sostenes cavalcante

O Partido Liberal (PL) decidiu voltar a pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela votação do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decisão foi comunicada pelo líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), nesta sexta-feira (24). O recuo acontece apenas dois dias após o partido ter prometido uma trégua sobre o tema, motivado pela publicação do acórdão do julgamento de Bolsonaro pelo STF na quarta-feira (22).

 

Sóstenes Cavalcante informou que retomará as cobranças a Motta já na próxima reunião de líderes, prevista para a semana que vem. O objetivo do partido é levar o projeto para votação no plenário da Câmara durante a primeira semana de novembro.

 

A mudança de postura ocorreu após o Supremo Tribunal Federal publicar o acórdão do julgamento de Jair Bolsonaro no caso da trama golpista. Segundo o líder do PL, esse fato justifica que o processo de anistia seja "acelerada", pois o documento abre prazo para os últimos recursos no caso.

 

O recuo do PL acontece apenas um dia depois de o partido ter adotado uma postura mais moderada. Na terça-feira (21), a legenda havia fechado acordo com Hugo Motta para diminuir a pressão sobre a pauta da anistia, o que ficou evidente durante a reunião de líderes realizada naquela tarde. Na ocasião, nenhum representante da oposição cobrou a inclusão do tema na agenda de votações.

 

Durante o acordo estabelecido entre o PL e o presidente da Câmara, ficou definido que a oposição só voltaria a cobrar a votação da anistia após conquistar apoio dos parlamentares de centro para a proposta.

 

Na reunião de terça-feira, o líder do PL na Câmara havia explicado que a estratégia era construir uma base mais ampla antes de pressionar pela votação. "Alinhamos com o Hugo Motta que vamos construir com o centro antes. Quando pedir para pautar, vamos aprovar com mais de 290 votos novamente", disse o líder do PL na terça-feira.

 

Com a publicação do acórdão pelo STF, a estratégia do partido mudou. Agora, Sóstenes planeja apresentar um substitutivo ao projeto da dosimetria das penas, que tem como relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A nova proposta prevê uma anistia "ampla, geral e irrestrita".

 

O PL, partido de Jair Bolsonaro, considera que a publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal torna mais urgente a aprovação da anistia. Isso justifica o abandono da trégua acordada anteriormente com o presidente da Câmara.

 

A retomada da pressão pelo PL ocorrerá formalmente na próxima semana, durante a reunião de líderes da Casa. Nesse encontro, Sóstenes Cavalcante pretende oficializar o pedido para que Hugo Motta inclua o projeto na pauta de votações do plenário.

O partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, liderado por Sóstenes Cavalcante (RJ) dentro da Câmara dos Deputados, decidiu ser menos invasivo e adotar uma medida mais negociativa em relação ao PL da Anistia. O deputado do Rio de Janeiro também falou que retirou a orientação de obstruir todas as pautas e comissões da casa legislativa, para mostrar que não são "tão radicais". A PL perdoa acusados e condenados que participaram de tentativa de golpe do ato de 8 de janeiro. 

"Foi um gesto para dar uma oxigenada, para mostrar que não somos tão radicais. Estamos com 201 assinaturas. Vamos conseguir as 257 até quinta-feira", disse Sóstenes ao portal O Globo.

O presidente da Câmara Hugo Motta (republicanos-PB) declarou, na última segunda-feira (7), que não vai pautar propostas que podem gerar "crises institucionais".

Ainda segundo informações do O Globo, líderes de alguns partidos acreditam que o PL "errou de mão", em relação à pressão feita com a anistia.

A operação "Rent a Car", da Polícia Federal (PF), realiza buscas em endereços ligados a assessores dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), nesta quinta-feira (19). Os nomes dos assessores alvos dos mandados não foram divulgados.

 

A ação, que foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, cumpre seis mandados no Rio de Janeiro, em Tocantins e no Distrito Federal.

 

Agentes públicos e empresários teriam utilizado contratos falsos com locadoras de veículos, por meio de um "acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares", conforme a PF.

 

As ilegalidades incluem transações "sem justificativa aparente" e o chamado "smurfing", que corresponde a ação de dividir uma transferência de dinheiro irregular em pequenos depósitos sucessivos para que a negociata não apareça no radar dos órgãos de fiscalização, segundo apuração da GloboNews.

 

Também são investigadas fraudes em licitação no Amazonas com o envolvimento dos mesmos assessores e uma empresa, que já estava no radar da PF.

Em seguimento a chamada CPI da Lei Rouanet, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) afirmou ter "convicção" de que a convocação para o ator José de Abreu depor será aprovada. O tema voltará a ser discutido nesta quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados. "Faltam só dois votos", afirmou o parlamentar, de acordo com informação da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, Cavalcante defende que José de Abreu tem um projeto inadimplente. Já o ator, que no momento vive em Paris, espera que a CPI pague sua viagem à Brasília para prestar o depoimento. "A Câmara tem os recursos para mandar buscá-lo na França ou na China, onde ele estiver", declarou o deputado, que é também autor do pedido. "Eu pagaria nem que fosse do meu próprio bolso", acrescentou. Os ex-ministros da Cultura Gilberto Gil, Marta Suplicy, Juca Ferreira e o atual Marcelo Calero já tiveram seus pedidos para depor aprovados (saiba mais aqui).