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Em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Justiça (MP-BA) promoverá no dia 21 de julho o seminário “SINASE (Lei nº 12.594/2012) – Uma abordagem transdisciplinar entre a teoria e a prática”. A atividade quer despertar o interesse da comunidade jurídica a respeito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
O seminário será no auditório Desembargadora Olny Silva, às 14h, com transmissão ao vivo. Integrantes da comunidade jurídica podem fazer a inscrição no SIEC, até o dia 19.
O evento, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJ-BA e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), será dividido em quatro painéis temáticos:
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“Apresentação da obra: SINASE (Lei nº 12.594/2012) – Uma abordagem transdisciplinar entre a teoria e a prática”
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“Princípios norteadores das medidas socioeducativas e a Justiça Restaurativa Juvenil”
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“O Plano Individual de Atendimento socioeducativo (PIA): contribuições a um debate permanente”
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“Execução de Medidas Socioeducativas”
Na mesa de abertura, além do chefe do judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, estarão presentes a procuradora-geral de Justiça do MP-BA, Norma Angélica Cavalcanti; o diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Augusto Albiani; o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Emílio Salomão Resedá; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (Caoca), promotora Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira; e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP-BA, promotor Tiago de Almeida Quadros.
No rol dos palestrantes estão o juiz aposentado do TJ-BA, Nelson Santana do Amaral, o advogado, consultor em Direito da Criança e do Adolescente e Conferencista, João Batista Costa Saraiva; a juíza do TJ-BA, Maria Fausta Cajahyba Rocha; a doutora e mestre em Educação e Assistente Social Gilca Oliveira Carrera; e o promotor de justiça do MP-BA, Evandro Luís Santos de Jesus.
Clique aqui para fazer inscrição – magistrados e servidores
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.