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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

sostenes cavalcante

Após presidente da Câmara dar negativa sobre anistia, líder do PL adota tom de negociação
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, liderado por Sóstenes Cavalcante (RJ) dentro da Câmara dos Deputados, decidiu ser menos invasivo e adotar uma medida mais negociativa em relação ao PL da Anistia. O deputado do Rio de Janeiro também falou que retirou a orientação de obstruir todas as pautas e comissões da casa legislativa, para mostrar que não são "tão radicais". A PL perdoa acusados e condenados que participaram de tentativa de golpe do ato de 8 de janeiro. 


"Foi um gesto para dar uma oxigenada, para mostrar que não somos tão radicais. Estamos com 201 assinaturas. Vamos conseguir as 257 até quinta-feira", disse Sóstenes ao portal O Globo.


O presidente da Câmara Hugo Motta (republicanos-PB) declarou, na última segunda-feira (7), que não vai pautar propostas que podem gerar "crises institucionais".


Ainda segundo informações do O Globo, líderes de alguns partidos acreditam que o PL "errou de mão", em relação à pressão feita com a anistia.

Operação da PF investiga assessores dos deputados federais Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante
Foto: Bruno Spada e Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A operação "Rent a Car", da Polícia Federal (PF), realiza buscas em endereços ligados a assessores dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), nesta quinta-feira (19). Os nomes dos assessores alvos dos mandados não foram divulgados.

 

A ação, que foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, cumpre seis mandados no Rio de Janeiro, em Tocantins e no Distrito Federal.

 

Agentes públicos e empresários teriam utilizado contratos falsos com locadoras de veículos, por meio de um "acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares", conforme a PF.

 

As ilegalidades incluem transações "sem justificativa aparente" e o chamado "smurfing", que corresponde a ação de dividir uma transferência de dinheiro irregular em pequenos depósitos sucessivos para que a negociata não apareça no radar dos órgãos de fiscalização, segundo apuração da GloboNews.

 

Também são investigadas fraudes em licitação no Amazonas com o envolvimento dos mesmos assessores e uma empresa, que já estava no radar da PF.

Deputado tem 'convicção' de que José de Abreu será convocado a depor na CPI da Rouanet
Foto: Gshow
Em seguimento a chamada CPI da Lei Rouanet, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) afirmou ter "convicção" de que a convocação para o ator José de Abreu depor será aprovada. O tema voltará a ser discutido nesta quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados. "Faltam só dois votos", afirmou o parlamentar, de acordo com informação da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, Cavalcante defende que José de Abreu tem um projeto inadimplente. Já o ator, que no momento vive em Paris, espera que a CPI pague sua viagem à Brasília para prestar o depoimento. "A Câmara tem os recursos para mandar buscá-lo na França ou na China, onde ele estiver", declarou o deputado, que é também autor do pedido. "Eu pagaria nem que fosse do meu próprio bolso", acrescentou. Os ex-ministros da Cultura Gilberto Gil, Marta Suplicy, Juca Ferreira e o atual Marcelo Calero já tiveram seus pedidos para depor aprovados (saiba mais aqui).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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