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subsecao de uniformizacao da jurisprudencia
Em ato publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (17), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) oficializou os nomes dos dois novos membros da Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ). Os magistrados ocuparão, a partir de hoje, as vagas deixadas pelos desembargadores Humberto Jorge Lima Machado e Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, que se aposentaram no mês de março após mais de 30 anos de atuação na magistratura (lembre aqui).
A desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves vai para a vaga de Humberto Jorge Lima Machado, e o desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira fica com a cadeira de Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos. Ambos passam a ocupar os cargos seguindo o critério de antiguidade.
Instituída em 2022, a SUJ é um órgão julgador do TRT-BA que absorve as matérias de competência do Tribunal Pleno ou do Órgão Especial, passando a decidir especialmente sobre a padronização de entendimentos em assuntos repetitivos do direito do trabalho. A Subseção de Uniformização da Jurisprudência é formada por 15 desembargadores, tendo o critério de antiguidade como decisivo para a composição.
Natural de Jequié e atuante na Justiça do Trabalho desde a década de 80, Vânia Jacira Tanajura Chaves é desembargadora do TRT-BA desde junho de 2001. Já Luiz Tadeu Leite Vieira, ingressou na magistratura em 1988 e foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho em agosto de 2001.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
