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som automotivo
A Câmara de Vereadores de Governador Mangabeira, no Recôncavo, rejeitou um projeto de lei que pretendia regulamentar o uso de som automotivo, o chamado “paredão de som”, no âmbito municipal. Proposto pelo vereador Derlan Queiroz da Silva (PP), o projeto de lei foi rejeitado por 5 votos a 4, além de uma abstenção.
O voto de desempate foi do presidente da Casa, Fábio Antônio de Almeida, o Fábio de Telinho (PP). A votação ocorreu no final da tarde da última segunda-feira (11). Durante a fala, Derlan Queiroz justificou a regulamentação do projeto pelo viés econômico, afirmando que os “paredões” trazem renda para trabalhadores e ambulantes.
Ele ainda defendeu a criação de três datas especiais para a realização dos paredões, como forma de organizar essas festas. “É para organizar. É melhor nós termos três datas oficiais organizadas a nós termos liberado [sic] de qualquer jeito. Porque o projeto sendo reprovado subtende-se que se pode utilizar [os paredões] em todos os momentos em Governador Mangabeira”, disse Queiroz ao tentar convencer os colegas.
A votação foi acompanhada pelo Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias. O blog frisou que pela legislação brasileira, o uso de som automotivo é permitido, desde que não ultrapasse o limite de 80 decibéis e respeite o sossego público.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
