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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

sisal baiano

PM registra triplo homicídio em Lamarão; uma mulher e dois jovens tem a residência invadida
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Uma mulher e dois jovens foram assassinados após invasão residencial no município de Lamarão, na região do sisal, neste sábado (21). Segundo a Polícia Militar, dois suspeitos encapuzados invadiram o imóvel e dispararam contra as vítimas. 

 

As vítimas, identificadas como Cleonice dos Anjos Cardoso dos Santos, de 43 anos, e dois jovens, Marcos e Vinícius, de 19 anos, foram encontrados mortos pelos agentes militares, logo após a denúncia. Os policiais prestaram socorro às vítimas, que não resistiram. 

 

Segundo o site Calila Notícias, familiares informaram que um veículo parou na frente da residência, com quatro homens, sendo dois deles encapuzados, que efetuaram os disparos. Um dos suspeitos, que não usava capuz, foi identificado pelas testemunhas como residente do município. O suspeito foi encontrado pelos agentes no endereço informado e o conduziram à Delegacia de Polícia de Serrinha, juntamente com as testemunhas do fato.

 

De acordo com a PM, os militares preservaram o local do crime e solicitaram o procedimento pericial do Departamento de Polícia Técnica DPT de Serrinha. Não há informações sobre a motivação do crime. 

Com força na região sisaleira, Bahia tem a maior produção de sisal do mundo
Foto: Reprodução / TV Bahia

A Bahia é considerada a maior produtora de sisal do mundo. Em termos de Brasil, a produção do estado chega a representar 90% da colheita. Segundo o G1, o estado produz em média de 140 mil toneladas de sisal por ano. Cerca de 50% do produzido é vendido para Ásia, Europa e América Central, principal escoadouro do produto baiano. Chamado de “Ouro verde do sertão”, o produto teve o apogeu nos anos 60 e 70.

 

À época, havia forte demanda internacional pela fibra, usada na confecção de cordas, fios, estofados, carpetes e tapetes, entre outros produtos. A partir dos anos 80, com a concorrência das fibras sintéticas, o produto teve a demanda reduzida.  

 

Devido à mudança do mercado e os períodos de seca, a área plantada também encolheu. Com a valorização dos produtos ecologicamente corretos e a pressão mundial para preservação do meio ambiente, o produto voltou a ser procurado. A fibra de sisal quando descartada vira adubo orgânico, ao contrário da sintética.

 

Recentemente, as fibras passaram a fazer parte de projetos de decorações. A principal entidade representativa da cultura do sisal no país, a Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb), sediada em Valente, na região sisaleira. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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