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shoppings em salvador
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador propõe mudanças no modelo de funcionamento de shoppings centers na capital baiana. A proposta estabelece que lojas, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais localizados nesses espaços funcionem de segunda a sábado até as 21h, com encerramento completo das atividades após esse horário.
De acordo com o texto, aos domingos será permitido apenas o funcionamento de estabelecimentos voltados para entretenimento e alimentação. O projeto também prevê que o horário poderá ser estendido de forma excepcional em feriados, vésperas de feriados e outras datas previamente autorizadas pela Prefeitura de Salvador.
Caso seja aprovado, a matéria estabelece que em caso de descumprimento das regras, penalidades que incluem multa de R$ 15 mil, suspensão temporária do alvará de funcionamento em caso de reincidência e cassação definitiva do alvará em situações de reincidência reiterada serão adotados.
O projeto é de autoria do vereador Maurício Trindade e foi protocolado nesta semana. Conforme a justificativa, a medida tem como objetivo reduzir riscos à segurança dos trabalhadores que atuam em shoppings, especialmente no período noturno, além de promover melhores condições de trabalho.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hilton Coelho
"O Guilherme Boulos está precisando de apoio dentro do PSOL. Ele defendeu que o PSOL participasse da federação com o PT e simplesmente 76% do PSOL disse não. Então, se tem alguém que está deslocado dentro do PSOL, não é o companheiro Ronaldo Mansur, é o companheiro Guilherme Boulos".
Disse o deputado estadual Hilton Coelho (PSol) afirmou nesta quinta-feira (24), durante a convenção da federação PSol-Rede, em Salvador, que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), está "deslocado" dentro do partido após a maioria dos filiados rejeitar a proposta de federação com o Partido dos Trabalhadores (PT).
