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silvia carneiro santos zarif
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), oficializou, nesta terça-feira (2), a convocação da juíza substituta de segundo grau Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif.
A decisão, assinada pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal, tem efeito imediato e vigorará até que haja uma nova deliberação da Corte. O ato foi fundamentado no artigo 39 do Regimento Interno do TJ-BA, que disciplina as convocações e substituições dentro da estrutura do Judiciário estadual.
De acordo com o texto decisório, a juíza Andréa Miranda já se encontrava previamente convocada e atuando no gabinete da Desembargadora Sílvia Zarif durante o período de noventena.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) republicou, nesta segunda-feira (12), a lista de antiguidade dos magistrados baianos, atualizada até a presente data. O ato vem em cumprimento a uma decisão judicial, formalizado por meio de decreto e assinado pela presidente do tribunal, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
A medida atende a uma determinação do Mandado de Segurança para revisão e divulgação da ordem de antiguidade dos juízes e desembargadores do estado.
No topo da lista estão os desembargadores Silvia Carneiro Santos Zarif, Mario Alberto Simões Hirs, Eserval Rocha, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e Maria da Purificação da Silva, todos com 44 anos de exercício.
A lista de antiguidade é um documento essencial para a carreira magistrada, pois define critérios como promoções, remoções e aposentadorias, baseando-se no tempo de serviço e na hierarquia funcional.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Henrique Rodrigues
"O Brasil demorou para fazer políticas para entender que essa grande qualidade artística do nosso povo, um povo criativo, preparado intelectualmente e artisticamente, culturalmente muito rico, poderia significar renda, emprego, geração de uma indústria cultural ou criativa".
Disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira ao ressaltar o impacto da economia criativa e a necessidade de estruturar o setor no país. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, o ministro fez um balanço sobre a relação entre cultura e negócios, reconhecendo que o Brasil tardou a transformar seu potencial em força econômica.
