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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

supercopa

Donnarumma fica de fora da Supercopa da Europa e deve deixar o PSG
Foto: Reprodução / Instagram

A Supercopa da Europa vai ser disputada nesta quarta-feira (13), em duelo entre Paris Saint-Germain e Tottenham, a partir das 16h, em Udine, na Itália. O goleiro Donnarumma não vai atuar pela equipe francesa e pode deixar o clube ainda nas próximas semanas. 

 

De acordo com o jornalista especialista em mercado da bola, Fabrizio Romano, o defensor decidiu por não renovar o contrato com o time. O vínculo tem validade até o fim da atual temporada. 

 

A reação do Paris foi tirar o goleiro da lista de relacionados para o jogo, o que teria causado crise no relacionamento do atleta com o clube. 

 

Sem Donnaruma, o PSG deve ir a campo com o goleiro recém-anunciado, Chevalier. A disputa pelo troféu da Supercopa seria a estreia do jogador com a camisa do time francês.

Dorival Junior, treinador da Seleção, estará presente para assistir a final da Supercopa
Foto: Marcello Dias / CBF

O treinador da Seleção Brasileira, Dorival Junior, estará presente no Mineirão, no próximo domingo (03), às 16h, para acompanhar a partida entre Palmeiras e São Paulo, que valerá o título da Supercopa do Brasil. 


Dorival, que ganhou a Copa do Brasil pelo São Paulo em 2023, irá assistir a partida para acompanhar atletas de ambas as equipes. 


A primeira convocação da seleção brasileira de Dorival irá acontecer no dia 1º de março, para os amistosos contra a Inglaterra, dia 23 de março, em Londres, e Espanha, no dia 26, em Madri.

Globo e CBF firmam contrato para a transmissão da Supercopa 2024
Foto: Leandro Lopes / CBF

A Confederação Brasileira de Futebol e a Globo assinaram um contrato de exclusividade para a transmissão da Supercopa do Brasil. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (17), e contou com o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, e Diretor de Direitos Esportivos do Grupo Globo, Fernando Manuel Pinto.

 

A partida entre São Paulo e Palmeiras acontecerá no dia 04 de fevereiro, no Mineirão, às 16h. O troféu abre a temporada do futebol nacional.


"É um prazer, mais uma vez, firmar aqui uma nova parceria com a Rede Globo para a transmissão da Supercopa do Brasil, uma competição que a cada ano ganha uma dimensão muito grande e abre a temporada do futebol brasileiro. A Supercopa já entrou no gosto do torcedor e será mais uma festa do nosso futebol", afirmou Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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