solicitacoes

A Bahia aparece como o sétimo estado com maior número de solicitações de medidas protetivas em 2024, segundo dados do Painel de Violência contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 44.776 pedidos no ano, o que representa mais que o dobro do registrado em 2022, quando houve 21.483 solicitações. O aumento de 108% coloca a Bahia na quarta colocação entre os estados que mais cresceram no período.

No ranking nacional, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) lidera em volume absoluto, com 153.768 medidas protetivas em 2024, alta de 47% em relação a 2022. Em seguida aparecem Paraná (86.614), Rio Grande do Sul (67.963), Minas Gerais (57.693), Rio de Janeiro (54.197) e Goiás (45.577). A Bahia, logo depois, ocupa a 7ª posição.

Entre os estados que mais cresceram proporcionalmente, a liderança é do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que registrou salto de 201,95% no número de pedidos. Sergipe aparece em segundo lugar, com alta de 138,9%, seguido por Piauí, com 118,52%. A Bahia, em quarto, ficou à frente de unidades como Ceará, Maranhão e Pernambuco.

Em termos regionais, o Nordeste foi a área que mais ampliou os pedidos, com aumento de 80%. Depois vêm Norte (50%), Sul (44,6%), Sudeste (37,6%) e Centro-Oeste (30,9%). No Brasil, os pedidos saltaram de 579.239 em 2022 para 852.076 em 2024.

Outro ponto de atenção é o descumprimento das medidas. A Bahia registrou 3.784 violações em 2024, contra 2.627 em 2023, o que representa alta de 44%. O estado é o segundo com maior crescimento proporcional no Nordeste, atrás somente da Paraíba, que registrou aumento de 46,1% no mesmo período. No conjunto da região, o avanço foi de 23,3%, passando de 13.646 para 16.833 descumprimentos.

Já em relação aos pedidos negados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu 1.134 solicitações em 2024, ficando em 13º lugar no ranking nacional e em 5º no Nordeste. Na região, os maiores índices foram registrados em Pernambuco (4.072), Maranhão (1.600), Ceará (1.429) e Paraíba (1.233). Em números absolutos, o TJ-SP foi o que mais negou medidas no país, com 15.105 pedidos recusados.

A quantidade de solicitações de serviços relacionados à manutenção e conservação de passeios públicos obteve uma variação e uma pequena queda, entre 2020 a 2023. Segundo levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), divulgados pela plataforma Fiquem Sabendo, no primeiro ano da pandemia foram registrados  201 pedidos pelo o procedimento, seguido de 143 em 21; 202 em 22 e 191 em 23.  Já neste ano, foram notificadas cerca de 31 solicitações. 

Entre os bairros que aparecem na lista no ano passado estão Cajazeiras com 8 pedidos, Pituba tendo 5; Barra com 4, Nazaré apresentando 6; Rio Vermelho na Orla (5), Boca do Rio também na Orla (2), Brotas (4); Caminho das Árvores (4), São Marcos (7), Castelo Branco (6), Vila Laura (5), Armação (4), Ondina (4), Coutos (4). 

Já em 2022, as localidades com mais pedidos foram a Pituba (12), Cajazeiras (7), Nazaré (6), Águas Clara (4); Matatu (5), Caminho das Árvores (8), São Marcos (4) junto com Engenho Velho de Brotas, Dois de Julho e Armação. 

Em  2021 os bairros que mais apresentaram procuras do serviço foram Pituba (7), Águas Clara (7), Cajazeiras (3), Rio Vermelho (4), Boca do Rio (6), Castelo Branco (5), Armação (5), Bonfim (5). 

Cajazeiras liderou com 11 requisições em 2020, acompanhado da Pituba com 10 solicitações, Graça (8), Barra (6), Dois de Julho (6); Boca do Rio (5), Águas Claras (5), Imbuí (5), Engenho Velho de Brotas (4) e Ondina (4). 

RECLAMAÇÕES
O levantamento divulgado através da Fiquem Sabendo disponibilizou também os números relacionados a reclamações feitas por moradores de Salvador sobre problemas em calçadas e passeios. Em 2020, cerca de 13 denúncias foram feitas aos órgãos municipais. Nos anos seguintes foram registrados um total de 6 em 2021, 12 em 2022, 14 em 2023 e 4 neste ano. 

Na lista dos bairros de 2023 (ano com maior registros de reclamações dos últimos 4 anos) estão Caminho das Árvores, Federação, Liberdade, Graça, Coutos, Bonfim, Baixa de Quintas, Piatã, Ilha Amarela, Rio Vermelho, Graça e Matatu. 

Pituba, Nazaré, Pituaçu, Dois de Julho, Liberdade, Matatu, Engenho Velho de Brotas, Stiep, Estrada das Barreiras, Comércio, Plataforma e São João do Cabrito foram as localidades que apresentaram uma reclamação no ano retrasado. 

Já Mussurunga I, Paripe, Mares, Federação e Pituba foram os locais que mais tiveram moradoras com reclamações decorrentes de pavimentação em 2021. Por último, durante o primeiro ano de pandemia de covid-19, com uma redução menor, estiveram residentes em Sete de Abril, Vila Canária, Corredor da Vitória, Ondina, Fazenda Grande do Retiro, Mares, Imbuí, Vila Laura e Caminho das Árvores.