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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

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Governo do Estado entrega maior hospital em ortopedia e traumatologia do Brasil

Maior hospital estadual em ortopedia e traumatologia do Brasil, o Hospital Ortopédico do Estado foi entregue, nesta segunda-feira (4), pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa; pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, além de outras autoridades. Com 212 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), o hospital está situado no bairro do Cabula e será o maior da rede estadual especializado em Ortopedia e Traumatologia do Brasil. Ao todo, foram investidos R$ 224 milhões em obras, aquisição de equipamentos e desapropriação. 

 

O governador destacou a importância da excelência na estrutura da nova unidade. “A qualidade desse hospital, dos equipamentos, dos prédios e da mão de obra qualificada, nos orgulha muito. A partir de amanhã estaremos recebendo os primeiros pacientes e dando início a uma nova fase no atendimento ortopédico para toda a população baiana”, pontuou Jerônimo. 

 

A ministra Nísia Trindade parabenizou as iniciativas desenvolvidas na Bahia para avançar nos indicadores de saúde. “Estamos empenhados em melhorar os índices da saúde. Já realizamos perto de 600 mil cirurgias eletivas e a Bahia está em primeiro lugar. Temos melhorado desde o ano passado os indicadores de saúde e educação. E é com esse trabalho integrado com os estados”, afirmou a ministra.

 

ESTRUTURA E ATENDIMENTO 

O hospital realizará atendimento de serviços ambulatoriais e hospitalares 100% regulados – referenciados pela Central Estadual de Regulação nas situações de Urgência e Emergência e pelo Sistema Lista Única em casos eletivos. A expectativa é que o local realize mais de 290 mil atendimentos por ano, com destaque para 15 mil cirurgias ortopédicas, triplicando a capacidade do estado. O equipamento também abriga um centro de transplante de tecidos musculoesqueléticos para a região, que apoiará na realização de enxertos – fundamentais na restauração de áreas com ausência de osso, devido a tumores e traumas ou na reconstrução de deformidades. 

 

A unidade está equipada com a mais moderna tecnologia para diagnóstico, tratamento e reabilitação ortopédica de pacientes nas áreas de traumatologia, ortopedia e medicina esportiva. Além de 13 salas cirúrgicas, o hospital possui ressonância magnética, tomografia, ultrassonografia, raio-x e também uma piscina aquecida para fisioterapia aquática.

 

O ministro da Casa Civil ressaltou  que o hospital também será um importante equipamento para formação de profissionais de saúde. “Além da assistência, essa unidade tem que ser um centro de formação de profissionais. Aqui serão formados técnicos na área da saúde pública, também queremos abrigar um curso superior de saúde, de medicina, para a gente poder transformar esse hospital num ambiente de ensino”, disse Rui Costa.

 

GESTÃO INOVADORA 

O Hospital Ortopédico do Estado se destaca não apenas por sua infraestrutura, mas pela gestão inovadora da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, que é reconhecida internacionalmente por sua excelência em saúde.

 

O Einstein é parte do Sistema Único de Saúde (SUS) há mais de duas décadas, em São Paulo. Hoje, a organização faz a gestão de 31 unidades, sendo três hospitais municipais – o Hospital Municipal M’Boi Mirim - Dr. Moysés Deutsch, Hospital Municipal Vila Santa Catarina - Dr. Gilson de Cássia Marques de Carvalho, localizados em São Paulo, e o Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia - Iris Rezende Machado (HMAP), em Goiás.

 

Além disso, realiza cerca de 40 projetos nas frentes de pesquisa, ensino, gestão, assistência e avaliação de incorporação de tecnologias para o setor público, nas cinco regiões do Brasil, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com o Ministério da Saúde.

 

“A busca pela equidade na saúde requer um olhar estratégico para as necessidades dos pacientes, de acordo com a região em que vivem, e sabemos que a demanda ortopédica na Bahia é bastante significativa. Por isso, estamos entusiasmados em ampliar o acesso à população atendida pelo SUS desta especialidade. O Hospital Ortopédico do Estado também marca a presença física do Einstein na região Nordeste”, lembrou Sidney Klajner, presidente do Einstein.

 

O compromisso do Einstein, segundo Klajner, é levar para a Bahia todo o seu conhecimento em ortopedia juntamente com a experiência na administração de unidades públicas. O objetivo é beneficiar a população local, oferecer um cuidado seguro e de qualidade e reduzir a espera pela assistência. “A chegada do Einstein à região está em linha com seu compromisso em ajudar a transformar a saúde no Brasil, olhando para a qualidade, segurança, eficiência, acesso e inclusão”, conclui. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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