silvia carneiro santos zarif

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), oficializou, nesta terça-feira (2), a convocação da juíza substituta de segundo grau Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif.

A decisão, assinada pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal, tem efeito imediato e vigorará até que haja uma nova deliberação da Corte. O ato foi fundamentado no artigo 39 do Regimento Interno do TJ-BA, que disciplina as convocações e substituições dentro da estrutura do Judiciário estadual.

De acordo com o texto decisório, a juíza Andréa Miranda já se encontrava previamente convocada e atuando no gabinete da Desembargadora Sílvia Zarif durante o período de noventena.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) republicou, nesta segunda-feira (12), a lista de antiguidade dos magistrados baianos, atualizada até a presente data. O ato vem em cumprimento a uma decisão judicial, formalizado por meio de decreto e assinado pela presidente do tribunal, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

A medida atende a uma determinação do Mandado de Segurança para revisão e divulgação da ordem de antiguidade dos juízes e desembargadores do estado.

No topo da lista estão os desembargadores Silvia Carneiro Santos Zarif, Mario Alberto Simões Hirs, Eserval Rocha, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e Maria da Purificação da Silva, todos com 44 anos de exercício.

A lista de antiguidade é um documento essencial para a carreira magistrada, pois define critérios como promoções, remoções e aposentadorias, baseando-se no tempo de serviço e na hierarquia funcional.