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shoppings em salvador
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador propõe mudanças no modelo de funcionamento de shoppings centers na capital baiana. A proposta estabelece que lojas, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais localizados nesses espaços funcionem de segunda a sábado até as 21h, com encerramento completo das atividades após esse horário.
De acordo com o texto, aos domingos será permitido apenas o funcionamento de estabelecimentos voltados para entretenimento e alimentação. O projeto também prevê que o horário poderá ser estendido de forma excepcional em feriados, vésperas de feriados e outras datas previamente autorizadas pela Prefeitura de Salvador.
Caso seja aprovado, a matéria estabelece que em caso de descumprimento das regras, penalidades que incluem multa de R$ 15 mil, suspensão temporária do alvará de funcionamento em caso de reincidência e cassação definitiva do alvará em situações de reincidência reiterada serão adotados.
O projeto é de autoria do vereador Maurício Trindade e foi protocolado nesta semana. Conforme a justificativa, a medida tem como objetivo reduzir riscos à segurança dos trabalhadores que atuam em shoppings, especialmente no período noturno, além de promover melhores condições de trabalho.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Vão vender o Brasil".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao criticar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), pré-candidato à Presidência, ao comentar as disputas em torno dos minerais críticos e das terras raras brasileiras.
