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sinposba
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba) esteve presente na sessão desta segunda-feira (30) na Câmara Municipal de Salvador (CMS), em protesto contra a lei que obriga os frentista a denunciarem os motoristas que chegam ao local alcoolizados. O secretário-geral da categoria, Eduardo Silva, foi o responsável por liderar a discussão.
No início deste mês, a prefeitura sancionou a Lei Municipal 9.750/2023, que prevê que os funcionários dos postos devem sinalizar a alguma autoridade caso visualizem algum motorista com sinais de embriaguez, registar e documentar a notificação, que devem ser arquivados pelo responsável do posto por no mínimo seis meses.
A reunião na Casa foi solicitada pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), que manifestou opinião contrária a Lei. Além disso, outros edis de oposição também se mostraram contra a proposta, entre eles Tiago Ferreira (PT), Luiz Carlos Suíca (PT) e Marta Rodrigues (PT).
Em nota publicada também no início do mês, a Sinposba informou que “foi pega de surpresa e indignação” e que tomou conhecimento da lei através da imprensa.
“O projeto de lei tramitou na Câmara de Vereadores sem ouvir os setores envolvidos na atividade, e foi promulgada como Lei atribuindo atitudes do poder público. O Sinposba e o Sindicombustíveis publicaram nota conjunta demonstrando indignação e comunicando o início de processo em conjunto com pedido de inconstitucionalidade da referida lei”, indicou o comunicado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ricardo Alban
"A entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro".
Disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban ao comentar a aprovação da medida provisória 1357/2026, que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. Segundo Alban, a medida representa um retrocesso econômico, cria uma condição de desigualdade para o setor produtivo brasileiro e pode colocar em risco mais de 100 mil empregos.
