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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

stella4praias

Moradores de Stella Maris realizam manifestação contra construção do condomínio do Iberostella
Foto: Divulgação

Moradores e comerciantes do bairro de Stella Maris, por meio da Associação Stella4Praias, irão realizar uma manifestação neste sábado (15), às 10h, em frente à obra da Iberostella (empreendimento com oito prédios de até 18 andares, oito apartamentos por andar), na Alameda Guaratuba (próxima ao antigo camping), contra a construção do condomínio. Eles afirmam que se trata de um crime ambiental. 

 

“Nossa luta contra essa aberração vai completar dois meses no dia da manifestação. Estamos mobilizados desde que a primeira retroescavadeira apareceu no terreno, assustando os vizinhos. A Stella4Praias, imediatamente, de posse de material probatório, entrou com pedidos de Embargo Cautelar Ambiental junto ao Ministério Público Estadual e ao Federal, para que, nesse meio-tempo, se discutisse o mérito da intervenção e se obtivesse os misteriosos alvarás que a Sedur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) se recusa a informar à comunidade. Mas, infelizmente, por omissão inexplicável do MP, até agora nada foi feito e a obra foi iniciada, inclusive com trabalho noturno e produzindo queimadas criminosas em plena luz do dia”, denuncia Clarice Bagrichevsky, presidente da entidade.

 

O pedido de Embargo Cautelar Ambiental foi fundamentado nas leis federais, que se sobrepõem ao PDDU, a exemplo do Decreto 5.300/2004, que em seu Artigo 23 regulamenta a recuperação de restinga. Clarice Bagrichevsky chama atenção também para a “leniência” da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que “vem negligenciando da defesa das propriedades da União, permitindo, por exemplo, que a Prefeitura de Salvador interfira agressivamente na borda marinha da cidade, apesar do município não ter se credenciado, com base na Lei do Gerenciamento Costeiro, por não cumprir os requisitos exigidos”.

 

Clarice ainda pontuou que, além da devastação ambiental e da vegetação de restinga, da falta de manejo de fauna e das obrigatórias placas de licenciamento, a obra terá forte impacto no trânsito já caótico, no saneamento básico, no sombreamento da praia, na desova de tartarugas, na poluição sonora, e na qualidade dos serviços públicos.  “Temos que levar em conta, também, que a grande preocupação mundial, hoje, é mitigar as alterações climáticas e não é o que vem ocorrendo em Salvador ao se autorizar uma intervenção como essa na cidade”, alertou.

 

Yanca Bordoni mora no Condomínio Sol do Atlântico, vizinho à obra, e diz que se assustou quando as máquinas chegaram para iniciar a obra. “Foi um susto, não fomos avisados. Aquela área é habitat de muitos animais e essa devastação terá grande impacto na fauna, o dano ambiental será imenso”, desabafa. Ela adverte, ainda, para a falta de placas de órgãos como o Inema, assim como da licença ambiental.

 

De acordo com a associação, a manifestação  será apartidária, como exige o estatuto da Stella4Praias. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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