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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

sucessor

Alcolumbre defende diálogo e respeito à independência dos poderes ao apresentar candidatura no Senado
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias

Diálogo, construção de consensos, cumprimento de acordos, respeito às minorias, busca de equilíbrio na relação com os demais poderes, empenho na defesa da democracia, olhar para o futuro, prioridade sempre povo. Esses foram alguns dos compromissos elencados pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), ao discursar na sessão deste sábado (1°) e defender sua candidatura a presidente do Senado.  

 

"Vocês me conhecem. Sabem do meu compromisso verdadeiro com esta instituição, com o Brasil e, acima de tudo, com a população que confia em cada um de nós para representar os seus sonhos e as suas esperanças. Sou um defensor intransigente do diálogo, da construção coletiva e das soluções compartilhadas. Para mim, governar é ouvir. Liderar é servir. E é disso que o Brasil precisa agora: uma liderança que una, e não que divida", disse o senador pelo Amapá.

 

Davi Alcolumbre é o favorito para suceder o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A eleição acontece neste sábado, e além de Alcolumbre, estão na disputa oa senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Marcos do Val (Podemos-ES).

 

No seu pronunciamento, Alcolumbre destacou que o Brasil enfrenta os "ecos" da intolerância e da radicalização, com adversários sendo tratados como inimigos, principalmente nas redes sociais. O candidato do União disse que é preciso apostar no diálogo e no respeito.

 

"Precisamos reconstruir pontes e lembrar que os adversários são parceiros no debate democrático, típico de uma Casa como esta. Ansiamos, todos, pela pacificação. Queremos resgatar a cordialidade que perdemos. Voltar a perceber que temos um objetivo comum: o desenvolvimento do Brasil, a felicidade de cada brasileiro, de cada brasileira", afirmou.

 

Alcolumbre fez diversos elogios ao atual presidente, Rodrigo Pacheco. O senador lembrou que foi para Pacheco que ele passou o bastão da presidência do Senado. 

 

O senador pelo Amapá por diversas vezes também falou na palavra pacificação, se referindo ao relacionamento com os demais poderes. Para ele, não haverá democracia forte sem um Congresso livre, firme, soberano, autônomo e independente.

 

"Por isso, meu primeiro compromisso como presidente desta Casa será com a defesa da voz do povo: o mandato parlamentar. Um compromisso com a proteção das garantias e prerrogativas de senadoras e senadores e com a preservação da independência do Senado Federal. Defender o Senado é defender os brasileiros, é defender a legitimidade do voto e do mandato parlamentar conferido diretamente pela população", garantiu o senador Davi Alcolumbre.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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