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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

silveira

Prefeito de SP se reúne com governador e ministro para discutir concessão da Enel
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reuniu-se nesta terça-feira (16) com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a atuação da Enel no estado de São Paulo. O encontro ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, edifício-sede do Governo do Estado.

 

Autoridades paulistas têm intensificado a pressão sobre o governo federal pelo encerramento da concessão da distribuidora de energia elétrica. Segundo Nunes, estudos da prefeitura indicam que os prejuízos acumulados em razão de falhas recorrentes no serviço já chegam a cerca de R$ 5 bilhões.

 

Na última quarta-feira (10), rajadas de vento superiores a 90 km/h deixaram aproximadamente 2,2 milhões de pessoas sem energia elétrica em todo o estado, ampliando as críticas à concessionária.

 

O prefeito havia antecipado, na segunda-feira (15), durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que o encontro com o ministro ocorreria.

“Acabei de receber uma mensagem informando que está marcada para amanhã, às 14h30, uma reunião com o ministro, que é quem detém o poder sobre a concessão do contrato da Enel. Estarei com o governador Tarcísio e vamos apresentar todas as questões relacionadas ao sofrimento da população”, afirmou.

 

Nunes também fez duras críticas à empresa. “Não podemos ficar reféns de uma companhia que não presta um serviço de qualidade, não respeita a população e causa tantos transtornos. Chega uma hora em que é preciso dar um basta”, declarou.

 

Além disso, o prefeito criticou a defesa feita pelo ministro Alexandre Silveira em favor da antecipação da renovação do contrato da Enel, cujo vencimento está previsto para 2028.

 

“O que vou dizer ao ministro é que uma empresa que não cumpre normas, não atende à população e provoca tantos prejuízos não pode ser tratada como as demais. Quando um comerciante perde produtos no freezer ou uma cabeleireira perde meses de renda, isso precisa ser levado em consideração”, concluiu.

Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto com tornozeleira eletrônica
Foto: © Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira (29), a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira do regime fechado para o regime aberto, impondo restrições como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso às redes sociais.

 

Silveira foi condenado, em abril de 2022, a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa equivalente a cinco salários mínimos, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

 

No regime fechado, o ex-parlamentar cumpriu quatro anos, um mês e 26 dias de prisão e comprovou o pagamento da multa de R$ 271 mil.

 

Segundo Moraes, “estão presentes todos os requisitos legais exigidos para a progressão do sentenciado ao regime aberto de cumprimento de sua pena privativa de liberdade”.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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