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Os professores da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, decretaram greve por tempo indeterminado há pelo menos três dias. A paralisação, que tem ganhado adesão de mais escolas nesta segunda-feira (07), é motivada, segundo o sindicato da categoria, pela falta de acordo com a gestão municipal da prefeita Débora Regis (União) em relação ao reajuste salarial.

O Bahia Notícias procurou o presidente do Asprolf (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas), Valdir Silva, para entender a situação.

Valdir Silva explica que a greve foi deflagrada ainda em maio. "Mesmo com a deflagração, procuramos o governo para negociar, seguramos para negociar. Tivemos nossa última reunião em 12 de junho, com percentual de 2% em dois meses. Isso está distante do que o MEC (Ministério da Educação) atualizou como 6,27%".

 

 

 

 

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O sindicato levou a proposta para os professores, que rejeitaram, solicitando uma contraproposta. Um ofício com essa solicitação foi protocolado, e uma nova negociação foi marcada para 3 de julho, última quinta-feira.

Imagem dos professores juntos no Largo do caranguejo | Foto: Reprodução / Redes Sociais

No entanto, segundo Valdir, a surpresa veio na mesa de negociação: "Quando fomos para a mesa, ficamos pasmos. Ninguém tinha ciência do ofício e da contraproposta do sindicato. Ninguém do gabinete da Prefeita sabia".

Para o professor e líder sindical, a comunicação da prefeitura de Lauro de Freitas é "inconsistente", "fria" e um "descaso com o sindicato". Ele enfatiza que o episódio da falta de conhecimento sobre o ofício aprovado pelos membros sobre a questão deixa clara a postura da gestão do executivo.

Essa percepção contraria a resposta da Prefeitura de Lauro de Freitas, que em nota afirma manter um "diálogo permanente" com os profissionais da educação, visando a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos servidores. A administração municipal ainda reforça seu compromisso com a transparência, o respeito aos servidores e a responsabilidade fiscal na nota.

Questionado, o presidente do Asprolf critica a prefeitura, afirmando que "a prefeitura tem que aprender a trabalhar com a verdade. E não dá para a gente seguir sem ir para a mesa de negociação. Quem vai para a mesa é secretaria, procuradoria jurídica, mas não tem autonomia para resolver nada. A prefeita não aparece, não dá resposta. Não há nenhuma intenção de tratar a educação como uma política séria".

Valdir Silva detalha que o executivo "fez descaso com o protocolo do ofício no gabinete da prefeita em 13 de junho. Não apresentou nenhuma contraproposta, não chamou mais nenhuma reunião. E mandou a gente seguir para a Assembleia, com a frieza, descaso. A assembleia não teve escolha além de determinar a greve sem previsão de retorno."

Em contrapartida, a prefeitura argumenta que já "oferece aos professores com nível superior e carga horária de 40 horas semanais uma remuneração de R$ 6.962,37, valor que representa 43,17% acima do piso nacional da categoria, atualmente fixado em R$ 4.867,77".

Além disso, a prefeitura confirma que "um professor com 15 anos de carreira e jornada de 40 horas pode alcançar remuneração mensal entre R$ 14 mil e R$ 30 mil, valores que, segundo a prefeitura, se equiparam aos de professores com título de PhD de uma universidade federal".

O presidente do sindicato alega que a prefeitura já não pagava o retroativo dos funcionários, o que, por si só, seria motivo suficiente para decretar uma greve. Ele também menciona outros elementos, como processos parados desde 2010 (15 anos sem atualização), e a alteração na lei de consulta pública, que também motivaram a paralisação.

"Nós teríamos muitas [razões] para entrar em greve, estávamos apostando no diálogo com a prefeitura. Ela fechou a mesa de negociação, desdenhando da greve", conclui Valdir.

Uma comitiva de representantes do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da Bahia (Sinfito) foi a Brasília nesta semana para pressionar o Congresso Nacional a votar os projetos que preveem o piso nacional da categoria. Na Câmara dos Deputados e no Senado, respectivamente, tramitam o Projeto de Lei 988/2025 e a Proposta de Emenda Constitucional 24/2022, ambos para garantir o “salário mínimo” dos fisioterapeutas.

O grupo se reuniu com o senador Angelo Coronel (PSD), autor das duas propostas, nesta quinta-feira (29) para conversar sobre o andamento dos projetos. Atualmente, na Câmara e no Senado, o PL e PEC se encontram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidada pelo deputado federal Paulo Azi (União) e o senador Otto Alencar (PSD).

"Nos reunimos com Coronel, que está se empenhando para que a PEC seja aprovada logo na comissão do Senado, e com Paulo Azi, que prometeu submeter o texto para análise dos líderes partidários. O fato é que tem fisioterapeuta no interior ganhando R$1.500 de salário, o que não é admissível. Essa é uma luta pela dignidade da nossa classe e dos terapeutas ocupacionais", declarou o ex-prefeito de Araci, o fisioterapeuta Silva Neto, que liderava a comitiva, ao Bahia Notícias.

Segundo o tesoureiro do Sinfito e representante da Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Gustavo Vieira, o projeto já garante os instrumentos necessários para que as prefeituras paguem o piso salarial. 

"A fonte dos recursos será a taxação sobre o setor das termoelétricas, conforme está no projeto de lei já aprovado no Senado e que está na CCJ da Câmara. Vários deputados federais que lideram suas bancadas na Casa ou na comissão já declararam apoio a essa luta, a exemplo de Félix Mendonça Júnior (PDT), Antonio Brito (PSD) e Adolfo Viana (PSDB)", contou Gustavo.

O ANDAMENTO DO PROJETO
O PL está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer favorável à proposta em 13 de maio de 2025. O próximo passo é a votação do parecer na CCJ, que, se aprovado, permitirá o encaminhamento do projeto para apreciação no plenário da Câmara.

A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi designado relator da proposta em novembro de 2024. O parecer favorável do relator já foi apresentado, e a proposta aguarda inclusão na pauta para votação na CCJ. Se aprovada, seguirá para deliberação em dois turnos no plenário do Senado.

O Projeto de Lei 988/2015 propõe alterar a Lei nº 8.856/1994 para estabelecer um piso salarial nacional de R$ 4.650,00 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, com base em uma jornada de 30 horas semanais. O valor seria reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Já a PEC 24/2022 busca incluir na Constituição Federal um artigo que garanta o piso salarial de R$ 4.800,00 como direito fundamental dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, tanto na rede pública quanto na iniciativa privada. A proposta é considerada mais robusta, pois teria força constitucional e não dependeria de regulamentação posterior.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro que autoriza a Prefeitura a descontar os dias de greve dos salários dos guardas civis municipais. A decisão, publicada nesta segunda-feira (27), confirma a legalidade dos descontos, seguindo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A greve dos guardas civis de Porto Seguro, iniciada em dezembro de 2024, foi considerada ilegal pela Justiça, que determinou o retorno imediato dos servidores às suas funções. Apesar da decisão judicial, o sindicato da categoria entrou com uma ação para contestar os descontos salariais.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o processo também apontou decisão anterior do Tribunal de Justiça da Bahia, que declarou a greve ilegal e determinou o retorno imediato dos guardas ao trabalho, com aplicação de multa diária em caso de descumprimento. Log depois, a multa foi majorada como medida coercitiva.

O juiz negou o pedido para suspender os descontos, pois não foram apresentadas provas de que houve erros ou irregularidades na decisão de aplicá-los. Ele também mencionou a má-fé do sindicato, dizendo que as ações judiciais movidas em outras cidades não têm relação com este caso específico.

A reunião entre empresários e o sindicato dos rodoviários de Salvador terminou sem acordo na manhã desta quinta-feira (02). De acordo com a categoria, nenhum acordo foi feito, pois a contraproposta apresentada na rodada extra de negociações, não contemplou os profissionais. 

A classe informou que devido ao impasse, foi marcada uma nova reunião para a próxima quinta-feira (9), com o intuito de que a questão seja resolvida. 

Os rodoviários têm promovido nas últimas semanas em Salvador, diferentes atos para reivindicar a Campanha Salarial 2024. Os trabalhadores solicitam ainda outros benefícios como integração de transporte e vale-refeição. A categoria informou que pode iniciar greve, caso as negociações permaneçam sem avanços. 

Dirigente do Sindicato dos Rodoviários, o vereador Tiago Ferreira (PT) afirmou que a categoria pode disponibilizar 30% da frota de ônibus durante uma possível greve, contando que o transporte público de Salvador seja realizado em “catraca livre”. Ao Bahia Notícias, o edil contou que o sindicato “possui disposição” para adotar a medida, mas que precisaria do amparo do Poder Judiciário.

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“Nós temos disposição de colocar 30% da frota na rua, desde que seja catraca livre. Se o Poder Judiciário acatar, nós faremos. Isso foi um pleito, inclusive, dos vereadores da base do prefeito. Nós sempre colocamos, não tem base legal, mas se o Poder Judiciário determinar, nós vamos acatar”, afirmou Tiago Ferreira.

O vereador também comentou sobre as expectativas para a próxima reunião com os empresários, agendada para a próxima terça-feira (23), às 11h, e criticou a proposta de reajuste salarial de 1,98% oferecida aos rodoviários.

“Amanhã vamos voltar para mesa, respeitando a liderança da superintendente Fátima, mas depende muito mais do setor empresarial. Abaixamos o número de pautas, mas o empresariado só avançou em uma proposta ridícula de 1,98% do reajuste salarial. A gente sempre tem uma expectativa de destravar, mas é preciso que haja uma proposta que agrade a comissão de negociação para depois levarmos à categoria”, explicou o vereador.

Os representantes do Sindicato dos Rodoviários e do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos, Condutores de Cooperativas e Trabalhadores Terceirizados em Geral da Bahia (Simattec) devem se reunir na próxima segunda-feira (15) para discutir a possibilidade da realização de uma “greve conjunta” com as duas categorias. A movimentação teria influência dos vereadores Hélio Ferreira (PCdoB) e Tiago Ferreira (PT), vinculados aos rodoviários, e do edil Átila do Congo (Patriota), presidente da Simattec.

A decisão, portanto, deve ficar para depois de terça-feira (16), quando o sindicato dos rodoviários farão uma reunião com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), às 10h, para pressionar uma negociação com os empresários. Ao Bahia Notícias, Hélio Ferreira afirmou que a decisão definitiva de greve ocorrerá após o encontro com o MTE.

O vereador também adiantou que, apesar de ainda estar decidido, os rodoviários já estão preparados para a realização de uma paralisação “por tempo indeterminado".

O Sindicato dos Rodoviários aprovou o estado de greve em segundo turno durante a tarde da última quinta-feira (11), após assembleia geral da categoria realizada na Estação da Lapa. A instituição pode realizar a paralisação geral dos ônibus do transporte público de Salvador a partir da próxima segunda (15), após o prazo de 72 horas.

ESTADO DE GREVE

O estado de greve funciona como uma “autorização” para que a categoria realize a paralisação geral, avisando aos governantes para uma possível greve. Após aprovado, a categoria pode entrar em paralisação após o prazo de 72h, ou seja, a partir da próxima segunda. 

Vale ressaltar que não necessariamente os rodoviários entrarão em greve na próxima segunda. Até lá, o sindicato pode entrar em acordo com a prefeitura e não realizar o processo de paralisação do transporte.

PARALISAÇÃO DOS MOTORISTAS POR APP

Os motoristas de aplicativo farão uma paralisação nas atividades na próxima segunda-feira (15) em Salvador. De acordo com a Cooperativa Mista de Motoristas e Mototaxistas por Aplicativo (COOPMMAP), órgão não vinculado ao sindicato, o movimento deve durar 24 horas e atende à mobilização nacional da categoria.

Um dos pleitos dos motoristas é que plataformas como Uber e 99 reajustem para R$ 10 o valor mínimo das corridas e que seja cobrado R$ 2 por km rodado durante os trajetos.

O Sindicato dos Rodoviários da Bahia aprovou o estado de greve em segundo turno durante a tarde desta quinta-feira (11), após assembleia geral da categoria realizada na Estação da Lapa. Agora, a instituição pode realizar a paralisação geral dos ônibus do transporte público de Salvador a partir da próxima segunda-feira (15), após o prazo de 72 horas.

O presidente em exercício do sindicato, Fábio Primo, atribuiu ao prefeito Bruno Reis (União) a responsabilidade de entrar em negociação com os empresários CSN, para que seja realizado o reajuste salarial exigido pela categoria.

“O prefeito precisa ter responsabilidade e chamar os empresários para negociar de verdade com os trabalhadores. Não dá mais para esperar em relação ao problema da CSN que se arrasta há mais de 2 anos.Também vamos em busca da manutenção dos cobradores e de nosso reajuste salarial digno com ganho real. Outra questão que precisa ser resolvida é a compensação de horas extras”, disse o presidente.

Pela manhã, o Sindicato dos Rodoviários já havia deliberado para a realização da greve geral no início da próxima semana e aprovou o estado de greve em primeiro turno.

O QUE É O ESTADO DE GREVE

O estado de greve funciona como uma “autorização” para que a categoria realize a paralisação geral, avisando aos governantes para uma possível greve. Após aprovado, a categoria pode entrar em paralisação após o prazo de 72h, ou seja, a partir da próxima segunda.

Vale ressaltar que não necessariamente os rodoviários entrarão em greve na próxima segunda. Até lá, o sindicato pode entrar em acordo com a prefeitura e não realizar o processo de paralisação do transporte.

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb) informou que não irá aderir à greve geral da categoria agendada para esta sexta-feira (10). A paralisação nacional foi anunciada pelo Fórum Nacional da Enfermagem e terá participação de alguns estados, como, por exemplo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Porém, apesar de não aderir a paralisação, a Seeb informou que fará uma manifestação na sexta, às 08h, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Em fevereiro, profissionais de enfermagem se reuniram na frente do Shopping da Bahia, sentido Aeroporto de Salvador, e também realizaram uma manifestação para cobrar a implementação do piso salarial (veja mais aqui). 

A greve geral veio por conta da lei do piso da enfermagem que se encontra suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde setembro. Os sindicatos têm buscado meios de derrubar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso para ter direito à recepção do piso.

O motivo da decisão do Supremo foi a suposta falta de recursos para estados e municípios custearem o piso salarial da enfermagem de todos os profissionais beneficiados pela lei.