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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, criticou, nesta quinta-feira (18), os aumentos dos salários de juízes e desembargadores com "criatividade administrativa". A declaração foi feita durante julgamento na primeira turma do STF do caso de um desembargador do Pará.
De acordo com Dino, as manobras feitas para ter o aumento de remuneração, usufruindo de penduricalhos que não abrangem o teto constitucional, "constrangem o Poder Judiciário".
"Vemos uma criatividade administrativa, sobretudo, em temas remuneratórios, que é algo que constrange o Judiciário", afirmou Dino.
A ministra Cármen Lúcia também teceu críticas a "subterfúgios" que acabam por 'esconder' a remuneração dos agentes públicos dos cidadãos, violando um direito público.
"Afronta não apenas à magistratura, à ética da magistratura às normas constitucionais, mas principalmente é um avanço contra o direito que o cidadão tem de saber a cada servidor público que nós somos, juízes, quanto se paga, qual é a remuneração, por que se paga e qual é a base legal, sem nenhum subterfúgio", dissertou a magistrada.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Bruno Reis
"Essa decisão é da Câmara, dos vereadores. O prefeito é apenas um conselheiro, um orientador. Eu acho que tudo tem sua hora e seu momento. Essa semana nós temos que dedicar energia e foco total nas eleições estaduais e na eleição nacional. Até porque tem muitos vereadores que são candidatos a deputados, e temos projetos importantes para a Bahia e, no momento certo, a gente vai decidir a eleição da Câmara. Essa é a minha opinião, mas é óbvio que essa é uma decisão dos vereadores".
Disse o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) ao comentar sobre a escolha do próximo presidente da Câmara Municipal de Salvador. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (28), o gestor afirmou que a definição cabe aos próprios vereadores, mas disse que pretende trabalhar pela unidade da base aliada na escolha do próximo comando da Casa.
