em Feira aparece a Penitenciária Lemos Brito, que fica localizada na capital baiana. Segundo a pasta, o espaço suporta até 900 detentos, mas conta atualmente com 1401 pessoas presas, registrando um excedente de 501 pessoas.

Dentre os espaços com mais “espaço sobrando” estão o Conjunto Penal de Juazeiro; com sobra de 299 espaços; a Colônia Agrícola Lafayete Coutinho (Salvador), com 178; e o Conjunto Penal de Barreiras, com 145.

TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS
O governo também divulgou que atualmente há o monitoramento de 2.380 pessoas por meio de tornozeleiras eletrônicas ao redor da Bahia. Destes 1.050 estão sob medida provisória e 1.033 cumprem regime semiaberto.

Confira a tabela:

Dados levantados pela Seap sobre a população carcerária | Imagem: Reprodução / Seap

A PENITENCIÁRIA FEDERAL
Em novembro do ano passado, foi divulgado que o governo federal iria construir o novo presídio federal do Brasil, na cidade de Salvador, para abrigar líderes de facções criminosas.

“Essa [unidade] vai ter junto dela uma estrutura de treinamento. As partes teórica e prática estarão juntas. Não somos iguais as outras forças. A gente precisa da unidade. Lá que se entende o protocolo do dia a dia. E terá dormitório. É diferente de tudo que já foi feito até hoje. A estrutura será diferente”, explicou o secretário da Senappen, Rafael Velasco.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Seap nesta terça-feira (1º) para saber sobre atualizações da construção. Além disso, foi questionado sobre as medidas que a pasta tomaria para a superlotação nos presídios. No entanto, a reportagem não foi respondida até o fechamento da matéria.

O espaço segue aberto.

COTAS DE EMPREGO
Nesta terça, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) protocolou o Projeto de Lei (PL) de n.° 25.523/2024, que prevê a reserva de vagas de emprego para egressos do sistema prisional do estado da Bahia.

A reserva seria de 5% das vagas de emprego ofertadas por essas companhias. Além da “cota”, Olívia também propõe que o governo do estado realize ações de capacitação e qualificação profissional da pessoa egressa do sistema prisional da Bahia.

Segundo a deputada, a proposta irá diminuir os índices de reincidência criminal, promovendo políticas públicas de autonomia financeira e formação da pessoa egressa do Sistema Prisional nos municípios baianos.

O rapper Baco Exu do Blues ameaçou deixar o palco do Largo do Pelourinho, na noite desta terça-feira (13), por causa da superlotação no espaço. Baco é uma das atrações do sexto dia do Carnaval de Salvador no Centro Histórico.

“Se a polícia e os bombeiros não conseguirem intervir eu vou embora”, bradou o músico logo no início da sua apresentação. Agentes do Corpo de Bombeiros atenderam algumas pessoas que passaram mal. O músico chegou a interromper o show, mas voltou a tocar após alguns minutos.

Bombeiros precisaram entrar em ação. Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

Baco Exu do Blues é a segunda atração desta terça dos shows no Largo do Pelourinho. Após a apresentação do rapper, a programação é encerrada por Baiana System. Quem abriu a noite foi o trio Majur, Nara Couto e Hiran.

PREOCUPAÇÃO

Regina Bonfim trouxe a filha Iyami Ayodele, de 16 anos, para ver o show, mas se assustou com o grande público presente. "Eu imaginava que esse show seria muito procurado, mas eu achei que ia ter um controle da quantidade de pessoas, por isso eu trouxe ela, mas estou assustada, não conseguimos nem transitar", disse. 

A adolescente, por sua vez, espera os problemas não atrapalhem sua experiência. "Comecei a escutar Baco na pandemia, mas virei fã no início do ano passado.Já fui em um show dele na Concha Acústica e foi muito bom, gostei bastante. Eu gosto das letras da música dele, me identifico com algumas. Ele tem letras de impacto".

Duas pessoas foram mortas após um show na Argentina, na madrugada deste domingo (12). A apresentação do cantor Indio Solari aconteceu na cidade de Olavarrías. Segundo informações do jornal argentino La Nacion, os dois homens foram pisoteados. Enquanto um sofreu politraumatismos, o outro teve uma parada cardiorrespiratória. De acordo com a publicação, que ouviu o secretário de saúde local, Germán Maroni, a expectativa é de que o número de vítimas seja de até 10 pessoas, sendo sete delas menores de idade. Com capacidade máxima para 200 mil espectadores, o local possuía 300 mil pessoas durante a apresentação. O tumulto teve início apenas na terceira música do show. O jornal afirma ainda que o cantor chegou a solicitar seguranças no local para pontuar a possibilidade de pessoas no chão. "Devem estar bêbados, não os pisem", declarou o músico do palco no início do incidente. Confira imagens do público presente no show:

Así se veía La Colmena durante el recital del #IndioEnOlavarria desde @dronmardelplata. #indiosolari pic.twitter.com/TJ6jsmuHyl

— Pablo Falcone (@pmfalcone) 12 de março de 2017