silvio humberto

O vereador da capital baiana, Silvio Humberto (PSB), enviou uma proposta para garantir a acessibilidade no transporte público de ônibus na capital baiana. O projeto de lei n°126/2026 , que tramita na Câmara Municipal de Salvador (CMS), dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de veículos de piso baixo no transporte coletivo. 

Conforme o texto protocolado no Legislativo na última quarta-feira (29),  todos os novos veículos destinados ao transporte coletivo soteropolitano seriam do tipo piso baixo (low entry ou low floor), ou seja, que não possuam degraus na entrada e saída. A intenção da medida é promover a acessibilidade, inclusão social e mobilidade sustentável em Salvador.

“A adoção de veículos de piso baixo representa medida concreta de efetivação desses princípios, ao eliminar barreiras físicas, facilitar o embarque e desembarque e garantir maior autonomia aos usuários, especialmente pessoas com deficiência, idosos e demais grupos vulneráveis”, destaca o vereador na justificativa do projeto. 

O texto implica que a obrigatoriedade se aplicará aos veículos adquiridos no âmbito dos processos licitatórios, contratos de concessão ou permissão, e renovação ou substituição de frota pelas concessionárias. 

Segundo Silvio, o projeto responde a Lei nº 12.587/2012, que estabelece como princípios a acessibilidade universal, a equidade no acesso ao transporte público coletivo. “Dessa forma, trata-se de medida juridicamente fundamentada, socialmente necessária e administrativamente viável, contribuindo para a construção de uma Salvador mais acessível, inclusiva e sustentável.”

A implementação da legislação, por sua vez, ocorrerá de forma gradual, “respeitando os contratos vigentes e os ciclos naturais de renovação da frota”, diz o texto. O PL implica ainda que, caso aprovada a lei, o descumprimento pelas concessionárias e permissionárias do serviço de transporte coletivo deverão pode acarretar advertências, multas ou sanções contratuais previstas nos instrumentos de concessão.

“A execução desta Lei será realizada no âmbito das estruturas administrativas, contratuais e operacionais já existentes, não implicando na criação de novos programas ou sistemas”, conclui o projeto. 

O texto atualmente se encontra no aguardo da designação de um relator para análise nas comissões temáticas. Em caso de aprovação nas comissões, o projeto de lei deve ser submetido ao plenário para votação nominal.

Uma ex-funcionária identificada como Ingrid Da Mata publicou, em suas redes sociais, um vídeo em que denuncia o vereador de Salvador Sílvio Humberto (PSB) por uma suposta prática de “rachadinha” durante os dois anos em que trabalhou com o parlamentar, entre 2024 e 2025.

No material divulgado, ela apresenta trechos de conversas que, segundo afirma, mostram cobranças feitas ao vereador sobre pagamentos não realizados, além de relatar o despejo de um imóvel que teria sido cedido pela mãe do político.

“Me despejaram depois que fiquei desempregada e doente. Ele não paga salário, descumpre acordo que fez durante a campanha e bem antes disso”, declarou Ingrid.

De acordo com a denunciante, parte das provas não foi divulgada por envolver terceiros, mas pode ser analisada pelas autoridades.

“Se vocês me perguntarem desse período para trás, se essas coisas aconteceram, eu não tive acesso a essas provas, mas a Justiça tem e pode fazer o cruzamento de dados de forma mais fácil do que eu”, disse.

Ingrid afirmou ainda que deixou Salvador por questões de segurança e que está sendo acompanhada por uma advogada. Ela também informou que já acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e fez um apelo à Câmara Municipal de Salvador para que o caso seja apurado.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o vereador negou as acusações, classificando-as como “levianas”, e afirmou que não admitirá distorções dos fatos. Disse ainda que recebeu as denúncias com “indignação e tristeza”, alegando ter sua honra ferida após mais de 30 anos de vida pública.

“O vereador não se curvará a acusações levianas, nem admitirá que tentativas de distorção de fatos se sobreponham a uma trajetória de mais de 30 anos construída com trabalho, integridade e compromisso com seu povo. Todo o assunto será conduzido nos canais competentes, único espaço adequado para apurar os fatos”, diz o posicionamento.

A nota também afirma que a denunciante foi acolhida pela família do vereador “com afeto genuíno” e que recebeu apoio em momentos de vulnerabilidade, incluindo moradia e assistência médica, classificando as ações como um gesto “humano”.

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Um post compartilhado por Site Bahia Noti?cias (@bahianoticias)

O vereador Sílvio Humberto (PSB) avaliou, na noite deste sábado (14), as movimentações provocadas pelas eleições de 2026, especialmente o rompimento do senador Angelo Coronel com o grupo do governador Jerônimo Rodrigues.

Questionado sobre o "xadrez político" que se desenha, Sílvio concordou com a analogia: "O que não pode é a gente jogar Xadrez com a cabeça de quem joga Dama. A gente vai perder logo, nem senta pra jogar. Esse de fato é um momento de muitas articulações e conversas, de juntar e convencer as pessoas. Mas eu sei que só tem um juiz, e vai ser no primeiro domingo de outubro quando o conjunto chamado povo vai decidir", ponderou.

Segundo o vereador, que participou nesta noite da saída do Ilê Aiyê no Curuzu, um "projeto político que não tem desafios cairia numa aparente e complicada zona de conforto".

O socialista ainda respondeu sobre a comparação, feita nos bastidores, da situação de Coronel com a de Lídice da Mata (PSB), que também perdeu a vaga ao Senado no grupo ligado ao PT na Bahia. "Uma coisa é você ter a defesa de um projeto político de raiz, porque você vem de uma tradição, de entender que a justiça social é fundamental para fazer o país avançar. E outra coisa é você aderir ao projeto. E aí há que se perguntar, embora se tenha um número considerável de votações, até que ponto isso está internalizado para além de um projeto político individual? Eu venho de uma tradição, e a deputada Lídice da Mata também, de quem tem projetos coletivos, que entende que a mudança precisa ser construída de forma coletiva, e que é fundamental a gente avançar para enfrentas as desigualdades sociais e raciais", justificou.

Sonhando com sua chegada a Brasília, o vereador Sílvio Humberto (PSB) estaria articulando a sua candidatura para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o edil já teria conversado com pessoas próximas revelando o desejo de disputar uma cadeira no legislativo federal no pleito do ano que vem e já teria conversado com a presidente estadual do PSB, a deputada Lídice da Mata.

De acordo com uma fonte próxima ao vereador, Sílvio teria reconhecido que a movimentação seria “ousada”, visto que chegou a ser candidato a deputado estadual nas eleições de 2022 e não conseguiu se eleger após receber um pouco mais de 19 mil votos, ficando na quarta suplência da legenda. O socialista, no entanto, avalia que “não tem o que perder”, visto que possui a garantia de seu mandato na Câmara Municipal de Salvador (CMS) até 2029.

Segundo uma outra fonte, em conversas particulares, Sílvio Humberto também teria reforçado o desejo de ter mais candidaturas de pessoas negras para cargos de protagonismo nacional. “Ele sabe que a eleição é difícil, ousada. Mas é uma questão também de marcar espaço”, contou.

A possível candidatura de Sílvio Humberto em 2026 abriria espaço para o primeiro suplente, Rodrigo Hita (PSB), assumir a cadeira na CMS. É uma movimentação comum que vereadores de Salvador se licenciem do cargo para poder concentrar as atenções na campanha eleitoral.

O nome de Sílvio para a Câmara Federal pode agradar Lídice da Mata também pela possibilidade de ver seu “sobrinho”, Rodrigo Hita, assumindo o mandato. No final do mês passado, ele foi realocado à presidência da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), que é vinculada ao PSB.

Inclusive, em reportagem publicada pelo Bahia Notícias em janeiro deste ano, Hita teria ensaiado realizar uma “manobra” para exercer o mandato de vereador na Câmara de Salvador, mas Sílvio Humberto não aceitou renunciar a seu espaço no legislativo municipal.

Além disso, mesmo com a chance considerada remota de obter êxito nas urnas, Sílvio Humberto é visto como um “bom puxador de votos”. O que poderia colaborar para que o PSB conseguisse formar uma bancada com dois deputados federais a partir do ano que vem.

Em 2024, Sílvio Humberto foi reeleito vereador de Salvador sendo o menos votado entre os edis que obtiveram êxito na eleição, recebendo 6.904 votos no pleito municipal.

Presente em evento de lançamento da programação sócio-cultural de Verão do Governo do Estado, nesta sexta-feira (10), o vereador de Salvador, Sílvio Humberto, revelou o desejo de pleitear cargos de liderança nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Salvador. 

O representante do PSB, que era líder da bancada de oposição até o ano de 2024, explicou que o diálogo com os pares é de extrema importância para a conquista dos cargos para o grupo, que possui a minoria na Casa. 

“Nós fazemos uma pactuação. Então, assim, eu vou pleitear onde eu estou, que é a comissão de cultura. A educação, normalmente a gente vem a reparação, planejamento urbano, a gente já está aí, são quatro mandatos, então eu venho nessas áreas. É essa área que eu acredito, onde eu posso dar a maior contribuição”, afirma. 

“E isso precisa ser acertado com os pares, porque você é eleito.Você não acorda de manhã dizendo assim, agora é o seu presidente. Você precisa construir um acordo com os pares e é isso que está sendo pactuado”, conclui. 

Deputada federal e coordenadora da campanha do vice-governador Geraldo Jr. (MDB) à prefeitura de Salvador, Lídice da Mata (PSB) despistou sobre o nome que será escolhido para a vice na chapa encabeçada pelo emedebista. 

Em entrevista para o Bahia Notícias na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quinta-feira (16), durante evento de entrega da Comenda Dois de Julho para Baleia Rossi (MDB-SP), a socialista disse que “o anúncio do vice não é bem uma preocupação nesse momento” e projetou o lançamento para o pré-campanha.

“Nós estamos voltados principalmente para a organização propriamente dita da campanha, que nós atrasamos um pouco, e por isso mesmo nós passamos para um período de distribuição de tarefas, de reuniões mais amplas.Mas, mesmo assim, nós vamos manter a expectativa de, até o início de junho, poder fazer o ato de lançamento da pré-campanha e iniciar o processo de construção do programa de maneira mais participativa, mais mobilizadora”, afirmou a deputada.

PSB NA VICE

Na ocasião, Lídice também comentou sobre a possibilidade do PSB ocupar a vice na chapa liderada por Geraldo Jr., e as chances do vereador Silvio Humberto ser o nome indicado pelo partido para assumir a vaga.

“É claro que o partido vê em Silvio um grande nome e ninguém tem dúvida disso. É um dos líderes mais respeitados de Salvador e da Bahia na luta antirracista no nosso estado, porém isso tem que estar combinado com os interesses de todos os partidos, de todas, as agregações eleitorais que o seu nome pode representar”, destacou a parlamentar. 

A socialista chamou atenção que a indefinição pode acabar sendo prejudicial para o próprio Humberto e pode colocar o seu mandato em risco. 

“Também passa pela vontade do candidato, que não tem tido resistência, mas tem que organizar a campanha dele para vereador, senão isso acaba causando problema. Não decide a vice e nem decide a campanha a vereador e ele não pode perder o espaço que o partido deseja que ele continue tendo com o mandato”, pontuou.

De olho nas eleições municipais em 2024 na capital baiana, o PSB estuda garantir entre duas e três das 43 cadeiras na Câmara Municipal de Salvador (CMS). A afirmação foi dada pelo vereador da sigla, Silvio Humberto, durante entrevista, nesta segunda-feira (1ª), ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias.

LEIA TAMBÉM:

• Falta de representatividade negra na política de Salvador é “uma aberração”, afirma Silvio Humberto

De acordo com Silvio Humberto, a montagem da nominata (lista de nomes) já começou. Ao que tudo indica, caso o vereador não seja o nome escolhido pela base aliada do governo Jerônimo para ser o vice na chapa encabeçada por Geraldo Jr. na disputa à prefeitura de Salvador, ele pode lançar sua candidatura à reeleição na Câmara Municipal. Um outro nome seria do vice-líder do PSB na Bahia, Rodrigo Hita, que já declarou publicamente o interesse em disputar o pleito deste ano.

“A discussão é que possamos fazer de dois a três [vereadores]. Agora estamos montando uma nominata. O fato de não estar em uma Federação, para o partido, tem impacto. A gente precisa se lançar também para a prefeitura, para que a população conheça. O PSB é um partido simpático. Não se tem tanta resistência ao PSB, muito por conta de Lídice [da Mata]. Então, hoje a ideia nossa é atrair as pessoas. A Federação, ao mesmo tempo que limita, também gera oportunidades”, destacou Silvio Humberto.

O vereador destacou que PSB reconhece as dificuldades, mas acredita que a sigla possui força para conseguir superá-las. “Essa é a reta final. Nós vamos sair com uma chapa competitiva. O jogo é jogado. O nosso plano está aí. Sempre me coloquei à disposição do partido”, pontuou o político destacando as articulações que estão ocorrendo em torno da sua reeleição na Câmara. Confira:

Antes opção para ser cabeça de chapa e agora tido como um possível nome a vice na majoritária encabeçada por Geraldo Jr. (MDB) na disputa à prefeitura de Salvador. Esse é o cenário político na qual o vereador Silvio Humberto (PSB) se encontra no momento. 

Durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (1º), o vereador criticou a falta de negros em cargos altos na política soteropolitana e destacou que o ‘alto escalão’ da capital baiana atualmente, não é muito diferente do que era há séculos. Silvio justificou que colocou seu nome justamente para lutar contra o elitismo na política.

“Eu coloquei o meu nome e não foi a primeira vez, porque eu entendo que chegamos num limite. Se você tem as condições, por que não oferecer o seu nome? Se nós já somos os pés e as mãos dessa cidade, por que não podemos ser a cabeça? Essa situação que aí está é uma aberração. Temos uma cidade de maioria negra e que chega ao século XXI como se ainda estivesse no século XIX. São as mesmas elites mandando só mudando de personagem”, disparou o vereador.

Silvio Humberto destacou que retirou a candidatura em 2020, mas que no momento o cenário é diferente. Ele destacou que espera uma postura mais “audaciosa” do PSB nessas articulações. “ Meu partido precisa ser audacioso. A audácia para mim é ousadia com planejamento. Você precisa dizer para que veio. Nós fizemos isso no ano passado, discutindo a cidade que temos e a que merecemos e queremos”, pontuou o vereador. Confira o trecho:

O Projeto Prisma entrevista nesta segunda-feira (1º), Silvio Humberto (PSB). Vereador de terceiro mandato e único representante do PSB na Câmara Municipal de Salvador, Silvio é um dos nomes cotados para assumir a vice na chapa de Geraldo Júnior (MDB) na disputa pela prefeitura da capital baiana. 

Militante histórico do Movimento Negro, o edil é Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP-SP), Silvio Humberto dos Passos Cunha também é mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e graduado em Economia pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). O programa é transmitido a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.
 

O prefeito Bruno Reis (União) sancionou a Lei nº 9.735/2023, que introduz mudanças significativas na mobilidade das pessoas com deficiência e estabelece a obrigatoriedade de reserva de 10% da frota adaptada para empresas de transporte por aplicativo. 

A legislação começou a valer nesta terça-feira (18), quando foi publicada no Diário Oficial do Município, e é fruto de projeto indicado pelo vereador Silvio Humberto (PSB). 

A Lei do Estatuto das Pessoas com Deficiência determina a reserva de 10% de veículos adaptados para empresas de táxi, mas não inclui a reserva da frota de veículos especialmente adaptados para cadeiras de rodas. 

De acordo com o vereador socialista, a nova lei garantirá direitos a uma parcela significativa da população que enfrenta diariamente grandes limitações.

“Com nossa atenção à mobilidade na cidade e o diálogo com a população, percebemos que a acessibilidade na legislação de Salvador está muito restrita a frotas de ônibus. Assim, buscamos ampliar e impulsionar o poder público a proporcionar mais facilidade no transporte alternativo para pessoas que usam cadeiras de rodas, que têm os mesmos direitos de cidadania que qualquer outro habitante”, justificou o edil. 

A lei também determina a inclusão de audiodescrição, para facilitar o uso pleno por usuários com deficiência, e proíbe a cobrança de tarifas diferenciadas ou de valores adicionais pelo serviço prestado em função da condição de mobilidade reduzida ou deficiência do usuário.

“Essa mudança também visa garantir a resolução de problemas, a segurança e a qualidade na prestação do serviço de transporte alternativo, uma vez que tem ocorrido uma tendência de recusa de viagens solicitadas por clientes que usam cadeiras de rodas, colocando-os em uma situação prejudicial", afirmou o vereador.  

O vereador de Salvador, Sílvio Humberto (PSB), destacou o caráter popular da festa do 2 de Julho. Ele comparou as características das comemorações do 7 de Setembro com a data-magna baiana. 

“Precisamos dessa energia transformadora dos caboclos porque aqui é uma sobreelevação, é uma subversão da ordem, porque se deixasse, seria uma parada cívico-militar, como é a Independência do Brasil, onde as pessoas simplesmente olham, e aqui as pessoas participam, isso é o povo”, disse o vereador ao Bahia Notícias neste domingo (2). 

“Tenho dito que nós precisamos fazer outros 200, porque esses 200 que nos trouxeram até agora ainda fazem com que a gente fique lutando, porque a igualdade de oportunidades para todos ainda não chegou. A gente segue na luta para fazer melhor nos outros 200”, concluiu o edil. 

Em 2023, a Independência da Bahia completa o seu bicentenário e conta com atividades cívicas, artístico-culturais e pedagógicas, além de apresentações musicais e shows.

Cotado como possível candidato em 2024, o vereador Sílvio Humberto (PSB) reforçou que o partido deve lançar uma candidatura própria para disputar a prefeitura de Salvador nas eleições do ano que vem. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (11), o edil comentou que o PSB realizou uma reunião interna na última quarta (10) para discutir as estratégias visando o pleito de 2024. 

“Nós discutimos a necessidade do partido ter uma candidatura própria, se tornando imperativo, no ponto de vista estratégico. Foi uma das discussões importantes. Vamos continuar discutindo porque a política tem essa característica. Nós temos os nomes que foram postos, tem o meu nome, tem o da deputada Lídice da Mata, o de [José] Trindade. Mas o que mais discutimos não foram os nomes ainda, mas a visão do partido para a cidade de Salvador”, disse Sílvio Humberto.

Sobre a possibilidade de apoiar o candidato de outro partido, ou realizar a montagem de uma chapa conjunta, o vereador disse que ainda serão construídas as alianças visando as eleições de 2024, e afirmou que ainda serão feitos os “trabalhos de convencimentos”.

“Nós estamos no tempo da política. Esse tempo de política é para você construir aliados, ninguém é candidato de si mesmo. Você pode ter um desejo de ser candidato, mas seu trabalho agora é de convencimento, de construir alianças, de fazer escuta. Mas o mais importante é pensar uma outra visão para a cidade de Salvador, pois nós temos pensamentos antagônicos em relação a atual administração”, afirmou o vereador.

Em seu terceiro mandato na Câmara de Vereadores de Salvador, o doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp-SP) Silvio Humberto (PSB) articula para compor uma chapa para concorrer à prefeitura de Salvador em 2024. Questionado pelo Bahia Notícias sobre a movimentação do partido para as eleições, o edil disse que a sigla deu uma uma boa largada, se referindo a uma reunião que o PSB teve com o PSD, logo após o carnaval, para discutir o futuro da capital baiana.

“É o início de uma caminhada para apresentar alternativas, pois você não pode ter uma única visão sobre a cidade. Nós somos partidos importantes, que tem representação nacional e estadual, com figuras importantes. Como partido, nós temos obrigação de apresentar alternativas para os espaços onde nós militamos. A cidade de Salvador é esse espaço. O que eu diria é que nós temos convergências importantes. Eu e o professor Edvaldo Brito convivemos há 10 anos, temos muitas afinidades. Participaram Lídice da Mata e Antonio Brito. Demos uma boa largada”, afirmou o vereador. 

Silvio Humberto ainda disse que a inclusão econômica da população negra precisa se tornar real e que o atual modelo administrativo da cidade não viabiliza isso. 

“Eu coloquei o meu nome, porque eu entendo que Salvador precisa virar a chave e precisa ter alternância, do ponto de vista de quem tem vivenciado a cidade. Eu tenho colocado que o maior problema hoje é a desigualdade racial, que precisa ser enfrentada dentro de toda a sua dimensão: econômica e sociais. É preciso que a população se veja representada. E eu me coloco para ser uma das alternativas para que o partido possa apresentar à cidade”, disse Humberto. 

Em relação às discussões do PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano], que é um dos principais instrumentos de política urbana  e garante a função social das propriedades privadas de uma cidade, Silvio lembrou os encontros de 2016 e pediu mais participação popular.  

“O PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano] está dependendo de uma discussão, coisa que o prefeito [Bruno Reis] não quer, porque serão colocados em pauta os destinos da cidade. Tem que ser aberto, para que essa ferramenta importante seja de forma participativa. O último não teve a participação necessária, porque as audiências públicas foram sempre pela manhã e isso compromete muito o PDDU. É importante discutir, porque é com o PDDU que você diz minimamente a cidade que queremos”, acrescentou. Leia a entrevista na íntegra aqui!

Presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Silvio Humberto (PSB) foi escolhido relator do projeto que visa a criação do Plano Municipal de Cultura na capital. A informação está contida na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Município. A nomeação foi assinada pelo presidente Geraldo Jr. (MDB).

O ato presidencial também determina que o texto, enviado em junho pela prefeitura, seja analisada pelas seguintes comissões: e Constituição e Justiça (CCJ); Finanças, Orçamento e Fiscalização; Transporte, Trânsito e Serviços Municipais; Educação, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais; Reparação; e Cultura.

A direção ficará sob responsabilidade do presidente da CCJ, Alexandre Aleluia (DEM). 

O projeto foi enviado pelo prefeito Bruno Reis (DEM) no dia 9 de junho ao Legislativo soteropolitano, e prevê 28 metas para estruturar a política cultura da capital baiana. A primeira meta é ter um órgão de cultura ampliado com reestruturação regimental até 2024.

Dentre outros pontos, se notabilizam o intuito de criar um Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC) “implantado com seus mecanismos em funcionamento” até 2024, e aumento em 50% de projetos culturais fomentados anualmente pela Fundação Gregório de Mattos (FGM) até 2025, com mínimo de 30% de aumento até 2023, tendo como referência a média entre os anos de 2016 e 2019.

O município terá também que se comprometer a criar em 2024 uma linha de fomento às artes, com editais regulares. Outra meta estabelece que haja, no mínimo, 30 projetos financiados anualmente voltados para a diversidade cultural, sendo pelo menos dois projetos de culturas populares, identitárias e tradicionais em cada território com início em 2022.

Outra meta é ter todas as comunidades quilombolas reconhecidas em Salvador beneficiadas com ações anuais de promoção cultural – este ponto terá início ainda em 2021. Além disto, haverá 50 projetos anuais voltados para as culturas negras e identitárias apoiados através de mecanismos de financiamento, fomento e apoio a partir deste ano.

Ainda segundo o plano, terreiros de religiões de matriz africana tombados terão ações de proteção e promoção, com início em 2022. 

O texto também estabelece que projetos realizados pela prefeitura de Salvador voltados para a capoeira serão ampliados em 50% até 2024 e “mantidos regularmente”. A gestão municipal também terá que se comprometer a disponibilizar, em todos os territórios da cidade, ao menos 2 espaços privados com projeto de dinamização artística e cultural a partir de 2023.

No Carnaval, demais festas populares e eventos do município - inclusive o Carnaval nos Bairros – terá, ao menos, 30% (trinta por cento) por artistas e grupos locais cadastrados no SMIIC, a partir de 2023.

Outro ponto de destaque é o aumento de pelo menos 20% dos recursos executados para a valorização, proteção e promoção do patrimônio cultural imaterial efetivado a partir de 2022.

Para conferir o projeto na íntegra, clique aqui

DISCUSSÕES
Nesta sexta, a matéria foi discutira por meio de uma audiência pública realizada por videoconferência. A atividade contou com a presença de membros da Comissão de Cultura, FGM, Secretarias de Cultura (Secult), da Fazenda (Sefaz), do Desenvolvimento (Sedur), Emprego e Renda (Semdec), e Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador.

Para a vereadora Maria Marighella (PT), presidente do Centro de Cultura da Câmara, é importante que a sociedade civil participe do debate. “Participação é cultura. Nós, do Poder Legislativo, precisamos garantir os ritos, assegurar o debate, ouvir a sociedade. Não podemos ficar subordinados a nenhum projeto do Executivo. Isso não é deslegitimar o processo de discussão que houve. Mas garantir a participação daquelas e daqueles que vão gozar das políticas”, declarou a parlamentar. 

Para a vereadora, é necessário garantir a diversidade das identidades dos territórios da cidade, em zonas especiais de interesse cultural. “As políticas de territorialização devem ser relacionadas às identidades, em vez de apenas consideradas de forma administrativa”, concluiu.

O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, conduziu na terça-feira (16) uma reunião virtual que discutiu a prorrogação da Lei Aldir Blanc para o setor cultural. O encontro contou com a participação dos gestores da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e do Conselho Municipal de Cultura.

Na ocasião foram apresentados pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro, e por técnicos do órgão o balanço de ações 2020, planejamento das atividades 2021 sobre a perspectiva da pandemia e a prestação de contas da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc. A Fundação recebeu R$ 18.755.126,00.
A Lei Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido e foi criada para dar apoio à área cultural durante a pandemia. 

A Secretaria Especial de Cultura destinou R$ 3 bilhões ao setor para serem distribuídos no país. A lei é formada por três incisos: o primeiro previa o pagamento de R$ 600 mensais a profissionais; o segundo determinava uma ajuda mensal a espaços artísticos e culturais e o terceiro é destinado a editais.

“Sabemos que o momento atual de crise sanitária está sendo difícil para os agentes culturais e, por isso, entendemos a necessidade e urgência de somarmos esforços acerca da prorrogação da Lei de Emergência Cultural. Esta categoria, desde sempre e mais do que nunca, continua por amenizar com a arte os impactos emocionais causados pela pandemia em todos nós e precisa comer, vestir e pagar as contas. Vale ressaltar que no atual cenário apenas os grandes expoentes deste setor estão em situação financeira confortável, enquanto milhares de fazedores de cultura enfrentam dificuldades de sobrevivência”, alertou Sílvio Humberto.

Plano de Cultura
Também foi discutido de forma prévia em reunião o Plano Municipal de Cultura, instrumento de ações e metas para o setor cultural e que segue em análise no gabinete da Prefeitura para encaminhamento à Câmara. 

Participaram do encontro os membros da Comissão de Cultura, Luiz Carlos Suíca (PT), Maria Marighella (PT), Alberto Braga (Republicanos) e André Fraga (PV), além do presidente do Conselho Municipal de Cultura, Tony Teófilo.

No Dia Nacional das Baianas de Acarajé, comemorado neste sábado (25), a Biblioteca Virtual Consuelo Pondé, vinculada a Fundação Pedro Calmon, fará a entrega do website “A Bahia tem Dendê” à Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivos e Similares (Abam). No evento, que acontecerá no Pelourinho, haverá também entrega de uma reportagem especial e pré-lançamento do mini documentário sobre o ofício das baianas. Durante o dia, às 10h, será realizada uma missa especial na Igreja de Nossa Senhora Rosário dos Pretos em homenagem ao Dia das Baianas. Após a missa, às 11h30, os participantes seguirão em cortejo pelas ruas do Pelourinho com destino ao Memorial das Baianas, localizado no Monumento da Cruz Caída. No ato, será lançada a reportagem especial Tabuleiro de Histórias que ficará disponível nos sites da Biblioteca Virtual e da "A Bahia tem Dendê". A reportagem contém uma série de depoimentos da história de vida, dilemas, felicidades e desafios das Baianas de Acarajé de Salvador. Além disso, ocorrerá o ato de entrega do projeto de lei que solicita o tombamento do ofício das baianas a nível municipal. O projeto é proposto pelo vereador Silvio Humberto (PSB) e em breve entrará em votação na Câmara Municipal. Considerada símbolo histórico do estado da Bahia e do País, a Baiana de Acarajé já foi reconhecida como patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2005.