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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

simulacao eleitoral

Em pesquisa, Lula aparece na liderança de corrida eleitoral para Presidência da República em 2026
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em simulação eleitoral divulgada pela Genial/Quaest, neste domingo (13), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente na disputa pela Presidência da República, em 2026, contra Pablo Marçal (PRTB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos).

 

Na pesquisa simulada, o petista tem 32% das intenções de voto, na segunda colocação vem Marçal com 18%. Já o governador de São Paulo, Tarcísio, tem 15% na disputa hipotética.

 

Votos brancos, nulos e aqueles que não votariam somam 18%, enquanto outros 18% dos entrevistados se consideraram indecisos.

 

O instituto ouviu 2.000 eleitores entre os dias 25 e 29 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

 

Vale destacar que a simulação feita pelo Quaest é anterior aos resultados do primeiro turno das eleições municipais e antes do então candidato do PRTB divulgar um suposto laudo médico atestando que o adversário Guilherme Boulos (PSOL) era usuário de drogas.

 

As próximas eleições presidenciais acontecem em outubro de 2026 e ainda não há pré-candidatos ao pleito

 

Veja os resultados:

 

Lula – 32%
Pablo Marçal – 18%
Tarcísio de Freitas – 15%
Indecisos – 18%
Branco/Nulo/Não vai votar – 18%

 

O instituto também mediu as intenções de voto com base nos votos dos eleitores no segundo turno de 2022, quando Lula disputou contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

Votou em Lula no segundo turno de 2022. Na disputa hipotética votaria em:

 

Lula – 71%
Pablo Marçal – 6%
Tarcísio de Freitas – 5%
Indecisos – 11%
Branco/Nulo/Não vai votar – 8%

 

Votou em Bolsonaro no segundo turno de 2022. Na disputa hipotética votaria em:

 

Lula – 4%
Pablo Marçal – 33%
Tarcísio de Freitas – 32%
Indecisos – 14%
Branco/Nulo/Não vai votar – 18%

 

Votou branco, nulo ou não foi votar no segundo turno de 2022. Na disputa hipotética votaria em:

 

Lula – 11%
Pablo Marçal – 14%
Tarcísio de Freitas – 4%
Indecisos – 34%
Branco/Nulo/Não vai votar – 37%

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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