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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

silvio costa filho

Novos ministros são empossados por Lula em cerimônia fechada no Palácio do Planalto
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e André Fufuca (PP), novos ministros do governo federal, compareceram na manhã desta quarta-feira (13) a uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Silvio Costa, que assumirá a pasta de Portos e Aeroportos, e Fufuca, que comandará o Ministério dos Esportes, se encontraram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento fechado. 

 

Apenas alguns líderes e familiares dos dois novos ministros compareceram ao encontro com Lula, como o deputado Hugo Motta (PB), líder do Republicanos, José Guimarães, líder do Governo na Câmara, e o ex-deputado federal Silvio Costa - pai do parlamentar.

 

As cerimônias oficiais de posse dos novos ministros do governo acontecerão à tarde, nas sedes das pastas. As pastas anteriormente eram chefiadas por Ana Moser e Márcio França, que será empossado como ministro da Micro e Pequena Empresa.

 

O presidente Lula não deve comparecer às solenidades de posse dos novos ministros. Na agenda de Lula consta uma reunião às 15h com o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Já às 16h30 o presidente irá receber em seu gabinete o Prêmio Nobel de Economia, professor Joseph Stiglitz.

 

Ao chegar no Palácio do Planalto para a cerimônia fechada, o líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta, disse que a bancada recebeu com alegria a indicação do deputado Silvio Costa Filho para o governo Lula. O deputado disse ainda que o seu partido tem postura de independência e compromisso com o País, e que não vê problemas em Lula realizar um encontro fechado para empossar os novos ministros.

 

"O Republicanos sempre teve uma postura de independência, mas sempre procurando estar a favor das pautas, em favor do nosso país. Nós ajudamos em praticamente todas as pautas que foram votadas ao longo do primeiro semestre e agora no início desse segundo semestre de início de governo. A indicação de Silvio vem justamente na esteira de poder estreitar essa relação com o partido, para que o partido se estimule a seguir ajudando as pautas que também interessam ao governo, mas sem alterar essa nossa postura de independência. Não incomoda de maneira alguma a posse ser fechada, pois cada momento tem a sua particularidade. O deputado Silvio Costa já foi anunciado desde a última quarta-feira, então agora é o momento de trabalho", afirmou o líder. (Atualizado às 11h14)

Lula faz minirreforma ministerial e promove trocas nos Esportes e Portos e Aeroportos; saiba quem assume
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Após a demissão da ministra do Esporte, Ana Moser, na tarde desta quarta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou o deputado federal André Fufuca (PP). 


A saída de Ana já vinha sendo discutida há cerca de dois meses, em idas e vindas, causadas por uma minirreforma ministerial.


As mudanças também incluem o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), que passa a ocupar o Ministério de Portos e Aeroportos no lugar de Márcio França (PSB), que será o titular do novo ministério da Pequena e Média Empresa. 


Das três demissões da minirreforma, até o momento, duas foram mulheres: em 14 de julho, ele trocou Daniela Carneiro por Celso Sabino, no Turismo.

 

ANDRÉ FUFUCA
O parlamentar iniciou na política em 2010, aos 21 anos, como o deputado estadual mais jovem da época.


Em 2014, filiado ao Patriota, Fufuca foi eleito deputado federal. Em 2016, filiou-se ao Partido Progressistas (PP) e em 2017 foi eleito 2° vice-presidente da Câmara dos Deputados.


Nas eleições de 2022, foi reeleito, com 135.078 votos válidos. Hoje é líder do PP na Câmara dos Deputados, o mesmo partido do presidente da Casa, Arthur Lira.
 
 
SILVIO COSTA
O deputado ganhou destaque no governo de Jair Bolsonaro (PL) e com o início do novo mandato de Lula, ele vem trabalhando como voz dissonante na bancada por buscar aproximar o Republicanos do governo.


Silvinho, como é conhecido no Congresso, apoiou a candidatura petista na eleição de 2022, junto ao seu pai, o ex-deputado Silvio Costa (PE), que foi aliado dos governos anteriores do PT, entre eles o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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