situacao analoga a escravidao

Noventa e um trabalhadores foram resgatados por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em condições análogas à de escravos, em duas pedreiras localizadas em Jacobina, no norte da Bahia.

De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os profissionais foram encontrados exercendo a função de quebradores de pedra do tipo "arenito", que são destinadas a calçamentos, especialmente de vias públicas.

Os trabalhadores operavam com ferramentas manuais pesadas, em ambiente a céu aberto, expostos diretamente ao sol escaldante, vento e chuva, sem qualquer estrutura mínima de proteção, higiene ou conforto.

Segundo o órgão, não haviam  quaisquer resguardos aos trabalhadores, que chegavam a trabalhar de chinelo e com botas perfuradas, além de estar sem óculos para cobrir a região dos olhos, nem proteções auriculares para amenizar o intenso ruído da atividade.

Também não havia kit de primeiros socorros e muitos dos trabalhadores apresentavam hematomas e cicatrizes decorrentes de acidentes ocorridos nas pedreiras.

Além das condições de trabalho precárias, os trabalhadores não tinham abrigos em condições para descansar após o serviço e precisaram construir ao redor das pedreiras, abrigos de pedras cobertos por lonas, com colchões depositads no chão e sem banheiros ou água potável.

Nenhum dos trabalhadores era registrado e todos eram submetidos a um sistema de trabalho exclusivamente por produção. Eles recebiam pelo que produziam, sem quaisquer outras garantias, como 13º salário, férias, descanso remunerado, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.

No total, foram alcançados pela operação 248 trabalhadores, sendo que 118 estavam sem o registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nesta sexta-feira (20) o resgate de uma trabalhadora doméstica de uma situação análoga à escravidão na cidade de Além Paraíba, em Minas Gerais, na casa da vereadora Simone Rezende Rodrigues da Silva (União). A mulher trabalhava na casa da família há 28 anos, sem receber direitos trabalhistas.

O resgate foi realizado no dia 2 de dezembro, em uma operação conduzida pela equipe de fiscalização do MTE, em colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF). As informações sobre o resgate, incluindo o envolvimento da vereadora, foram divulgadas apenas neste domingo (22).

Segundo as autoridades, a mulher não recebia salários, férias, décimo terceiro, nem demais benefícios trabalhistas. Ela teve carteira assinada em 2009, tendo sido falsamente demitida em 2015, pouco antes de entrarem em vigor as regras da PEC das domésticas, que ampliou os direitos da categoria.

Mesmo com a carteira assinada, o relato é de que ela não recebia salário e teve apenas 3 anos de recolhimento de INSS. Além disso, não possuia quarto para dormir, sendo forçada a dividir o quarto com os empregadores e era obrigada a cuidar do marido da vereadora, com estado grave de saúde.

A vereadora negou as acusações contra si e afirmou que a mulher era tratada como “pessoa da família”. Segundo o auditor fiscal e coordenador da operação, Luciano Pereira de Rezende, a trabalhadora era liberada apenas para visitar a própria família, raramente, e nestas situações, recebia dinheiro para que não aparentasse viver na situação a qual era sujeita.

“A denúncia só ocorreu quando as sobrinhas [da trabalhadora] perceberam que ela deveria ter direito à aposentadoria, mas não havia documentação suficiente para isso”, afirmou o auditor. No total, os direitos trabalhistas devidos somam mais de R$ 640 mil e o MPT definiu um pagamento de R$ 400 mil por danos morais à trabalhadora.