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O tão aguardado concurso público da Polícia Penal da Bahia deve ter o edital publicado em junho. A projeção foi feita pelo novo secretário de Administração Penitenciária (Seap), José Carlos Souto de Castro Filho, para o Bahia Notícias.
“Acredito que até o final desse mês saia o edital”, afirmou o titular da Seap. Esperado desde o ano passado, o certame tem a previsão inicial de preenchimento imediato de 287 vagas, com possibilidade de abertura de cadastro de reserva.
Apesar de atender a um pleito antigo do trabalhadores do sistema penal baiano, o número está aquém do necessário, segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado (Sinppspeb), Reivon Pimentel.
“Esse quantitativo não vai de forma nenhuma atender a demanda da nossa categoria. É preciso que além da abertura deste concurso, chame um cadastro de reserva que abarque todas as vagas ociosas que nós temos que é algo em torno de 400”, disse Pimentel.
Ele informa que o último concurso aconteceu em 2014 e de lá pra cá, o efetivo só fez cair. “A equação no sistema prisional baiano é inversamente proporcional, já que aumenta o número de presos e diminui o número de policiais penais. Essa equação precisa ser equilibrada”, destacou.
Ele também cobra que o governo envie para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei ampliando o número de cargos da carreira. Em suas contas, o número teria que passar para 3500 cargos, quase o dobro dos atuais 1750.
“A recomendação do CNPCP [Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária] determina que para cada grupo de cinco presos tenhamos um policial penal, se fossemos seguir essa recomendação, nós deveríamos ter 2000 policiais penais por plantão em toda a Bahia, mas a realidade hoje é que nÓs temos menos de 190 para uma massa carcerária que extrapola os 13 mil presos”, pontuou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
