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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

setor mineral

Setor mineral brasileiro apresenta alta de 9,1% com faturamento de R$ 270 bilhões
Foto: Portal Brasil.gov.br / Ricardo Teles

O setor mineral brasileiro registrou um faturamento de R$ 270,8 bilhões em 2024, o que corresponde a um crescimento de 9,1% em relação ao ano anterior. Os dados integram o balanço anual divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras em operação no país.

 

Para o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, o aumento foi municiado pela valorização do dólar e pelo desempenho do minério de ferro, principal commodity do setor. O faturamento com o insumo avançou 8,6% em comparação com 2023, mesmo diante de uma queda de 9% no preço da tonelada no mercado internacional.

 

"Nós tivemos um aumento em termos de produção do minério de ferro e, por conta disso, tivemos também um aumento em termos de faturamento", afirmou Jungmann. O minério de ferro representou 59,4% de todo o faturamento do setor e 68,7% das exportações ao longo do ano.

 

Além do minério de ferro, outros minerais também registraram crescimento. O faturamento com cobre subiu 25,2%, enquanto o ouro teve alta de 13,3%. Diferentemente do ferro, o avanço nesses segmentos foi influenciado pelo aumento dos preços no mercado internacional.

 

Minas Gerais e Pará, principais estados mineradores do país, responderam juntos por 76% do faturamento do setor. Minas arrecadou R$ 108,3 bilhões, enquanto o Pará atingiu R$ 97,6 bilhões. Em seguida, São Paulo (R$ 10,3 bilhões), Bahia (R$ 10,1 bilhões) e Goiás (R$ 9,6 bilhões) completam a lista dos cinco estados com maior desempenho.

 

De acordo com Jungmann, a posição paulista entre os três primeiros colocados foi uma surpresa, impulsionada pela demanda crescente por agregados para a construção civil em 2024.

 

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como o "royalty do minério", também cresceu. O tributo somou R$ 7,4 bilhões em 2024, alta de 8,6% em relação aos R$ 6,9 bilhões arrecadados no ano anterior.

 

O Ibram também revisou sua estimativa de investimentos no setor mineral para os próximos anos. O valor projetado para o período de 2025 a 2029 passou de R$ 64,5 bilhões para R$ 68,4 bilhões, um aumento de 6%.

 

"Cresceu as estimativas de investimentos em termos de logística, cresceu em termos de projetos relacionados ao ferro e cresceu também em termos socioambientais", destacou Jungmann.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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