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Artigos

Luciana Santos
Pesquisa, diagnóstico e dignidade: o compromisso do MCTI com a saúde da mulher
Foto: Rodrigo Cabral / MCTI

Pesquisa, diagnóstico e dignidade: o compromisso do MCTI com a saúde da mulher

Governar com sensibilidade é transformar o conhecimento científico em dignidade e qualidade de vida para as pessoas. Por muito tempo, as dores e os desafios da saúde menstrual e da endometriose foram tratados sob o manto da invisibilidade, relegados a um silêncio que penaliza milhões de mulheres, trabalhadoras e estudantes brasileiras. Neste mês de junho, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em um esforço conjunto com o Instituto Alana, deu um passo histórico para mudar essa realidade.

Multimídia

Rosemberg prevê vitória de Jerônimo contra ACM Neto no 1º turno

 Rosemberg prevê vitória de Jerônimo contra ACM Neto no 1º turno
Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, com Fernando Duarte, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou ter confiança na vitória do atual governador Jerônimo Rodrigues na disputa contra ACM Neto (União) pelo governo do estado.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

sexta juridica

Abertas inscrições para nova edição da Sexta Jurídica; encontro terá palestras gratuitas sobre reforma do Código Civil
Foto: Divulgação

Interessados em participar da 5ª edição do projeto Sexta Jurídica, promovido pela Justiça Federal da Bahia, já podem se inscrever gratuitamente. O evento é aberto ao público e a inscrição deve ser feita online, pelo e-mail [email protected]

 

A Sexta Jurídica acontecerá no dia 8 de novembro, a partir das 10h, no Fórum Teixeira de Freitas, sede da Seção Judiciária da Bahia, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, bairro de Sussuarana, em Salvador.

 

Dentro da programação, está prevista a realização de duas palestras: “Impactos da reforma do Código Civil no Direito Empresarial”, conduzida pelo professor de Direito João Glicério, e “A reforma do Código Civil: alguns importantes destaques do Direito Contratual”, com o juiz de Direito e professor Pablo Stolze. Haverá certificação de 2 horas para os participantes.

 

Na ocasião, será realizada uma cerimônia em homenagem à desembargadora federal aposentada Nilza Reis, pela trajetória e carreira jurídica, bem como por importantes contribuições para o engrandecimento da Justiça brasileira e baiana.


A Sexta Jurídica é promovida pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) e Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia. Foi lançada em maio de 2023 e já se constitui significativo evento no calendário do judiciário e da academia baiana, com o objetivo de promover a discussão de relevantes temas da área do Direito com a magistratura, operadores do judiciário, estudantes de Direito e sociedade em geral. Mais informações no link https://ajufba.org.br/.

Ajufba abre inscrições para a 4ª edição da Sexta Jurídica com o tema “Inteligência Artificial e o Judiciário”
Foto: Divulgação

A Sexta Jurídica retorna em sua 4ª edição, no dia 26 de julho, às 11h, no auditório Ministro Dias Trindade, na Seccional da Justiça Federal em Salvador. O evento gratuito é aberto ao público e visa promover o debate de temas relevantes para a magistratura, operadores do judiciário, estudantes de Direito e para a sociedade em geral. 

 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do e-mail da [email protected]. Os participantes terão direito a certificado de 2 horas. 

 

A Sexta Jurídica é promovida pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), contando com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia.  

 

O palestrante desta 4ª edição será o professor Maurício Requião, que abordará o tema “Inteligência Artificial e o Judiciário”. Ele é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000), especialista em Docência do Ensino Superior pelo CEPPEV (2005), mestre em Direito Privado (2010) e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal da Bahia (2015). Lecionando desde 2004, é autor de diversos livros e artigos da área e também atua como professor adjunto da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. 

Associação dos Juízes Federais da Bahia realiza 3ª edição da Sexta Jurídica nesta semana
Foto: Reprodução / Instagram

Na próxima sexta-feira (17), às 11h, a Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) realizará a 3ª edição da Sexta Jurídica. O evento, que é aberto ao público, acontecerá no auditório Ministro Dias Trindade, na sede da Justiça Federal no bairro de Sussuarana, em Salvador. 

 

Interessados devem fazer as inscrições gratuitas pelo e-mail da AJUFBA: [email protected]. Os participantes terão direito a certificado de 2 horas.

 

O tema desta 3ª edição é Crimes Raciais e terá como palestrante convidado o ex-juiz federal e professor Fábio Roque. O palestrante é doutor e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), com vínculo docente com a universidade e com os cursos de graduação, pós-graduação e mestrado na Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

 

Além disso, tem vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança pública, sistema prisional e direito penal garantidor. Também é autor de diversos artigos e obras jurídicas.

 

Fábio Roque passou 17 anos exercendo a magistratura na Seção Judiciária da Bahia e, em fevereiro deste ano, pediu exoneração do cargo, despedindo-se da Seção Judiciária da Bahia e do cargo de juiz federal substituto da 2ª Vara Federal Criminal.

 

A Sexta Jurídica é promovida por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), contando com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia.

AJUFBA promove 2ª edição da Sexta Jurídica neste mês de agosto
Foto: Divulgação

A Sexta Jurídica retorna no dia 18 de agosto, às 10h, no auditório Ministro Dias Trindade, desta Seccional. O evento, que na segunda edição vai homenagear o Dia do Magistrado,  é promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) e conta com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia. 

 

O palestrante convidado é o juiz federal Dirley da Cunha Júnior, titular da 19ª Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária da Bahia, que abordará o tema: “A interpretação constitucional e a criação judicial do Direito”. Cunha Júnior é pós-doutor em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa/Portugal e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP.  

 

Durante o encontro haverá o lançamento de dois livros: “Ato concertado entre juízes cooperantes”, de autoria da juíza federal Gabriela Macedo, titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana e presidente da AJUFBA, e a obra “Contencioso Tributário”, de autoria do juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA. 

 

O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas, devendo ser realizadas através do e-mail: [email protected]. Os participantes terão direito a certificado de duas horas. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Vamos ver quem vai poder cantar "Amigo estou aqui". Porque às vezes é homenagem, às vezes é premonição. Mas preocupado mesmo eu estou com Gargamel. Enquanto isso, o São João chega com os clássicos: amendoim cozido, político dançando mal e Bruno de Wagner com uma combinação questionável. Mas decidiram cantar dessa vez, e aí foi uma surpresa - negativa - atrás da outra. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma

"A lei não pode ter lado político".

 

Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.

Podcast

Deputado Rosemberg Pinto (PT) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda

Deputado Rosemberg Pinto (PT) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda
Foto: Projeto Prisma
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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