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subsecao de uniformizacao da jurisprudencia
Em ato publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (17), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) oficializou os nomes dos dois novos membros da Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ). Os magistrados ocuparão, a partir de hoje, as vagas deixadas pelos desembargadores Humberto Jorge Lima Machado e Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, que se aposentaram no mês de março após mais de 30 anos de atuação na magistratura (lembre aqui).
A desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves vai para a vaga de Humberto Jorge Lima Machado, e o desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira fica com a cadeira de Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos. Ambos passam a ocupar os cargos seguindo o critério de antiguidade.
Instituída em 2022, a SUJ é um órgão julgador do TRT-BA que absorve as matérias de competência do Tribunal Pleno ou do Órgão Especial, passando a decidir especialmente sobre a padronização de entendimentos em assuntos repetitivos do direito do trabalho. A Subseção de Uniformização da Jurisprudência é formada por 15 desembargadores, tendo o critério de antiguidade como decisivo para a composição.
Natural de Jequié e atuante na Justiça do Trabalho desde a década de 80, Vânia Jacira Tanajura Chaves é desembargadora do TRT-BA desde junho de 2001. Já Luiz Tadeu Leite Vieira, ingressou na magistratura em 1988 e foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho em agosto de 2001.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.