simposio internacional

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Purificação da Silva, vai presidir um painel no 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul. O evento, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), será realizado nesta quarta (4) e quinta-feira (5), em Brasília.  

O seminário apresentará a perspectiva de advogados, historiadores e filósofos dos três países. O objetivo é promover um diálogo comparado sobre os avanços e os desafios para a promoção da equidade racial pelo Poder Judiciário brasileiro.  

O primeiro dia será reservado às conferências de abertura proferidas pelo ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); pelo cardeal Peter Turkson, chanceler da Pontifícia Academia das Ciências e da Pontifícia Academia das Ciências Sociais; e por Ynaê Lopes dos Santos, professora de História da América na Universidade Federal Fluminense (UFF). 

Na quinta-feira,  a desembargadora baiana conduz o painel com o tema “Políticas Judiciárias a partir do Pacto Nacional pela Equidade Racial: como construir práticas de promoção efetiva da equidade racial no Brasil”. Os palestrantes são Fábio Francisco Esteves, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) e juiz auxiliar do STF; Joacy Dias Furtado, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e juiz auxiliar da presidência do STJ; e Wallace Corbo, professor de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  

O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias. Todos os tribunais do Brasil aderiram. Acesse a programação completa do evento.

Magistrados e autoridades da África do Sul e dos Estados Unidos estarão no Brasil no dia 4 de dezembro para participar do 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O simpósio visa promover a troca de saberes entre as Justiças brasileira, norte-americana e africana em relação a políticas públicas e estratégias eficazes voltadas à promoção da equidade racial no Brasil.  

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, fará uma das conferências de abertura. Além dele, também estarão na abertura do evento o chanceler da Pontifícia Academia das Ciências e da Pontifícia Academia das Ciências Sociais do Vaticano, o cardeal Peter Turkson, e a professora de História da América na Universidade Federal Fluminense (UFF/Rio), Ynaê Lopes dos Santos. 

O simpósio estenderá até o dia 5 de dezembro. O segundo e último dia de conferência começará às 9h, com debates sobre Equidade Racial no Direito Comparado: Brasil, Estados Unidos e África do Sul. A mesa terá a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Nova Iorque, Rowan Wilson, e o ministro da Corte Constitucional da África do Sul Stevan Arnold Majiedt. Acesse aqui mais informações e o formulário para participar do Simpósio Internacional.