sistema interministerial

A criação do Conselho de Participação Social e do Sistema Interministerial foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira (31). O Conselho já havia sido instituído ainda durante o período de transição de governo no final de 2022.

De acordo com o presidente, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas.

“Esse conselho vai nos ajudar a reconstruir ou construir uma coisa nova. Uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim, da mesma forma que vocês podem dizer não, e tem que respeitados por isso”, disse Lula durante evento.

Durante a transição, o Conselho reuniu 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.

Entre as propostas apresentadas pelo conselho, estava a reformulação da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presidência. Agora, as novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

Na transição, também foi destacada a necessidade de que o governo eleito consolidasse ações e estruturas participativas em todos os órgãos da administração direta e indireta, com o objetivo de construir políticas públicas democráticas e mediar conflitos. Dessa forma, o presidente Lula deve criar ainda o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade. O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência.