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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

show mix

Justiça determina penhora de R$ 3,23 milhões em bens de Kannário após atraso em pagamento de multa a antiga produtora
Foto: Inácio Teixeira / Secom

O cantor Igor Kannário atrasou os pagamentos referentes ao processo movido por sua antiga produtora, Show Mix Produções. A ação, que determinou o pagamento de uma multa de R$ 1 milhão em 2024 por rompimento contratual, teve uma nova decisão nesta quarta-feira (16). Devido aos atrasos, a 2ª Vara Cível da Comarca de Salvador deferiu um pedido da produtora que aumentou os valores a serem pagos para mais de R$ 3,23 milhões, por meio de penhora dos bens do artista, a ser efetivada em até 15 dias.

 

A ação movida pela Show Mix corre na Justiça baiana desde 2016 e transitou em julgado em outubro de 2024. Na ocasião, por isso, o valor da multa foi corrigido pelo INPC, recebeu juros de 1% por mês e, além disso, foi determinado que Kannário deveria arcar com os honorários dos advogados. Com isso, a quantia chegou em R$ 2,17 milhões.

 

Segundo o documento que solicitou a penhora dos bens do cantor, obtido pelo Bahia Notícias, Kannário foi intimado oficialmente em 20 de março deste ano para quitar o débito, mas não efetuou o pagamento no prazo legal de 15 dias.Justiça determina penhora de R$ 3,23 milhões em bens de Kannário após atraso em pagamento a antiga produtora

 

Diante do não cumprimento do pagamento da multa, a empresa solicitou ao juiz a penhora dos bens, além da retenção de 30% de todos os cachês e créditos de shows já realizados ou futuros do artista. Foram listados diversos contratos recentes de Kannário com prefeituras de cidades como Cabrobó, Esplanada, São Gonçalo dos Campos e Porto Seguro, com cachês que variam entre R$ 100 mil e R$ 280 mil.

 

A Show Mix também solicitou ao juiz medidas coercitivas adicionais, como a suspensão da CNH e a apreensão do passaporte de Kannário. A produtora argumenta que ele "tem adotado conduta sinalizando que não irá pagar facilmente os débitos" e que "provavelmente não serão encontrados valores suficientes em suas contas bancárias".

Ex-empresários cobram R$ 2,5 milhões de Kannário em cumprimento de sentença por quebra de contrato
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Show Mix Produções e Eventos pediu a execução da sentença contra o cantor Anderson Machado de Jesus, conhecido como Igor Kannário, nesta quarta-feira (9). A dívida foi calculada em R$ 2,5 milhões. O cantor foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização a empresa após um processo movido em 2016 por quebra de exclusividade de contratos. 

 

Os autores da ação pediram, inicialmente, pelo pagamento de R$ 180 mil por danos morais, devolução dos valores percentuais dos contratos não pagos e pagamento de R$ 1 milhão de multa contratual. Entretanto, após contestação do cantor, o valor foi fixado em R$ 1,3 milhão e R$ 150 mil por danos morais. 

 

A decisão final da ação movida na 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador determinou o pagamento da quantia de R$ 1.000.000,00 relativa à multa por descumprimento de contrato, com correção (INCP) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

 

O valor total do débito, segundo o advogado Alano Bernardes Frank, da Show Mix Produções e Eventos, no entanto, já equivale a R$ 2.565.394,83, com data base em 30 de setembro de 2024.

 

O advogado pede na ação que, caso o pagamento não seja efetuado, seja acrescido uma multa de 10% sobre o valor da condenação e honorários de 10%, requerendo a penhora online através do bloqueio de ativos financeiros em nome do cantor. Caso o valor ainda não seja pago, a Show Mix pede que seja determinada medidas coercitivas para o cumprimento da ordem e a penhora de 30% de todas as bilheterias de show de Kannário.

 

ENTENDA O CASO
O cantor Igor Kannário foi condenado pela Justiça, em uma ação movida pela empresa Show Mix Produções e Eventos na 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador, a pagar uma indenização a empresa por quebra de exclusividade de contratos. Segundo a Show Mix, o cantor desrespeitou a exclusividade do contrato por não vender shows. 

 

Em março deste ano, através de suas redes sociais, Igor Kannário ironizou a condenação. “O bagulho da Show Mix que está aí rolando, que vai ter que pagar três milhões. Três milhões de c* é rol*. Processos a gente perde e ganha, como também recorre, e se tiver que pagar a gente paga. E se impedir de trabalhar a gente não paga nada, vida que segue. É só mais um processo”, afirmou o cantor na época. 

 

 

"Se impedir de trabalhar, a gente não paga nada", diz Kannário após ser condenado a pagar R$ 1 mi a antiga produtora
Foto: Reprodução / Redes sociais

Após a divulgação de que foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1 milhão a Show Mix Produções e Eventos, o cantor Igor Kannário usou as redes sociais para falar sobre o caso. O artista disse que "processos a gente perde e ganha" e usou palavras de baixo calão para ironizar a condenação.

 

"O bagulho da Show Mix que está aí rolando, que vai ter que pagar três milhões. Três milhões de c* é rol*. Processos a gente perde e ganha, como também recorre, e  se tiver que pagar a gente paga. E se impedir de trabalhar a gente não paga nada, vida que segue. É só mais um processo", disse o cantor em vídeo gravado nas redes sociais.

 

 

ENTENDA O CASO
O cantor Igor Kannário foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização a Show Mix Produções e Eventos Ltda em um processo movido pela empresa desde 2016 por quebra de exclusividade de contratos.

 

Na ação movida pela empresa na 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador, foi informado que Kannário desrespeitou a exclusividade do contrato firmado com a Show Mix por não poder vender shows, desta forma, o artista teria deixado de pagar os percentuais devidos à empresa.

 

A Show Mix, representada pelo advogado Alano Bernardo Frank, pontua ainda que Kannário "desconsiderou cláusula contratual quando se candidatou a vereador", e que no contrato havia uma previsão de remuneração da empresa pela prestação dos serviços no percentual de 35%, calculado sobre o valor bruto. 

 

A empresa alega que o cantor somente pagou a remuneração por período pequeno, e que o valor acumulado da dívida chegava a R$450.000,00, correspondentes a 39 shows. Na cláusula firmada por ambas as partes, em caso de inadimplemento contratual, a multa estava estimada em R$1.000.000,00. Confira trecho da sentença:

 

"Julgo procedente em parte o pedido principal da ação 0520185-57.2018.8.05.0001 e condeno ANDERSON MACHADO DE JESUS ao pagamento da quantia de R$1.000.000,00, para SHOW MIX PRODUCOES, relativa à multa por descumprimento de contrato, com correção (INPC) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação e julgo improcedente o pedido reconvencional. Condeno ANDERSON MACHADO DE JESUS ao pagamento das custas, tanto da lide principal como da lide secundária e dos honorários dos advogados de SHOW MIX PRODUCOES. Em relação à demanda principal, os honorários são de 10%, calculados sobre o valor da condenação. Em relação à reconvenção, os honorários são de 10% sobre o valor da causa da reconvenção."

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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