Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

sexta juridica

Abertas inscrições para nova edição da Sexta Jurídica; encontro terá palestras gratuitas sobre reforma do Código Civil
Foto: Divulgação

Interessados em participar da 5ª edição do projeto Sexta Jurídica, promovido pela Justiça Federal da Bahia, já podem se inscrever gratuitamente. O evento é aberto ao público e a inscrição deve ser feita online, pelo e-mail [email protected]

 

A Sexta Jurídica acontecerá no dia 8 de novembro, a partir das 10h, no Fórum Teixeira de Freitas, sede da Seção Judiciária da Bahia, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, bairro de Sussuarana, em Salvador.

 

Dentro da programação, está prevista a realização de duas palestras: “Impactos da reforma do Código Civil no Direito Empresarial”, conduzida pelo professor de Direito João Glicério, e “A reforma do Código Civil: alguns importantes destaques do Direito Contratual”, com o juiz de Direito e professor Pablo Stolze. Haverá certificação de 2 horas para os participantes.

 

Na ocasião, será realizada uma cerimônia em homenagem à desembargadora federal aposentada Nilza Reis, pela trajetória e carreira jurídica, bem como por importantes contribuições para o engrandecimento da Justiça brasileira e baiana.


A Sexta Jurídica é promovida pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) e Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia. Foi lançada em maio de 2023 e já se constitui significativo evento no calendário do judiciário e da academia baiana, com o objetivo de promover a discussão de relevantes temas da área do Direito com a magistratura, operadores do judiciário, estudantes de Direito e sociedade em geral. Mais informações no link https://ajufba.org.br/.

Ajufba abre inscrições para a 4ª edição da Sexta Jurídica com o tema “Inteligência Artificial e o Judiciário”
Foto: Divulgação

A Sexta Jurídica retorna em sua 4ª edição, no dia 26 de julho, às 11h, no auditório Ministro Dias Trindade, na Seccional da Justiça Federal em Salvador. O evento gratuito é aberto ao público e visa promover o debate de temas relevantes para a magistratura, operadores do judiciário, estudantes de Direito e para a sociedade em geral. 

 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do e-mail da [email protected]. Os participantes terão direito a certificado de 2 horas. 

 

A Sexta Jurídica é promovida pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), contando com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia.  

 

O palestrante desta 4ª edição será o professor Maurício Requião, que abordará o tema “Inteligência Artificial e o Judiciário”. Ele é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000), especialista em Docência do Ensino Superior pelo CEPPEV (2005), mestre em Direito Privado (2010) e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal da Bahia (2015). Lecionando desde 2004, é autor de diversos livros e artigos da área e também atua como professor adjunto da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. 

Associação dos Juízes Federais da Bahia realiza 3ª edição da Sexta Jurídica nesta semana
Foto: Reprodução / Instagram

Na próxima sexta-feira (17), às 11h, a Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) realizará a 3ª edição da Sexta Jurídica. O evento, que é aberto ao público, acontecerá no auditório Ministro Dias Trindade, na sede da Justiça Federal no bairro de Sussuarana, em Salvador. 

 

Interessados devem fazer as inscrições gratuitas pelo e-mail da AJUFBA: [email protected]. Os participantes terão direito a certificado de 2 horas.

 

O tema desta 3ª edição é Crimes Raciais e terá como palestrante convidado o ex-juiz federal e professor Fábio Roque. O palestrante é doutor e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), com vínculo docente com a universidade e com os cursos de graduação, pós-graduação e mestrado na Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

 

Além disso, tem vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança pública, sistema prisional e direito penal garantidor. Também é autor de diversos artigos e obras jurídicas.

 

Fábio Roque passou 17 anos exercendo a magistratura na Seção Judiciária da Bahia e, em fevereiro deste ano, pediu exoneração do cargo, despedindo-se da Seção Judiciária da Bahia e do cargo de juiz federal substituto da 2ª Vara Federal Criminal.

 

A Sexta Jurídica é promovida por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), contando com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia.

AJUFBA promove 2ª edição da Sexta Jurídica neste mês de agosto
Foto: Divulgação

A Sexta Jurídica retorna no dia 18 de agosto, às 10h, no auditório Ministro Dias Trindade, desta Seccional. O evento, que na segunda edição vai homenagear o Dia do Magistrado,  é promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) e conta com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia. 

 

O palestrante convidado é o juiz federal Dirley da Cunha Júnior, titular da 19ª Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária da Bahia, que abordará o tema: “A interpretação constitucional e a criação judicial do Direito”. Cunha Júnior é pós-doutor em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa/Portugal e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP.  

 

Durante o encontro haverá o lançamento de dois livros: “Ato concertado entre juízes cooperantes”, de autoria da juíza federal Gabriela Macedo, titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana e presidente da AJUFBA, e a obra “Contencioso Tributário”, de autoria do juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA. 

 

O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas, devendo ser realizadas através do e-mail: [email protected]. Os participantes terão direito a certificado de duas horas. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda
Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

Mais Lidas