sistema penal baiano

O número de detentos no sistema prisional da Bahia aumentou quase 15% em um ano, passando de pouco mais de 13 mil em maio de 2024 para 14,9 mil até a última terça-feira (27), de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O crescimento representa um acréscimo de cerca de 1,9 mil presos no período.

Com capacidade para 10,9 mil pessoas, o sistema opera atualmente com um excedente de quase quatro mil detentos — um índice de superlotação de 36%.

A unidade com a maior sobrecarga é o Conjunto Penal de Feira de Santana, que, apesar de ser a maior do estado, abriga 2,1 mil presos, embora tenha capacidade para 1,3 mil. O excedente é de 866 internos distribuídos em 11 pavilhões.

Na segunda posição entre os presídios mais superlotados está o Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, com 477 presos além da capacidade. Em seguida, aparece a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, que registra um excedente de 496 internos.

Na contramão, o Conjunto Penal de Serrinha, na região sisaleira, opera com folga. São 232 presos para uma capacidade de 476 vagas. Trata-se da única unidade de segurança máxima do estado. Em 22 de maio, um advogado foi preso no local ao tentar repassar drogas e cartas destinadas a facilitar a comunicação entre presos e facções criminosas em outras unidades.

Presídio de segurança máxima em Serrinha / Foto: Divulgação / Seap

Outras instituições com déficit de presos em relação à capacidade prevista são o Hospital de Custódia e Tratamento e a Colônia Penal Lafayete Coutinho, ambos em Salvador. O primeiro opera com 65 detentos a menos do que o limite, e o segundo, com 105 vagas ociosas.

Ao todo, a Bahia conta com 27 unidades prisionais distribuídas entre a capital e o interior. Do total de 14,9 mil presos, 6,6 mil são provisórios — ou seja, ainda não têm condenação definitiva — e 8,1 mil já foram sentenciados. Outros 38 cumprem medidas de segurança, e 31 estão em saída temporária.