silvo almeida

O ex-ministro do Ministério dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se demitido da pasta nesta sexta-feira (6), após denúncias de assédio sexual. Em nota, Almeida disse que tomou a decisão para “conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência” .

Segundo informações da CNN, ainda nesta sexta, Almeida recebeu o conselho de se afastar do cargo após a revelação de denúncias de assédio sexual. Integrantes do governo avaliam a situação como insustentável. 

Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos nesta sexta, após divulgação das acusações de assédio sexual. A titular do Ministério da Igualdade, Anielle Franco, também confirmou estar entre as vítimas. 

De acordo com o Metrópoles, os episódios de assédio  a Anielle, incluíam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito à ministra expressões chulas, com conteúdo sexual. 

Veja a nota do ministro na íntegra:

Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.

Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.

A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.

Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.

É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.

Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir aos desejos individuais.

Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.

Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos após divulgação das acusações de assédio sexual. A titular do Ministério da Igualdade, Anielle Franco, também teria confirmado estar entre as vítimas. A decisão de afastar Sílvio foi tomada nesta sexta-feira (6) depois de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.

"Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual. A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos", afirmou o governo em nota à imprensa.

De acordo com o Metrópoles, os supostos episódios de assédio a Anielle, incluiam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito a ministra expressões chulas, com conteúdo sexual. 

A divulgação das denúncias ocorreu na quinta-feira (5), quando a organização Me Too Brasil, que recebe vítimas de violência sexual, acusou ter recebido as denúncias contra Sílvio Almeida.

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", informa a nota enviada pela organização.

O ministro, portanto, negou ter praticado os assédios e repudiou as acusações. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele chamou o caso de “ilações absurdas” e pediu a apresentação de provas.

“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país. Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.”, escreveu o ministro. 

Ainda nesta sexta, antes da "demissão" de Silvio, Lula chegou a fazer uma declaração e afirmou que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”.

“O meu governo tem uma prioridade em fazer com que as mulheres se transformem definitivamente numa parte importante da política nacional. Eu não posso permitir que tenha assédio. Então é o seguinte, nós vamos ter que apurar corretamente. Mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, a defesa das mulheres, a defesa, inclusive, dos direitos humanos com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, disse Lula.

QUEM É SILVIO ALMEIDA
Silvio Almeida assumiu o cargo de Ministro dos Direitos Humanos no dia 3 de janeiro de 2023, recebendo uma calorosa celebração de ativistas. Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), Silvio também é mestre e doutor em Direito. 

Sua trajetória acadêmica inclui uma passagem significativa como professor visitante no Centro de Estudos Latino-Americanos e Caribenhos da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, em 2020, onde lecionou disciplinas sobre raça e direito. Em 2022, ele ocupou uma cadeira como professor visitante na Universidade de Columbia.

Além de sua atuação acadêmica, Silvio presidiu o Instituto Luiz Gama, uma organização sem fins lucrativos dedicada à luta contra o preconceito racial. Ele é autor de obras importantes sobre racismo no Brasil, incluindo "Racismo Estrutural" (Jandaíra), lançado em 2018, considerado um dos principais estudos sobre os impactos do racismo na estrutura social, política e econômica do país.

Em 2021, Silvio foi relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor aprimoramentos na legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. Desde 2020, ele era colunista da Folha de S. Paulo, mas deixou o periódico para integrar a equipe de transição do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao assumir o Ministério dos Direitos Humanos, Silvio se comprometeu a “não esquecer os esquecidos” e a lutar por um país que valorize a vida e a dignidade acima de tudo. “Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós. Mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós. Homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós,” afirmou, destacando seu compromisso com a justiça e a equidade.

Silvio é casado há 15 anos com a modista Ednéia Carvalho, e o casal está junto há 18 anos. No último ano, eles celebraram o nascimento de sua primeira filha.