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O cantor e compositor Gabriel, o Pensador ingressou com uma ação judicial na Justiça do Rio de Janeiro contra as plataformas de e-commerce Mercado Livre e Shopee, além de outras sete lojas virtuais, acusando elas de utilizarem trechos da música "Até Quando" sem autorização.

Segundo o processo, versos da canção foram reproduzidos em produtos como camisetas, quadros e itens decorativos, configurando supostamente violação de direitos autorais.

Na ação, o artista pede a suspensão imediata da comercialização desses produtos e requer indenização por danos morais e materiais.

A música em questão, lançada em 1993, é uma das mais conhecidas de sua carreira, com letras que criticam desigualdades sociais e o conformismo da população.

As informações são do O Globo.

A Câmara dos Deputados aprovou a noite desta terça-feira (11) o projeto de lei 914/24, de autoria do governo federal, do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Os deputados votaram o projeto com a inclusão da emenda aprovada no Senado para a criação da taxação de produtos importados até US$ 50. As emendas aprovadas no Senado foram aprovadas com 380 votos sim e apenas 26 votos não.

A polêmica “taxa das blusinhas” foi inserida no PL 914/24 durante o início da tramitação da proposta, na Câmara, pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI). Inicialmente o relator tentou aprovar uma taxa de 60% sobre as compras internacionais. Após duas semanas de discussões entre governo e Congresso, a Câmara aprovou a emenda com taxa de 20%. 

Já no Senado, o relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou do texto do projeto a emenda da “taxa das blusinhas”. Entretanto, por meio de uma emenda apresentada pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Beto Faro (PT-PA), o Senado recolocou a cobrança no projeto.

De volta à Câmara, os deputados chancelaram a emenda do Senado, e aprovaram em definitivo a “taxa das blusinhas”. A partir da sanção presidencial, os compradores de produtos online terão que pagar mais 20% para a importação de mercadorias até US$ 50. Acima desse valor e até US$ 3 mil (cerca de R$ 16 mil) o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar (em torno de R$ 110,00).

O foco principal do projeto, o Programa Mover, não chegou a ser votado na Câmara, já que tinha sido aprovado da mesma forma pelos senadores. O programa do governo federal busca estimular e incentivar a indústria de automóveis sustentáveis. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos. 

A medida, que é iniciativa principalmente do vice-presidente Geraldo Alckmin, abre a expectativa de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de veículos elétricos, hoje importados. O programa incentiva a descarbonização da indústria de veículos, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde. Além disso, a proposta tem como objetivo aumentar os investimentos em eficiência energética.

A proposta da criação do Mover também define a criação de um imposto "verde" sobre produtos industrializados que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com base em seu impacto ambiental.

No relatório votado na noite desta terça, os deputados acataram as mudanças feitas por senadores no texto, como a retirada do chamado “jabuti” da criação de regras para a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. O texto retirado do projeto pelo Senado estipulava multas pelo descumprimento dos percentuais.
 

A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a taxação de 20% do Imposto de Importação sobre as mercadorias de até US$ 50 dólares foi comemorada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), mas não foi bem recebida pelas entidades que representam o comércio, a indústria e o agronegócio. A medida, batizada nos bastidores de “taxa das blusinhas”, foi aprovada como um item do PL 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e que deve ser votado pelo Senado na próxima semana.

Em nota conjunta, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmaram que a decisão da taxação de 20% não é suficiente para evitar a concorrência desleal das gigantes estrangeiras. As entidades, entretanto, reconhecem a importância do acordo entre governo e Congresso para aprovar o fim da isenção, e dizem que esse foi um “primeiro passo bastante tímido” em direção à isonomia tributária e sua equiparação com a produção nacional.

“Não se pode garantir a preservação dos empregos. Os empregos vão sofrer, porque a indústria brasileira, comércio e agronegócio não têm condições equilibradas de tributação para competir com o produto importado, que entrará subsidiado no país. Vamos trabalhar para que os governadores entendam a importância de manter empregos nos seus estados e buscar a equalização do ICMS, além de continuar no esforço de sensibilizar o Congresso e o governo dessa real necessidade de equalização”, afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban, ao se pronunciar sobre a taxação de 20% sobre as compras internacionais.

Os representantes das entidades da indústria, comércio e agro afirmaram ainda na nota conjunta que vão continuar trabalhando para convencer os parlamentares sobre os efeitos danosos da concorrência estrangeira. As entidades lembram que as importações sem tributação federal levariam a indústria e o comércio nacionais a deixar de empregar 226 mil pessoas.

“Agora, com a nova tributação, será necessário redimensionar o tamanho destas perdas. Mesmo assim, quem mais perde com a redução dos empregos nesses setores são as pessoas que ganham menos e, principalmente, as trabalhadoras mulheres”, diz a nota conjunta.

Quem também se disse insatisfeito com a taxação de 20% e não 60% sobre as compras internacionais foi o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira. O dirigente disse que a alíquota de 20% é um "meio termo" entre o solicitado pela indústria nacional e a isenção total estabelecida pelo governo federal.

"Alertamos, desde o princípio, que a alíquota zero para as plataformas internacionais de e-commerce estava exportando empregos brasileiros, principalmente para a Ásia, origem de grande parte das remessas enviadas ao Brasil. Não tem cabimento a indústria nacional pagar impostos em cascata e concorrer com importações que entram sem tributação federal", comentou o dirigente.

Segundo ele, a isenção das plataformas coloca em risco milhares de empregos gerados pela indústria calçadista brasileira diante de uma concorrência absolutamente desleal. "Mais do que isso, precisamos conscientizar a sociedade de que de nada adianta poder comprar nas plataformas sem impostos se não existe emprego", acrescentou o presidente da Abicalçados.

Já o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), em conversa com jornalistas, afirmou que o fim da isenção fiscal de pequenas compras internacionais é fruto de uma luta pela regulamentação justa para todos os setores e pela manutenção dos empregos brasileiros.

“Todos os partidos entenderam que a taxação feita de 20% daria um equilíbrio para manter o emprego de milhares e milhares de pessoas. O mais importante nesse sentido foi a discussão longa, as tratativas por parte de todos os líderes, do líder do governo, da oposição, do relator, do presidente Lula, do governo, dos deputados que trabalharam na confecção desse acordo. Eu penso que foi o possível para esse momento”, afirmou o deputado Arthur Lira.

No Senado, o projeto que cria o Programa Mover e inclui a emenda da “taxa das blusinhas” será relatado pelo líder do Podemos, Rodrigo Cunha (AL). O líder do governo, Jaques Wagner (29), tentou convencer os senadores a votarem a proposta na sessão desta quarta, mas o relator, pediu maior prazo para análise da proposta, e a apreciação do projeto ficou para a semana que vem. 

Apesar da pressão do governo para votação ainda nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os líderes pediram mais tempo para analisar os diversos pontos do projeto. Pacheco disse que a cobrança do imposto de 20% sobre as compras até US$ 50 será amplamente discutida pelos senadores, assim como os trechos que tratam da criação do Programa Mover. Caso o projeto seja alterado no Senado, terá que retornar para nova votação na Câmara.

Após um dia inteiro de negociações, que incluiu uma visita do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado na Câmara, na noite desta terça-feira (28), o projeto que cria o Programa Mover, com o trecho que impõe a taxação das compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais, chamada nos bastidores de “taxa das blusinhas”.

A concretização do acordo costurado por Lira com o presidente Lula, o governo e líderes partidários impõe que o imposto de importação sobre essas compras seja de 20% (bem menor que os 60% cobrados para compras superiores a esse valor). Graças ao acordo que incluiu quase todos os partidos, o projeto foi aprovado de forma simbólica.

O acordo que permitiu a votação do projeto foi considerado um avanço pelo governo federal, já que atualmente essas compras são isentas de impostos. Sobre essas compras incide apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual com alíquota de 17%. Segundo cálculos do governo, o fim da isenção nesse tipo de compra pode gerar R$ 30 bilhões anuais em arrecadação para a União.

O governo Lula resistia a apoiar a taxação de 60% nas compras online, defendida pelas principais entidades do empresariado e da indústria nacional. Além disso, havia intenção de manter boas relações com a China, principal parceiro comercial do Brasil e onde está localizada a maioria dos gigantes do e-commerce internacional, como Shein e Shopee, que se beneficiam da isenção tributária.

Com o acordo avalizado pela equipe econômica, o presidente Lula se comprometeu a não vetar o trecho do projeto que derruba a isenção das compras online de US$ 50. Após a aprovação na Câmara, o Senado deve incluir o projeto na pauta da sessão desta quarta-feira (29). 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez um esforço pessoal pela votação do projeto nesta terça. Isso porque, inicialmente, o Programa Mover foi instituído por meio de uma medida provisória que perde a validade no dia 7 de junho. Antes do início da sessão, Lira disse que alguns setores da economia estão “sofrendo” e que a Câmara está tentando corrigir práticas desleais no comércio brasileiro. 

“Nós queremos prejudicar ninguém. Tem setores, regiões que estão desempregando, porque não aguentam a concorrência que aparentemente não é saudável”, afirmou o deputado Arthur Lira.

O PL 914/24, de autoria do governo federal e relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê benefícios fiscais às montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono, como os veículos híbridos e elétricos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que era contra a derrubada da isenção de compras até US$ 50, em sua conta na rede X, disse manter a sua posição contra o acordo para taxação das compras, que incluiu inclusive o seu partido, o PL. Em sua postagem, Bolsonaro não citou o projeto, mas falou contra a criação de novos impostos.

“Informo que o meu governo sempre foi contra qualquer taxação, majoração ou criação de novos impostos. - Portanto, somos contrários qualquer projeto que onere ainda mais o cidadão brasileiro”, disse Bolsonaro.
 

O mês de abril foi marcado por várias notícias que tiveram ampla repercussão e geraram muitas visualizações no site Bahia Notícias, entre elas, a que repercutiu o verdadeiro “rebuliço” provocado por um casal apaixonado em um condomínio. O motivo? Gemidos altos em uma noite de sexo. 

Um print da conversa, que iniciou num grupo de moradores no aplicativo WhatsApp, viralizou nas redes sociais. No conteúdo o morador barulhento, alvo das reclamações, se defende dizendo que “fiz amor gostoso às 19:30 da noite”. O “transão”, que não teve a identidade revelada, ainda chamou os vizinhos incomodados de “mal amados” (relembre aqui). 

A notícia de que o Governo Lula iria acabar com a isenção de imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50, adquiridas em sites como Shopee, Shein e AliExpress, também deu o que falar. Durante a finalização das obras do programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, esclareceu que tudo não passou de um ruído na comunicação e que o governo não criaria um novo imposto (entenda aqui).  

No mundo dos famosos, fotos do corpo da cantora sertaneja Marília Mendonça que estavam anexadas ao laudo produzido pelo Instituto Médico Legal (IML) vazaram nas redes sociais. À época, a família da cantora acionou a justiça para tentar identificar os responsáveis pelo ato criminoso (leia aqui). 

E falando na dupla BA X VI,  um torcedor rubro-negro, morador do bairro Imbuí, em Salvador, se ofereceu para fazer tatuagens do Bahia às vésperas da decisão do Campeonato Baiano. O assunto, claro, deu o que falar. O final dessa história você confira aqui. 

O tradicional Colégio Teixeira de Freitas, situado no bairro da Mouraria, na capital baiana, foi palco de uma brincadeira um tanto “sem graça” provocada por um aluno. No horário do intervalo, ele disparou fogos de artifício no pátio, o que gerou pânico e gritaria. A Polícia Militar chegou a ser acionada para apurar um suposto disparo de arma de fogo (leia aqui). 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (18), que o governo não vai mais acabar com a isenção de impostos para encomendas internacionais de pessoas físicas para pessoas físicas com valor de até US$ 50.

A medida foi anunciada enquanto o ministro estava em viagem oficial à China, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Questionado por jornalistas se a isenção vai deixar de existir, o ministro respondeu: “Não, não vai deixar de existir para pessoa física. Para pessoa física, não”.

Empresas de varejistas asiáticas, como Shein, Shoppee e AliExpress, estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas a clientes do Brasil sem cobrança de imposto. O fato tem gerado pressão das varejistas nacionais sobre o governo.

Em seguida, Haddad afirmou que, na segunda-feira (17), o presidente da República pediu para que a resolução da questão seja feita administrativamente, ou seja, coibindo o contrabando através do reforço na atuação da Receita Federal. “Nós sabemos que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico, quanto das lojas abertas”, disse ele, sem citar nomes.

“Em relação à isenção de pessoa física, o presidente pediu para não alterar a regra, mesmo que isso signifique um custo mais elevado de fiscalização”, prosseguiu, citando uma brecha utilizada pelas varejistas internacionais para burlar a lei.

Perguntado se a Receita vai ter braços para fiscalizar, o ministro respondeu: “Não vai ser fácil, porque essa brecha está sendo utilizada de má-fé”.

Haddad disse ainda ter recebido telefonemas da Fecomércio e de CEOs de redes de varejo nacional. Ele também disse ter recebido representanes da AliExpress e uma carta da Shopee, sendo que ambas expressaram concordância com os termos do Ministério da Fazenda. Ele, porém, disse que a Shein não entrou em contato.

Sobre a expectativa de arrecadação de R$ 8 bilhões no próximo ano, o ministro disse que “vai ficar mais difícil, mas nós vamos nos debruçar sobre esse tema para verificar uma forma de fiscalização efetiva mais eficaz”.

A ação integraria o pacote de medidas do ministro Haddad para aumentar a arrecadação e viabilizar as metas de resultado das contas públicas previstas no novo arcabouço fiscal.

Ele afirmou que a equipe agora está debruçada sobre a decisão do presidente Lula para coibir “esse crime tributário”. As informações são do portal Metrópoles.

Com 8,9 milhões de downloads, o aplicativo da Shopee foi o mais baixado do Brasil na categoria “marketplace” (app de vendas) em março. Em segundo lugar, aparece o app da Shein, com 6,4 milhões de downloads. A AliExpress é a quinta do ranking, atrás de Mercado Livre e Magalu.

Também em março, o Mercado Livre teve 38,7 milhões de usuários ativos, seguido pela Shopee, com 29,9 milhões. Já a Shein registrou 18,4 milhões de usuários.

Os dados, inéditos, levantados pela Snaq em parceria com a plataforma SimilarWeb e divulgados primeiramente pelo jornal O Globo, se referem a smartphones que usam Android, que são cerca de 90% dos aparelhos do país.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (12), que não haverá nova taxa para compras internacionais on-line. De acordo com a nota do Ministério da Fazenda, não haverá fim de isenção de imposto porque nunca houve tributo cobrado sobre esse tipo de transação.

“Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade”, explicou o governo.

Segundo o Ministério da Fazenda, o que deve ser feito no caso dessas compras é um aumento da fiscalização, obrigando o exportador a prestar declaração antecipada com dados do vendedor e de quem compra, além do próprio produto.

Ainda conforme informações do governo federal, a isenção para exportações de até 50 dólares vale apenas para transações entre pessoas físicas. Logo, o fim dessa vantagem não afetaria compras realizadas em aplicativos como Shein, Shopee e Ali Express.

“Esse benefício se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física.  Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente. Com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet”, defendeu o governo Lula.

Para a administração federal, as mudanças a serem implementadas pelo Ministério da Fazenda serão benéficas ao consumidor brasileiro e também às empresas nacionais.

“As mudanças vão beneficiar o consumidor que vai receber suas compras on-line mais rápido, com mais segurança e qualidade. Isso porque os produtos terão o processo de liberação agilizado, a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país. Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos”, concluiu a Fazenda.

A cantora e compositora Karol Conká se livrou de mais uma polêmica envolvendo seu nome. Ela e a plataforma online de vendas Shopee foram inocentadas no processo movido por uma comerciante que as acusou de quebra de contrato por postar um anúncio nas redes sociais de maneira diferente da que foi acordada entre as partes (relembre aqui). 

Segundo noticiou o Uol Splash, na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a reclamação da comerciante Bianka Grismino Santos foi julgada improcedente, e ela ainda foi intimada a arcar com os honorários advocatícios dos acusados — desde que eles não excedam 10% do valor da causa - cerca de R$ 230 mil.

Iniciado em janeiro, quando "Mamacita" ainda estava no Big Brother Brasil, o processo se referia a uma postagem feita pela artista em seu Instagram em outubro de 2020. 

A autora alegou que Karol teria escolhido itens de sua loja virtual na plataforma de vendas e a mesma não teria, em contrapartida, publicizado o seu negócio nas redes sociais, como tinha ficado acordado. A ex-sister apenas teria colocado um link direcionado para a página inicial da Shopee.

Bianka afirmou ainda que teria prejuízo após produzir 80 peças sem qualquer retorno, mas a representante respondeu que não poderia resolver a situação. 

Um comentário chegou a ser feito por ela na publicação da curitibana. "Uma pena que você preferiu resolver da maneira mais tosca vindo aqui falar, sem nunca ter falado comigo antes. Isso só prova a sua falta de ética e profissionalismo", dizia o recado deixado por Bianka.