sostenes cavalcante

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (19) que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

 

Segundo Motta, a Câmara não irá “proteger aquilo que não é correto”, mas destacou que eventuais excessos devem ser tratados por meio do diálogo institucional entre os Poderes.

 

O presidente da Casa relatou ainda que recebeu uma ligação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, informando sobre a operação, mas evitou fazer qualquer avaliação sobre o mérito da investigação.

 

“Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento”, afirmou durante um café da manhã com jornalistas.

 

Motta voltou a defender a atuação do Judiciário, ressaltando que a Câmara não pode se omitir diante de investigações contra parlamentares, embora tenha reforçado a necessidade de diálogo em caso de abusos.

 

“A Câmara não tem compromisso em proteger aquilo que não é correto. Ninguém fica feliz quando um colega é alvo de ação do Judiciário, mas ele está cumprindo o seu papel e não vamos defender o que não se pode defender. Se houver algum exagero, caberá à presidência dialogar com o Supremo, com equilíbrio e serenidade, para evitar possíveis abusos”, declarou.

Alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (19), um endereço ligado ao líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, tinha cerca de R$ 430 mil em espécie, conforme informações da TV Globo. De acordo com investigadores, as cédulas estavam armazenadas em um saco preto, em um armário no flat do parlamentar em Brasília.

 

 

A apreensão aconteceu durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a Sóstenes Cavalcante e ao também deputado federal pelo PL, Carlos Jordy. Ambos são do Rio de Janeiro. A operação Galho Fraco é um desdobramento de outra investigação, deflagrada em dezembro de 2024.

 

Como os dois parlamentares têm prerrogativa de foro, os mandados foram autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de terem Sóstenes e Jordy como alvos, a investigação não é exclusiva a eles, atingindo também assessores e auxiliares. Na ação, a PF investiga suposto desvio de cotas parlamentares por meio de contratos falsos com uma locadora de veículos.

 

O deputado Sóstenes Cavalcante ainda não se manifestou. Já o deputado Carlos Jordy encaminhou à imprensa a nota abaixo:

 

"No dia de hoje, endereços ligados a mim e ao líder do meu partido, deputado Sóstenes Cavalcante, foram alvo de buscas da Polícia Federal, autorizadas pelo ministro Flávio Dino.

 

As diligências são um desdobramento de buscas realizadas em dezembro do ano passado e teriam como foco supostas irregularidades no aluguel de veículos do meu gabinete. Uma das alegações é que a empresa contratada — da qual sou cliente desde 2019 — possuiria apenas cinco veículos. Se o contrato existe há anos, o que a operação anterior não encontrou para justificar nova ação agora?

 

Não cabe ao parlamentar fiscalizar a frota ou a estrutura interna da empresa contratada, mas sim contratar o serviço mais eficiente e pelo menor custo, como sempre fiz.

 

É inadmissível, em uma democracia, que a Polícia Federal seja usada para intimidar parlamentares da oposição. Buscas contra deputados exigem indícios concretos de crimes graves e a atuação de autoridades imparciais.

 

Causa estranheza que eu e o deputado Sóstenes, justamente quando investigamos o roubo de bilhões do INSS, tenhamos endereços violados e documentos apreendidos enquanto exercemos nosso dever constitucional de fiscalização.

 

Seguirei firme na oposição e na CPMI do INSS. Essas ações não irão me intimidar nem interromper meu trabalho em defesa dos aposentados".

O Partido Liberal (PL) decidiu voltar a pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela votação do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decisão foi comunicada pelo líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), nesta sexta-feira (24). O recuo acontece apenas dois dias após o partido ter prometido uma trégua sobre o tema, motivado pela publicação do acórdão do julgamento de Bolsonaro pelo STF na quarta-feira (22).

 

Sóstenes Cavalcante informou que retomará as cobranças a Motta já na próxima reunião de líderes, prevista para a semana que vem. O objetivo do partido é levar o projeto para votação no plenário da Câmara durante a primeira semana de novembro.

 

A mudança de postura ocorreu após o Supremo Tribunal Federal publicar o acórdão do julgamento de Jair Bolsonaro no caso da trama golpista. Segundo o líder do PL, esse fato justifica que o processo de anistia seja "acelerada", pois o documento abre prazo para os últimos recursos no caso.

 

O recuo do PL acontece apenas um dia depois de o partido ter adotado uma postura mais moderada. Na terça-feira (21), a legenda havia fechado acordo com Hugo Motta para diminuir a pressão sobre a pauta da anistia, o que ficou evidente durante a reunião de líderes realizada naquela tarde. Na ocasião, nenhum representante da oposição cobrou a inclusão do tema na agenda de votações.

 

Durante o acordo estabelecido entre o PL e o presidente da Câmara, ficou definido que a oposição só voltaria a cobrar a votação da anistia após conquistar apoio dos parlamentares de centro para a proposta.

 

Na reunião de terça-feira, o líder do PL na Câmara havia explicado que a estratégia era construir uma base mais ampla antes de pressionar pela votação. "Alinhamos com o Hugo Motta que vamos construir com o centro antes. Quando pedir para pautar, vamos aprovar com mais de 290 votos novamente", disse o líder do PL na terça-feira.

 

Com a publicação do acórdão pelo STF, a estratégia do partido mudou. Agora, Sóstenes planeja apresentar um substitutivo ao projeto da dosimetria das penas, que tem como relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A nova proposta prevê uma anistia "ampla, geral e irrestrita".

 

O PL, partido de Jair Bolsonaro, considera que a publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal torna mais urgente a aprovação da anistia. Isso justifica o abandono da trégua acordada anteriormente com o presidente da Câmara.

 

A retomada da pressão pelo PL ocorrerá formalmente na próxima semana, durante a reunião de líderes da Casa. Nesse encontro, Sóstenes Cavalcante pretende oficializar o pedido para que Hugo Motta inclua o projeto na pauta de votações do plenário.

O partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, liderado por Sóstenes Cavalcante (RJ) dentro da Câmara dos Deputados, decidiu ser menos invasivo e adotar uma medida mais negociativa em relação ao PL da Anistia. O deputado do Rio de Janeiro também falou que retirou a orientação de obstruir todas as pautas e comissões da casa legislativa, para mostrar que não são "tão radicais". A PL perdoa acusados e condenados que participaram de tentativa de golpe do ato de 8 de janeiro. 

"Foi um gesto para dar uma oxigenada, para mostrar que não somos tão radicais. Estamos com 201 assinaturas. Vamos conseguir as 257 até quinta-feira", disse Sóstenes ao portal O Globo.

O presidente da Câmara Hugo Motta (republicanos-PB) declarou, na última segunda-feira (7), que não vai pautar propostas que podem gerar "crises institucionais".

Ainda segundo informações do O Globo, líderes de alguns partidos acreditam que o PL "errou de mão", em relação à pressão feita com a anistia.

A operação "Rent a Car", da Polícia Federal (PF), realiza buscas em endereços ligados a assessores dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), nesta quinta-feira (19). Os nomes dos assessores alvos dos mandados não foram divulgados.

 

A ação, que foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, cumpre seis mandados no Rio de Janeiro, em Tocantins e no Distrito Federal.

 

Agentes públicos e empresários teriam utilizado contratos falsos com locadoras de veículos, por meio de um "acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares", conforme a PF.

 

As ilegalidades incluem transações "sem justificativa aparente" e o chamado "smurfing", que corresponde a ação de dividir uma transferência de dinheiro irregular em pequenos depósitos sucessivos para que a negociata não apareça no radar dos órgãos de fiscalização, segundo apuração da GloboNews.

 

Também são investigadas fraudes em licitação no Amazonas com o envolvimento dos mesmos assessores e uma empresa, que já estava no radar da PF.

Em seguimento a chamada CPI da Lei Rouanet, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) afirmou ter "convicção" de que a convocação para o ator José de Abreu depor será aprovada. O tema voltará a ser discutido nesta quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados. "Faltam só dois votos", afirmou o parlamentar, de acordo com informação da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, Cavalcante defende que José de Abreu tem um projeto inadimplente. Já o ator, que no momento vive em Paris, espera que a CPI pague sua viagem à Brasília para prestar o depoimento. "A Câmara tem os recursos para mandar buscá-lo na França ou na China, onde ele estiver", declarou o deputado, que é também autor do pedido. "Eu pagaria nem que fosse do meu próprio bolso", acrescentou. Os ex-ministros da Cultura Gilberto Gil, Marta Suplicy, Juca Ferreira e o atual Marcelo Calero já tiveram seus pedidos para depor aprovados (saiba mais aqui).