superlotacao

Um incêndio criminoso ocorrido ainda no dia 24 de dezembro na carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Porto Seguro agravou ainda mais a já crítica situação de superlotação na unidade prisional. Atualmente, 17 detentos estão sendo mantidos em uma cela projetada para apenas dois, expondo os presos a condições insalubres e violando seus direitos básicos.

A carceragem do Disep, que atende aos municípios de Porto Seguro, Belmonte, Trancoso, Arraial d'Ajuda e Santa Cruz Cabrália, já vinha sofrendo com a superlotação antes do incidente. A falta de vagas em outras unidades prisionais da região obriga as autoridades a manter um número excessivo de detentos em um espaço inadequado.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o fogo foi provocado por detentos em protesto, danificou parte da estrutura da carceragem, deixando apenas uma cela em condições de uso. A outra cela, que também abrigava detentos, foi interditada devido aos danos causados pelo incêndio.

O governo do Estado aguarda o laudo pericial para iniciar a reforma da cela danificada, mas não há previsão de quando a obra será concluída. Enquanto isso, os presos continuam amontoados em um espaço minúsculo, sem condições mínimas de higiene e segurança.

A situação na carceragem de Porto Seguro tem preocupado autoridades como juízes, promotores, defensores públicos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A superlotação e as condições precárias das celas violam os direitos humanos dos detentos e expõem os agentes penitenciários a riscos.

Com a falta de vagas em presídios estaduais, senda principal causa da superlotação nas carceragens das delegacias. A demora na transferência dos presos para unidades prisionais adequadas agrava a situação em todo o estado.

A construção de novas unidades prisionais, a ampliação das existentes e a transferência imediata dos presos para locais adequados são algumas das medidas que podem ser adotadas para garantir a dignidade dos detentos e a segurança da sociedade.

Seis detentos que estavam custodiados na delegacia de Macaúbas foram transferidos para o Conjunto Penal de Brumado, nesta segunda-feira (04). A transferência, autorizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), foi realizada devido à superlotação da cadeia pública local.

Informações obtidas pelo Achei sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, operação contou com o apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) para garantir a segurança dos detentos e dos agentes envolvidos. A escolta transcorreu sem incidentes.

O delegado Clemilton Figueiredo Martins alertou para os riscos da superlotação, destacando a possibilidade de violações aos direitos humanos. Com a transferência, espera-se aliviar a pressão sobre a cadeia pública de Macaúbas e garantir melhores condições de detenção para os presos. 

A Secretaria de Administração e Ressocialização Penitenciária da Bahia (Seap) afirmou que a população carcerária do estado chegou a 13.333 detentos, segundo levantamento divulgado pela pasta nesta terça-feira (1º). Contudo, a Seap informou que o sistema penitenciário da secretaria suporta até 10.954 presidiários, revelando assim que as prisões da Bahia estão com um excedente de 2.379 pessoas.

O levantamento aponta o número de presos de forma provisória, os que cumprem o regime fechado, aberto e semiaberto, e quem está sob mandado de segurança. Além disso, contou com 28 organizações que recebem a população carcerária ao redor do estado, incluindo albergues para egressos, unidades disciplinares e centros de observação. Dessas, 19 estão com população carcerária excedente, ou seja, 67,85% das unidades prisionais.

O Conjunto Penal de Feira de Santana foi o que registrou a maior quantidade de detentos, liderado as estatísticas de superlotação, segundo as informações da Seap. O espaço informou que conta com 1.920 presos, sendo que possui a capacidade para receber até 1.280 pessoas encarceradas, uma quantidade 33,3% menor sobre o que é recebido atualmente.

Atrás do conjunto em Feira aparece a Penitenciária Lemos Brito, que fica localizada na capital baiana. Segundo a pasta, o espaço suporta até 900 detentos, mas conta atualmente com 1401 pessoas presas, registrando um excedente de 501 pessoas.

Dentre os espaços com mais “espaço sobrando” estão o Conjunto Penal de Juazeiro; com sobra de 299 espaços; a Colônia Agrícola Lafayete Coutinho (Salvador), com 178; e o Conjunto Penal de Barreiras, com 145.

TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS
O governo também divulgou que atualmente há o monitoramento de 2.380 pessoas por meio de tornozeleiras eletrônicas ao redor da Bahia. Destes 1.050 estão sob medida provisória e 1.033 cumprem regime semiaberto.

Confira a tabela:

Dados levantados pela Seap sobre a população carcerária | Imagem: Reprodução / Seap

A PENITENCIÁRIA FEDERAL
Em novembro do ano passado, foi divulgado que o governo federal iria construir o novo presídio federal do Brasil, na cidade de Salvador, para abrigar líderes de facções criminosas.

“Essa [unidade] vai ter junto dela uma estrutura de treinamento. As partes teórica e prática estarão juntas. Não somos iguais as outras forças. A gente precisa da unidade. Lá que se entende o protocolo do dia a dia. E terá dormitório. É diferente de tudo que já foi feito até hoje. A estrutura será diferente”, explicou o secretário da Senappen, Rafael Velasco.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Seap nesta terça-feira (1º) para saber sobre atualizações da construção. Além disso, foi questionado sobre as medidas que a pasta tomaria para a superlotação nos presídios. No entanto, a reportagem não foi respondida até o fechamento da matéria.

O espaço segue aberto.

COTAS DE EMPREGO
Nesta terça, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) protocolou o Projeto de Lei (PL) de n.° 25.523/2024, que prevê a reserva de vagas de emprego para egressos do sistema prisional do estado da Bahia.

A reserva seria de 5% das vagas de emprego ofertadas por essas companhias. Além da “cota”, Olívia também propõe que o governo do estado realize ações de capacitação e qualificação profissional da pessoa egressa do sistema prisional da Bahia.

Segundo a deputada, a proposta irá diminuir os índices de reincidência criminal, promovendo políticas públicas de autonomia financeira e formação da pessoa egressa do Sistema Prisional nos municípios baianos.

O rapper Baco Exu do Blues ameaçou deixar o palco do Largo do Pelourinho, na noite desta terça-feira (13), por causa da superlotação no espaço. Baco é uma das atrações do sexto dia do Carnaval de Salvador no Centro Histórico.

“Se a polícia e os bombeiros não conseguirem intervir eu vou embora”, bradou o músico logo no início da sua apresentação. Agentes do Corpo de Bombeiros atenderam algumas pessoas que passaram mal. O músico chegou a interromper o show, mas voltou a tocar após alguns minutos.

Bombeiros precisaram entrar em ação. Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

Baco Exu do Blues é a segunda atração desta terça dos shows no Largo do Pelourinho. Após a apresentação do rapper, a programação é encerrada por Baiana System. Quem abriu a noite foi o trio Majur, Nara Couto e Hiran.

PREOCUPAÇÃO

Regina Bonfim trouxe a filha Iyami Ayodele, de 16 anos, para ver o show, mas se assustou com o grande público presente. "Eu imaginava que esse show seria muito procurado, mas eu achei que ia ter um controle da quantidade de pessoas, por isso eu trouxe ela, mas estou assustada, não conseguimos nem transitar", disse. 

A adolescente, por sua vez, espera os problemas não atrapalhem sua experiência. "Comecei a escutar Baco na pandemia, mas virei fã no início do ano passado.Já fui em um show dele na Concha Acústica e foi muito bom, gostei bastante. Eu gosto das letras da música dele, me identifico com algumas. Ele tem letras de impacto".

Duas pessoas foram mortas após um show na Argentina, na madrugada deste domingo (12). A apresentação do cantor Indio Solari aconteceu na cidade de Olavarrías. Segundo informações do jornal argentino La Nacion, os dois homens foram pisoteados. Enquanto um sofreu politraumatismos, o outro teve uma parada cardiorrespiratória. De acordo com a publicação, que ouviu o secretário de saúde local, Germán Maroni, a expectativa é de que o número de vítimas seja de até 10 pessoas, sendo sete delas menores de idade. Com capacidade máxima para 200 mil espectadores, o local possuía 300 mil pessoas durante a apresentação. O tumulto teve início apenas na terceira música do show. O jornal afirma ainda que o cantor chegou a solicitar seguranças no local para pontuar a possibilidade de pessoas no chão. "Devem estar bêbados, não os pisem", declarou o músico do palco no início do incidente. Confira imagens do público presente no show:

Así se veía La Colmena durante el recital del #IndioEnOlavarria desde @dronmardelplata. #indiosolari pic.twitter.com/TJ6jsmuHyl

— Pablo Falcone (@pmfalcone) 12 de março de 2017