sou pai responsavel

Neste sábado (17), a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) promove o Dia D da campanha Sou Pai Responsável, com o atendimento gratuito para realização de exames de DNA e orientações jurídicas de reconhecimento de paternidade. 

A mobilização é feita em parceria com a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” e acontecerá simultaneamente em 23 cidades. Em Salvador, o atendimento será na Estação da Lapa, das 9h às 14h. 

Nos locais do mutirão é preciso ter em mãos o RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo.

Veja abaixo a programação do Dia D:

• Salvador – 9h às 14h | Estação da Lapa

• Camacã – 8h às 12h | Sede da DP-BA (Avenida Dr. João Vargens, nº 326-A, Centro)

• Candeias – 8h às 12h | Sede da DP-BA (Rua Itajubara, 98, Nova Candeias)

• Guanambi – 8h às 12h | Praça do Bradesco, localizada na Praça Gercino Coelho, Centro

• Ilhéus – 8h às 12h | Sede da DP-BA (Rua Rotary, 255, Cidade Nova, 3º Andar)

• Itabuna – 8h às 12h | Sede da DP-BA (Avenida Nações Unidas, nº 732, Centro)

• Lauro de Freitas – 8h às 12h | Sede da DP-BA (Rua Mucugê, 87, Edifício Norte Garden)

• Paulo Afonso – 9h às 12h | Sede da DP-BA (Rua Floriano Peixoto, 500)

• Simões Filho – 8h às 12h | Sede da DP-BA (Rua Francisco de Almeida, 42, Centro)

Entre 5 de agosto de 2023 e 5 de agosto de 2024, 155.147 bebês foram registrados na Bahia e desse total, 12.799 não tiveram o nome do pai na certidão de nascimento. Apenas em Salvador, neste mesmo período, foram 26.615 crianças nascidas, das quais 3.503 possuem somente o nome da mãe no documento. 

Os dados do Portal da Transparência da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) são utilizados pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para reforçar a importância da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, lançada nesta quarta-feira (7) na Casa de Acesso à Justiça I, na Rua Arquimedes Gonçalves, bairro Jardim Baiano, em Salvador. 

“Nós sentimos que é uma campanha que gera um impacto muito grande não apenas para as famílias, mas para toda a sociedade. A gente sabe a importância e vivencia no atendimento o quanto a falta do nome do pai e da convivência familiar com o pai faz a diferença na vida das pessoas”, frisa a defensora pública-geral da Bahia, Firmiane Venâncio.

Em 2024, a iniciativa completa 17 anos e é intensificada todo mês de agosto - período em que é comemorado o Dia dos Pais - com a oferta de exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade. Quem procurar pela DP-BA também poderá ter acesso a assistência jurídica e psicossocial, acordos e conciliações. 

“Quase duas décadas de ação e, infelizmente, esse número vem crescendo e a Defensoria vem tentando a cada ano mudar o seu modus operandi. Antigamente a gente só fazia o exame onde tinha Defensoria, hoje a gente consegue fazer com o caminhão onde também não tem Defensoria e durante todo o ano a campanha acontece, de janeiro a dezembro. A gente utiliza o mês de agosto para pegar o apelo do Dia dos Pais”, pontua Tatiane Ferraz, coordenadora da Especializada de Família da DP-BA. 

Ao longo do ano, a Defensoria faz uma busca ativa já que a legislação estadual obriga aos cartórios enviar as listas com os registros de nascimento que não tenham o nome do pai. “O fator do não registro é cultural. Então, geralmente, meu pai não me registrou, eu também não registro o meu filho. Junto com isso tem a questão da gravidez na adolescência, uma fuga da responsabilidade porque o registrar pode gerar o ter que conviver, ter que pagar pensão”, detalha Ferraz.

Coordenadora da Especializada de Família, Tatiane Ferraz 

A defensora destaca que o reconhecimento da paternidade trata-se, sobretudo, de pensar no direito dos filhos. Com o resultado positivo em mãos é possível regulamentar a guarda, a convivência paterna e a pensão alimentícia, por exemplo. 

“A paternidade responsável não é só você cumprir o seu dever: vou sustentar meu filho, pagar escola e fazer o mercado. Não é. É estar presente, então eu sei que meu filho está com as vacinas em dia, inserido no ambiente escolar, eu participo da reunião, conheço a professora, a diretora… é estar junto, é não deixar a vida passar”, destaca Ferraz ao indicar que um dos intuitos da Ação Cidadã Sou Pai Responsável é garantir a resolução dos conflitos de maneira consensual sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial. “O acordo hoje é a melhor forma de resolver litígio, principalmente familiar”.

Firmiane Venâncio ainda reforça que a campanha é também uma política de gênero da DP-BA. “Nós falamos sempre da campanha Sou Pai Responsável sob perspectiva de filhos e sua relação com os pais, mas é uma campanha que impacta também na vida das mulheres, porque há o compartilhamento da responsabilidade. Nós atentamos também para a sobrecarga feita sobre muitas mulheres que criam os seus filhos sozinhas, que se responsabilizam pelo acompanhamento escolar. Isso precisa ser revisto, então em um só tempo a Defensoria vai alcançando diversos públicos e diversas perspectivas em uma campanha como essa”.

E a oportunidade de saber quem é o pai não é direcionada apenas para crianças e adolescentes. Segundo Tatiane Ferraz, adultos que ainda não tenham o nome do pai na certidão também podem procurar o atendimento da Defensoria Pública da Bahia. “Não é só criança e adolescente, tem muito adulto que vem procurar a central de DNA porque essa lacuna, esse vazio fica ali na vida, na cabeça da pessoa e no coração a vida inteira, na busca do pai”. 

O QUE É NECESSÁRIO PARA TER O ATENDIMENTO
Para quem mora em Salvador, é possível marcar o atendimento através do Disque 129 ou 0800 071 3121; do agendamento online, através do site http://agenda.defensoria.ba.def.br/; do aplicativo Defensoria Bahia (Android); ou na Casa de Acesso à Justiça I, que funciona das 8h às 17h. 

Nas cidades do interior, basta ir pessoalmente a uma das sedes da Defensoria. Ainda há o atendimento na Unidade Móvel, onde os exames de DNA serão feitos de acordo com as visitas às cidades e ao roteiro divulgado pela DP-BA em seu site oficial. 

Em qualquer um dos locais é preciso ter em mãos o RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo. 

Mãe do pequeno Wagner de apenas 15 dias de nascido, a jovem Gabriele Rodrigues, 24 anos, fez hoje o exame de DNA. Ela, que mora em Bom Jesus dos Passos, agendou o atendimento para ter o nome do ex-companheiro, Vagner Aquilles Rodrigues, morto durante um assalto há um mês em Cajazeiras X. “Para mim é gratificante, os avós concordaram, tudo certinho, então para mim é tranquilo”, diz Gabriele.

O rapaz, sargento da Marinha, de apenas 31 anos, não teve a oportunidade de ver o filho nascer nem conhecê-lo. No entanto, seus pais, Valdomiro Januário de Sales e Maria de Fátima Monteiro Santiago - os avós paternos -, fizeram questão de manter viva a sua memória, reconhecer a paternidade e garantir o nome de Vagner na certidão de nascimento do seu filho. 

“Para eles, como perderam um filho há pouco tempo, ter um neto está ótimo e ter a oportunidade de vir para Defensoria fazer o DNA também. É muito importante e quem quiser vir é só chegar”, convoca Gabriele Rodrigues. 

“Vou registrar com todo o prazer. Esse neto é meu de coração, de minha fé de ter ele até a idade de eu partir e ter ele com todo o coração na minha vida”, celebrou seu Valdomiro, com a chegada do segundo neto. “Eu estou me sentindo bem, porque Deus levou meu filho e me deu um consolador, que é meu netinho. É o que eu tenho mais prazer na minha vida, tratar dele, cuidar dele até o dia que Deus me levar e registrar o nome, que é o mesmo nome do pai que ela [a mãe] vai botar nele. É manter viva a memória dele”, complementou dona Maria Fátima. 

Gabriele e os avós paternos do pequeno Wagner

O PADRINHO
Pai de Francisco, Nina, Miguel, Clara, Cecília, Leila, Daniel e Maria Madah, o padrinho da campanha de 2024 é o cantor, compositor e multi instrumentista, Carlinhos Brown. O lema da ação traduz a musicalidade do artista com o objetivo da DP-BA: “Viva no ritmo da emoção, seja um pai responsável”.

“Brown tem um histórico de defesa de questões sociais muito importantes. Nós estávamos tentando esse apadrinhamento desde 2015 e agora se tornou possível”, celebra Firmiane Venâncio. “Uma pessoa que tem demonstrado como ser pai, como ser um pai presente dentro das possibilidades do que é um artista ser um pai presente, mas é um nome que traz um peso para a campanha, que traz uma seriedade muito grande”. 

 

 

 

 

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BA X VI
Para este ano, a Defensoria Pública manteve a parceria com o Esporte Clube Bahia e o Esporte Clube Vitória. Nos dias 14, 15 e 16 de agosto serão ofertados os serviços da ação aos torcedores dos dois times. Os atendimentos acontecerão na Casa de Apostas Arena Fonte Nova e no Barradão.

PROGRAMAÇÃO ‘SOU PAI RESPONSÁVEL’

• 8, 13 e 21 de agosto – Sensibilização e Divulgação da Ação Cidadã – Sou Pai Responsável nos Centros Sociais Urbanos

• 14 de agosto – Oficina sobre Parentalidade e Conjugalidade em parceria com a Especializada dos Juizados Especiais e o Projeto A Força do Afeto

• 14 e 15 de agosto – Orientações jurídicas e realização de Exames de DNA em parceria com o Esporte Clube Bahia

• 16 de agosto – Orientações jurídicas e realização de Exames de DNA em parceria com o Esporte Clube Vitória

• 21 de agosto – Exames de DNA nas unidades prisionais, em parceria com a Especializada Criminal da DP-BA

• 28 de agosto – Oficina sobre Comunicação Empática, em parceria com a Especializada dos Juizados Especiais da DP-BA e o projeto A Força do Afeto

DIA D
Em parceria com a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, no dia 17 de agosto a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realizará uma ação integrada e simultânea em 23 cidades. Na capital, o Dia D será realizado na Estação da Lapa, das 9h às 14h. 

“No sentido de falar também sobre esses temas, de falar da responsabilidade paterna também sobre o sustento, sobre essa divisão de tarefas que deve existir entre pais e mães na educação dos seus filhos. E acho que isso só tem a trazer frutos positivos”, comenta Firmiane Venâncio. 

Firmiane Venâncio, defensora pública-geral da Bahia

Veja abaixo a programação completa:

• Salvador – 17 de agosto – 9h às 14h | Estação da Lapa

• Conceição do Coité – 7 de agosto – 9h às 17h | Sede da DP (Rua Bailom Lopes Carneiro, S/N, Vila Tóide)

• Paripiranga – 14/08 – 8h às 17h | Sede da DPE (Rua Major José Justino das Virgens, n.° 305, Centro)

• Ribeira do Pombal – 14 de agosto – 8h às 17h | Sede da DP (Avenida Evência Brito, n.° 444, Centro)

• Alagoinhas – 15 de agosto – 9h às 13h | Sede da DP (Rua Marcela Boiron, 184, Centro)

• Euclides da Cunha – 15 de agosto – 8h às 17h | Sede da DP (Rua Castro Alves, n.° 210, Centro)

• Ipiaú – 15 de agosto – 8h às 17h | Sede da DP (Rua Antônio Augusto Sá, 46 – Bairro da Conceição)

• Irecê – 15 de agosto – 8h | Sede da DP (Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84, Centro)

• Seabra – 15 de agosto – 9h | Sede da DP (Rua Paulo VI, nº 248, Centro)

• Jequié – 16 de agosto – 8h às 14h | Sede da DP (Rua Manoel Vitorino, 510, Campo do América)

• Santo Antônio de Jesus – 16 de agosto – 8h às 13h | Sede da DP (Rua Ver. Albertino Lira, 01 – Centro)

• Camacã – 17 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Avenida Dr. João Vargens, nº 326-A, Centro)

• Candeias – 17 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Rua Itajubara, 98, Nova Candeias)

• Guanambi – 17 de agosto – 8h às 12h | Praça do Bradesco, localizada na Praça Gercino Coelho, Centro

• Ilhéus – 17 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Rua Rotary, 255, Cidade Nova, 3º Andar)

• Itabuna – 17 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Avenida Nações Unidas, nº 732, Centro)

• Lajedão – 21 de agosto – 9h às 15h | CRAS Idália de Carvalho Caires (Av. Avenida Getúlio Vargas, S/N, Centro – antiga Escola Brasilino)

• Lauro de Freitas – 17 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Rua Mucugê, 87, Edifício Norte Garden)

• Paulo Afonso – 17 de agosto – 9h às 12h | Sede da DP (Rua Floriano Peixoto, 500)

• Simões Filho – 17 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Rua Francisco de Almeida, 42, Centro)

• Amargosa – 27 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº 136, Centro)

• Nazaré – 28 de agosto – 9h às 12h | Sede da DP (Avenida Eurico Matta, nº 81- Centro- Nazaré, Fórum Edgar Matta)

• Vitória da Conquista – 31 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Rua Marivaldo Sousa Ribeiro, nº 2294, bairro Candeias)

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lança nesta quarta-feira (7) a campanha de intensificação da tradicional Ação Cidadã Sou Pai Responsável e já antecipa as atividades itinerantes do projeto. No dia 17 de agosto, das 8h às 12h, um mutirão de exames de DNA e orientações jurídicas sobre paternidade será realizado na sede da DP em Lauro de Freitas, localizada na Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden. 

Para ser atendido é preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo.

Com 17 anos completados em 2024, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável já realizou mais de 26 mil exames de DNA gratuitos para a investigação e o reconhecimento de paternidade. A iniciativa também oferece assistência jurídica e psicossocial às famílias, além de acordos e conciliações. 

Desde 2022, a ação é realizada em apoio ao Dia D do programa Meu Pai Tem Nome - uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) para incentivar o reconhecimento da paternidade e garantir aos filhos e filhas o direito de terem a filiação completa.

Apesar da campanha de intensificação no mês de agosto, os exames DNA podem ser realizados durante todo o ano nas sedes da Defensoria, tanto na capital quanto no interior, na Unidade Móvel de Atendimento e também em mutirões e itinerâncias que a DP-BA faz pelo estado.

Para ter acesso ao serviço, basta ir pessoalmente a uma das sedes da Defensoria Pública. Na Unidade Móvel, os exames são feitos de acordo com as visitas às cidades e o roteiro é divulgado no site www.defensoria.ba.def.br.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) foi premiada pela Ação Cidadã Sou Pai Responsável, reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela eficácia na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O Prêmio Prioridade Absoluta foi entregue nesta segunda-feira (11), em cerimônia realizada em Brasília, com a participação de representantes dos órgãos do Sistema de Justiça de todo o país.

A ação Sou Pai Responsável foi premiada na categoria Sistema de Justiça, que integra o eixo protetivo – ações voltadas à proteção de direitos. Ao todo, foram 83 práticas inscritas e 11 instituições premiadas entre tribunais, sociedade civil organizada, empresas, universidades, integrantes dos poderes Executivo e Legislativo.

“Ganhar um prêmio como esse proporciona uma sensação de reconhecimento e validação pelo esforço dedicado à causa. Além disso, pode abrir portas para oportunidades adicionais, colaborações e amplificação da iniciativa, permitindo que possamos alcançar ainda mais pessoas e fazer uma diferença maior na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, avalia o coordenador da Especializada de Família, Adriano Oliveira.

Na solenidade, ele representou a DP-BA acompanhado das também coordenadoras Tatiane Ferraz (Família); Cristina Ulm (Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica) e Gisele Aguiar (Direitos da Criança e do Adolescente). 

Para Tatiane Ferraz, o prêmio dá a certeza de que a Defensoria “está no caminho certo” e reconhece o trabalho realizado por servidores e defensores desde 2007, quando o projeto foi criado. “O principal resultado da ação é promover a família em seus mais diversos aspectos, não se resumindo à promoção de exames de DNA, mas principalmente na relevância humana e social da figura paterna”, comenta a defensora pública.

Com a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, a Defensoria já realizou mais de 26 mil exames de DNA gratuitos. O serviço também inclui a sensibilização de genitores sobre a importância da paternidade e do vínculo afetivo, é realizado durante todo o ano e intensificado no mês de agosto, por conta do dia dos pais. Além das unidades da Defensoria na capital e no interior do estado, a ação alcança as comarcas sem sede da instituição através da Unidade Móvel de Atendimento.

“O reconhecimento é importante, pois valoriza a atividade desenvolvida em prol de quem mais precisa: a camada da população mais carente de acesso à justiça. Esse prêmio é de todos nós, defensores e servidores, que contribuíram para que milhares de crianças em todo o estado tenham garantido o direito ao nome do pai no registro de nascimento”, comemorou Cristina Ulm, que é a defensora responsável pelas itinerâncias da Unidade Móvel.

Criado no ano de 2021, o Prêmio Prioridade Absoluta reconhece boas práticas voltadas à promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças, adolescentes e jovens postas em prática pelo Judiciário, sociedade civil organizada e órgãos do Sistema de Justiça e do poder público. 

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) leva o mutirão da campanha ‘Sou Pai Responsável’ para a Arena Fonte Nova. A ação será realizada nesta terça (22) e quarta-feira (23), em parceria com o Esporte Clube Bahia. 

No local, a torcida e comunidade terão à disposição exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade e orientações jurídicas ao lado da loja oficial do Esquadrão.

Para solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.

Desde a criação da campanha Sou Pai Responsável, em 2007, mais de 25 mil testes de paternidade foram realizados. Até julho deste ano, a Defensoria já realizou 1.157 exames, em todo estado.

Neste sábado (19), a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará com a ação ‘Sou Pai Responsável’ no interior do estado. A campanha, lançada no início do mês, inclui a realização gratuita de testes de DNA, além da possibilidade de alteração registral e demais encaminhamentos extrajudiciais.

Ao todo 13 cidades receberão o mutirão com o exame gratuito para reconhecimento de paternidade. Em alguns municípios também irão ocorrer atendimentos relativos a ações de divórcio, alimentos, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, com o fornecimento de orientações jurídicas. 

Para solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.

Desde a criação da campanha Sou Pai Responsável, em 2007, mais de 25 mil testes de paternidade foram realizados. Até julho deste ano, a Defensoria já realizou 1.157 exames, em todo estado.

Veja abaixo as cidades que receberão a ação:

ALAGOINHAS

Data: 19 de agosto de 2023

Horário: 9h às 13h

Local: Sede da Defensoria, Rua Marcela Boiron, nº 184, Centro (em frente ao Condomínio Vida Bela, atrás do antigo clube Acra)

CAMACÃ
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: Das 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua João Vargens, nº 326, Centro

CAMAÇARI
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, rua Monte Gordo, nº 63, bairro Inocoop

CANDIBA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9 às 12h
Local: Câmara dos Vereadores, Rua Dr. Gercino Coelho, nº 199, Centro

COTEGIPE

Data: 19 de agosto

Horário: 9h às 14h

Local: Sede do CRAS, rua Senador Wanderley, s/n, ao lado da Praça da Bíblia, Centro

FEIRA DE SANTANA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Sede da Defensoria, avenida Maria Quitéria, nº 1235, bairro Ponto Central

ILHÉUS
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 8h às 13h
Local: Sede da Defensoria, Rua Rotary, nº 255, Edf. Office, sala 301, bairro Cidade Nova

IRECÊ
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, rua Antonio Carlos Magalhães, nº 84, Centro

ITABUNA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: Das 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua Nações Unidas, nº 732, Centro

JUAZEIRO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h00 às 15h
Local: Sede da Defensoria, Rua do Paraíso, nº 306, bairro Santo Antônio

PAULO AFONSO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua Floriano Peixoto, nº  500, Centro

PORTO SEGURO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, Alameda das Jaqueiras, nº 3, Centro

VITÓRIA DA CONQUISTA

Data: 19 de agosto de 2023

Horário: A partir das 8h30

Local: sede da Defensoria, rua Marivaldo Sousa Ribeiro, nº 2294 (em frente ao Boulevard Shopping), loteamento Itamaraty, bairro Candeias

Entre 2016 e 2022, 65 mil bebês nascidos na Bahia não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Em 2022, 11.971 pais eram ausentes e com relação a 2023, de janeiro até 31 de julho, esse número é de 7.659. Esses dados são da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA). 

Diante do cenário, a Defensoria Pública estadual (DP-BA) intensifica neste mês de agosto a campanha ‘Sou Pai Responsável’, com mutirões de exame de DNA para reconhecimento de paternidade. Nesta quarta-feira (9), a DP-BA lançou oficialmente a ação na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ, bairro Jardim Baiano, em Salvador.

“Embora intensificada no mês de agosto, a gente tá promovendo o ano inteiro o reconhecimento da paternidade com exames de DNA. No ano passado nós tivemos um número de mais de 100 exames de DNA realizados durante a campanha que foi o mês de agosto”, destacou Adriano Pereira, defensor público e coordenador da Especializada de Família da DP-BA, ao indicar que a ação pretende alcançar o dobro de pessoas na edição 2023.

Adriano Pereira, defensor público e coordenador da Especializada de Família da DP-BA. Foto: Camila São José / Bahia Notícias

A programação da campanha seguirá até o dia 31 de agosto, com mutirões em Salvador e no interior do estado. Entre as novidades deste ano, também estão os atendimentos oferecidos em dois sábados do mês, sempre das 8h às 14h. No dia 19, a ação será na Escola Estadual Vila Canária e no dia 26, o atendimento será no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, no bairro do Cabula.

Para a defensora pública geral, Firmiane Venâncio, a campanha ‘Sou Pai Responsável’ vai para além de garantir o nome do pai no registro, trata-se de pautar a construção dos vínculos e afetos, e de resgatar o amor como ato revolucionário. 

“A Defensoria Pública tem sido esse veículo de cidadania para entregar aquela campanha, ela é aquele momento inicial que é a existência da pessoa, da existência da criança, do adolescente, do adulto, inclusive, que é saber quem é o seu pai, que é ter o seu documento, regularizado. E a possibilidade também da construção dos vínculos que decorrem deste primeiro momento que é do reconhecimento da paternidade e da regularização documental. Então é a partir daí que diversos outros direitos eles passam a ser, digamos assim, respeitados, reivindicados”, frisou em entrevista ao Bahia Notícias.

Firmiane Venâncio, defensora pública geral do estado. Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Para participar da campanha e solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco. 

Em Salvador, para o atendimento no CAJ I, é preciso fazer agendamento pelo WhatsApp (71) 99722-5927. O defensor Adriano Pereira explica que o exame de DNA será ofertado na unidade de segunda a sexta, das 9h às 16h, caso os interessados não consigam entrar em contato pelo WhatsApp um guichê específico para fazer o agendamento estará disponível no local. No CAJ, abertura de exames e atendimentos voltados apenas para reconhecimento de paternidade ocorrerá entre os dias 14 e 17 de agosto.

DIFICULDADES

Conforme o coordenador da Especializada de Família da DP-BA, Adriano Pereira, são as mães que mais procuram a Defensoria para conseguir o reconhecimento da paternidade. Para ele, o reconhecimento voluntário ainda esbarra em alguns obstáculos. 

“A gente observa que os assistidos da Defensoria Pública são um público mais vulnerável, são pessoas mais vulneráveis, tanto de conhecimento e economicamente, observamos falta de informação. Muitas vezes as pessoas não sabem onde buscar essa informação, como fazer para concretizar esse direito à paternidade. E muitas vezes também fica a dúvida de saber quem é o pai. Então, por isso que quando a gente chega, educa em direito, mostra que é direito da criança ter um nome do pai no registro e que tem os meios para isso através do exame de DNA, conciliação, realização de acordos até mesmo com relação à pensão – porque em decorrência do registro dessa criança existirão os direitos inerentes à paternidade”, afirmou. 

Para tornar mais claro esse processo, a lei nº 13.577/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública da Bahia. 

 “Nós recebemos na Defensoria Pública e buscamos viabilizar o contato busca ativa desses supostos pais para viabilizar o reconhecimento da paternidade. Temos buscado também através das nossas atuações itinerantes regularizar, realizar os exames de DNA, colocar isso à disposição da população. A gente sabe que é um exame que ainda tem um custo alto, o acesso à justiça no Brasil ainda é um acesso que é caro, mas a Defensoria Pública é essa instituição que tem buscado viabilizar de forma criativa, de forma estratégica o alcance dessas pessoas para que elas possam ter seus direitos reconhecidos”, pontuou Firmiane Venâncio. 

A campanha ‘Sou Pai Responsável’ foi criada em 2007 e desde lá, mais de 25 mil testes de paternidade foram realizados. Até julho deste ano, a Defensoria já realizou 1.157 exames, em todo estado.

De acordo com a Arpen-BA, em 2022 foram contabilizados 1.940 reconhecimentos de paternidade. Já de janeiro até 31 de julho de 2023, foram 777 pais que incluíram o seu nome nos registros dos filhos. 

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

PRESÍDIOS

A ação também irá até os presídios. No dia 16 de agosto, a partir das 8h, os testes de paternidade serão realizados no Complexo Penal Masculino da Mata Escura, em Salvador. A iniciativa é uma parceria entre as Especializadas de Família e Sucessões e Criminal e Execuções Penais.

Veja o cronograma das ações:

14/8 – Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Abertura de exames e realização de novos testes com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
 

15 a 17/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA mediante prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
 

16/8 – Atendimento no Complexo Penal Masculino da Mata Escura, às 9h;
 

19/8 – Mutirão simultâneo nas Unidades da Defensoria no interior do Estado;
 

19/8 – Mutirão de DNA na Escola Estadual Vila Canária, bairro Vila Canária, das 8h às 14h;
 

21 a 23/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
 

26/8 – Mutirão de DNA no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, bairro do Cabula, das 8h às 14h.

MUTIRÕES DE DNA

Os mutirões do exame de DNA no interior do estado passarão por 26 cidades até o final do mês. O primeiro município a receber a campanha será Eunápolis, no dia 11 de agosto. Veja abaixo:

ALCOBAÇA

Data: 23 de agosto de 2023

Horário: 9H às 15h

Local: Secretaria Municipal de Ação Social (Semasa)

BRUMADO

Data: 16 de agosto de 2023

Horário: 9h às 11h30 - 13h30 às 16h30

Local: Sede da Defensoria, Rua Rio de Contas, 459, bairro Monsenhor Fagundes

CANDIBA

Data: 19 de agosto de 2023

Horário: 9H às 12h

Local: Câmara dos Vereadores, Rua Dr. Gercino Coelho, 199, Centro.

FEIRA DE SANTANA

Data: 19 de agosto de 2023

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Sede da Defensoria, avenida Maria Quitéria, 1235, bairro Ponto Central

JEQUIÉ 

Data: 24 de agosto de 2023

Horário: 8h30 às 10h30  / 13h30 às 15h30

Data: 25 de agosto de 2023

Horário: 8h30 às 10h30

Local: Sede da Defensoria, Rua Manoel Vitorino, 510, Campo do América, Jequié.

JUAZEIRO

Data: 19 de agosto de 2023

Horário: 9h às 15h

Local: Sede da Defensoria, Rua do Paraíso, 306, bairro Santo Antônio

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Data: 17 de agosto de 2023

Horário: 9h às 15h

Local: Sede da Defensoria, rua Vereador Albertino Lira, 1, Centro

Santo Antônio de Jesus - Centro

ALAGOINHAS 

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 13h

Local: Sede da Defensoria, Rua Marcela Boiron, 184, Centro (em frente ao Condomínio Vida Bela, atrás do antigo clube Acra)

BUERAREMA

Data: 26 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 12h

Local: Escola Integral Luiz Viana Filho, Rua Antônio Batista, 43 - Centro.

CAMACÃ

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 12h

Local: Sede da Defensoria, rua João Vargens, 326 - Centro

CAMAÇARI

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 14h

Local: Sede da Defensoria, rua Monte Gordo, 63, bairro Inocoop

CONCEIÇÃO DO COITÉ

Data: 17 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 17h

Local: Sede da Defensoria, no fórum do Município, rua Bailon Lopes Carneiro, s/n, bairro Vila Tóide

EUNÁPOLIS 

Data: 11 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 12h

Local: Sede da Defensoria, Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446, Centro - Eunápolis/BA

ILHÉUS

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 13h

Local: Sede da Defensoria, Rua Rotary, nº 255, Edf. Office, sala 301, bairro Cidade Nova

IPIAÚ

Data: 15 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 12h

Local: Sede do CRAS, R.  ngelo Jaqueira, 65

Data: 24 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 14h

Local: Sede do CRAS, Rua Presidente Dutra, n. 2, Centro, Dário Meira

IRECÊ

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 14h

Local: Sede da Defensoria, rua Antonio Carlos Magalhães, 84, Centro

ITABUNA

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 12h

Local: Sede da Defensoria, rua Nações Unidas, 732, Centro

JACOBINA

Data: 18 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 17h

Local: sede da Defensoria, Avenida Lomanto Júnior, 430, bairro Centro

PAULO AFONSO

Data: 16 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 12h

Local: Sede da Defensoria, rua Floriano Peixoto, 500 - Centro

PORTO SEGURO

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 14h

Local: Sede da Defensoria, Alameda das Jaqueiras, nº 03, Centro

RIBEIRA DO POMBAL

Data: 16 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 15h

Local: Sede da Defensoria, Avenida Evência Brito, nº 444, Centro

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Data: 17 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 15h

Local: Sede da Defensoria, rua Vereador Albertino Lira, 1, Centro

SENHOR DO BONFIM

Data: 18 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 15h

Local: Sede da Defensoria, avenida Roberto Santos, 735, Bairro Tomaz Guimarães

VITÓRIA DA CONQUISTA

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: A partir das 8h30

Local: sede da Defensoria, rua Marivaldo Sousa Ribeiro, 2294 (em frente ao Boulevard Shopping), loteamento Itamaraty, bairro Candeias

EUCLIDES DA CUNHA

Data: 16 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 15h

Local: Sede da Defensoria, na Rua Castro Alves, 210

VERA CRUZ

Data: 31 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 15h

Local: Centro do Empreendedor, praça São Bento, Mar Grande

Nesta quarta-feira (9), a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lança a campanha ‘Sou Pai Responsável’, que terá como embaixador o cantor e compositor Tierry. O anúncio foi feito em publicação nas redes sociais. 

“Estou muito feliz em ter sido convidado para ser padrinho dessa supercampanha. E quero dizer que estou junto, para criar cada dia junto a vocês, o meu público, quem me assiste, uma conscientização da importância do registro paterno, da importância da presença paterna na vida de uma criança. Esse ano eu estou sendo porta-voz e me sinto honrado de uma forma tão gigantesca”, declarou o artista. 

O lançamento será às 9h de hoje, na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ, Jardim Baiano, Salvador. 

A campanha compõe três ações cruciais para uma paternidade efetiva: ‘Registre, cuide e ame’. Após a apresentação, a Defensoria vai iniciar os atendimentos com oferta de testes de DNA, sempre de forma gratuita. Esta será a primeira de uma série de atividades voltadas para intensificar os serviços de reconhecimento de paternidade. A programação da campanha 'Sou Pai Responsável' prevê mutirões de atendimento na capital e em unidades do interior, até dia 31 de agosto.

 

 

 

 

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Veja o cronograma:

9/8 – Lançamento oficial da campanha, às 9h, CAJ I, Jardim Baiano;

14/8 – Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Abertura de exames e realização de novos testes com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;

15 a 17/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA mediante prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;

16/8 – Atendimento no Complexo Penal Masculino da Mata Escura, às 9h;

19/8 – Mutirão simultâneo nas Unidades da Defensoria no interior do Estado;

19/8 – Mutirão de DNA na Escola Estadual Vila Canária, bairro Vila Canária, das 8h às 14h;

21 a 23/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;

26/8 – Mutirão de DNA no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, bairro do Cabula, das 8h às 14h.

Em mais um ano da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lança a campanha de intensificação com o tema que compõe três ações cruciais para uma paternidade efetiva: ‘Registre, cuide e ame’. A edição 2023 será lançada oficialmente nesta quarta-feira (9), às 9h, na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ, no bairro Jardim Baiano, em Salvador. 

Após a apresentação da campanha, a Defensoria vai iniciar os atendimentos com oferta de testes de DNA, sempre de forma gratuita. Esta será a primeira de uma série de atividades voltadas para intensificar os serviços de reconhecimento de paternidade. A programação da campanha prevê mutirões de atendimento na capital e em unidades do interior, até dia 31 de agosto.

SALVADOR

Entre os dias 14 e 17 de agosto – abertura de exames e atendimentos voltados apenas para reconhecimento de paternidade na Casa de Acesso à Justiça – CAJ I, em Salvador.

No dia 16 de agosto, a partir das 8h, os testes de paternidade serão realizados no Complexo Penal Masculino da Mata Escura, a fim de atender apenados interessados. A iniciativa é uma parceria entre as Especializadas de Família e Sucessões e Criminal e Execuções Penais.

Entre as novidades deste ano, também estão os atendimentos oferecidos em dois sábados do mês, sempre das 8h às 14h. No dia 19, a ação será na Escola Estadual Vila Canária e no dia 26, o atendimento será no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, no bairro do Cabula.

Ainda em Salvador, de 7 a 31 de agosto, a Defensoria também disponibilizará o agendamento e dúvidas sobre o assunto por WhastApp, no telefone (71) 99722-5927.

INTERIOR

No dia 19, quando as Defensorias de todo o país se articularão em torno do tema com a campanha Meu Pai Tem Nome, a Defensoria da Bahia, por meio de sua campanha regional Sou Pai Responsável, integra a iniciativa e realizará mutirões simultâneos em suas unidades pelo interior do estado. Os locais e horários serão divulgados em breve.

A CAMPANHA

Para participar da campanha e solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.

Ainda que a campanha amplie o acesso a exames de DNA, o objetivo da iniciativa vai além do ato de registrar. A ideia é provocar reflexões sobre o exercício efetivo e afetivo da paternidade.

“Queremos reafirmar que não basta registrar, mas estar presente, conviver e amar. Buscamos chamar a atenção do pai ausente, mesmo aquele que já tenha reconhecido formalmente o filho, para que ele assuma postura ativa na vida das crianças”, destacaram os coordenadores da Especializada de Família e Sucessões, Adriano Oliveira e Tatiane Ferraz.

Desde a criação da campanha Sou Pai Responsável, em 2007, mais de 25 mil testes de paternidade foram realizados. Até julho deste ano, a Defensoria já realizou 1.157 exames, em todo estado.

A ação, além de garantir direitos, ainda contribui para reduzir a demanda na área. Através da realização de exames gratuitos de DNA, mediação e conciliação, a iniciativa agiliza e facilita a resolução de conflitos familiares, desafogando, assim, o fluxo da Justiça e beneficiando os usuários da Defensoria Pública.

Veja o cronograma:

9/8 – Lançamento oficial da campanha, às 9h, CAJ I, Jardim Baiano;
14/8 – Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Abertura de exames e realização de novos testes com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
15 a 17/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA mediante prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
16/8 – Atendimento no Complexo Penal Masculino da Mata Escura, às 9h;
19/8 – Mutirão simultâneo nas Unidades da Defensoria no interior do Estado;
19/8 – Mutirão de DNA na Escola Estadual Vila Canária, bairro Vila Canária, das 8h às 14h;
21 a 23/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
26/8 – Mutirão de DNA no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, bairro do Cabula, das 8h às 14h.