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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

sindmed

Com superávit de R$ 400 mil, contas do Sindmed são aprovadas por unanimidade
Foto: Divulgação

As contas do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SINDMED) de 2025 foram aprovadas por unanimidade, após apresentação detalhada na assembleia realizada nesta quinta-feira (12), feita pela diretoria da entidade. 

 

A presidente, Rita Virgínia Marques Ribeiro, lembrou que conseguiu renegociar uma dívida de R$ 1.120.000,00 herdada de antigas administrações e o sindicato encerrou o exercício de 2025 com um superávit de R$ 400 mil. “Fico muito feliz com o resultado que comprova a eficiência de nossa administração”, afirmou a presidente da entidade, Rita Virgínia Marques Ribeiro.

 

Durante a assembleia realizada na sede do SINDMED, os participantes reconheceram e aplaudiram os esforços da atual diretoria. Para fortalecer a transparência e a segurança jurídica do encontro, foi apresentado um parecer técnico-jurídico de um, advogado tributarista, atestando a legalidade da conduta fiscal do SINDMED.

 

“Quero agradecer todos os colegas que contribuíram para as transformações do SINDMED. Vamos continuar trabalhando na defesa intransigente dos interesses da categoria médica na Bahia”, ressaltou a presidente Rita Ribeiro. “O mais importante de tudo é a transparência de nossa gestão. Vamos em frente porque queremos sempre o melhor para os colegas médicos”, finalizou a presidente.

Após reunião com sindicato, Sesab garante contratação de médicos em regime CLT até dezembro deste ano
Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou um novo processo licitatório para contratar médicos em regime CLT até dezembro deste ano. A medida foi confirmada nesta sexta-feira (8), após reunião do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) com a secretária da Sesab, Roberta Santana, na sede da pasta.

 

“Estamos adotando todas as medidas para garantir segurança jurídica e atratividade aos profissionais”, disse Roberta.

 

O encontro com a pasta era um pedido antigo da categoria, que reivindica as contratações em regime CLT na rede pública de saúde estadual. Mais cedo, o sindicato informou que Roberta Santana aceitou a solicitação para discutir e debater com a categoria.

 

Na ocasião, a reunião vai tratou sobre denúncias de demissão de 529 profissionais, no Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Maternidades Tsylla Balbino, Iperba e Albert Sabin.

 

Também participaram do encontro, o subsecretário Paulo Barbosa, o superintendente de Assistência Integral à Saúde, Karlos Figueiredo, o chefe de gabinete da Sesab, Cícero Rocha, e o procurador Adriano Silva, da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). Pelo sindicato, estiveram presentes a presidente Rita Virgínia, a diretora Maria Alice Oliveira e advogados da entidade.

 

No final de junho, o Sindimed-BA chegou a anunciar uma greve em razão de denúncias de possíveis desligamentos de profissionais em regime CLT. Segundo denúncia, a Sesab estaria demitindo mais de 500 médicos de cinco unidades estaduais para contratá-los em regime Pessoa Jurídica (PJ).

 

O movimento grevista foi interrompido na semana passada, após determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão concedeu uma liminar favorável ao Governo do Estado, declarando ilegal e abusivo o movimento iniciado pelo Sindimed-BA, que foi caracterizado como uma tentativa de “restrição de atendimentos”.

Acordo trabalhista prevê retorno do atendimento médico na rede municipal de Feira de Santana
Foto: Arquivo/ Paulo José / Acorda Cidade

O atendimento médico na rede pública municipal de Feira de Santana deve ser retomado nesta quinta-feira (20), após acordo firmado para garantia do pagamento dos valores devidos aos trabalhadores da área de saúde. 

 

Nas duas audiências realizadas nesta quarta-feira (19), com a mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), participaram o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindmed), a prefeitura e as terceirizadas Instituto de Gestão Integrada (IGI) e Associação Saúde e Movimento (AMS).

 

A paralisação foi usada pelos profissionais de saúde para pressionar as terceirizadas e a prefeitura a regularizar os pagamentos dos meses de maio e junho, no caso dos médicos vinculados à AMS, e de junho, no caso dos que trabalham para a IGI. No entanto, em nota enviada ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o governo municipal negou haver suspensão dos atendimentos. 

 

Em uma das reuniões foram apresentados os cronogramas de pagamentos que possibilitaram um acordo extrajudicial. De acordo o MPT, as duas terceirizadas se comprometeram a quitar os débitos até sexta-feira (21).

 

O Sindmed confirma que os médicos das policlínicas Parque Ipê e Jorge Américo já tiveram seus salários pagos nesta quarta-feira (19), já os profissionais da UPA Mangabeira devem receber hoje.

 

“Diante desse posicionamento da IGI – gestora dessas unidades -, as restrições foram suspensas de imediato. Sob gestão da ASM, os médicos de todas as 30 unidades de Saúde da Família, além da Policlínica Rua Nova, também deram um voto de confiança no acordo firmado e voltam a normalizar os atendimentos”, informou o sindicato.

 

O MPT ainda confirma que foi justamente a demanda excessiva causada pela suspensão do atendimento que fez a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) pedir a atuação do órgão. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal Rui Costa (PT) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar as principais lideranças políticas na disputa pelo Senado e pelo Governo do Estado nas eleições de 2026.

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