setor mineral

O governo federal nomeou Carlos Leonardo Teófilo Durans para o cargo de secretário-executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), por meio de portaria assinada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.

Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o conselho foi criado para coordenar a política nacional para o setor mineral. A estrutura terá participação na análise de projetos, investimentos e operações empresariais relacionadas a minerais considerados críticos e estratégicos para o Brasil.

Servidor de carreira e analista de Comércio Exterior desde 2013, Durans ocupava o cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do MDIC. Formado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ele tem experiência na formulação de políticas industriais, inovação, produtividade e desenvolvimento de cadeias produtivas.

SETOR MINERAL
Instituído em setembro, no âmbito da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o CIMCE tem como objetivo ampliar a produção mineral brasileira e estimular o beneficiamento, o processamento e a transformação industrial desses recursos no país.

Além de formular políticas públicas, o conselho terá atribuições relacionadas à análise e à homologação de determinadas operações envolvendo ativos minerais. Entre elas estão mudanças de controle societário, transferências de direitos minerários e contratos internacionais de fornecimento que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica brasileira.

Nos casos previstos na legislação, o governo poderá aprovar as operações, estabelecer condições para sua realização ou negar a homologação. As informações foram confirmadas pela CNN Brasil.

A estrutura do conselho será dividida entre diferentes órgãos federais. A Casa Civil ficará responsável pela presidência do Pleno, que definirá as diretrizes estratégicas. O MDIC coordenará o Comitê Executivo e abrigará a Secretaria-Executiva, enquanto o Ministério de Minas e Energia (MME) participará das decisões e deverá emitir manifestações técnicas nos processos previstos na regulamentação.

O setor mineral brasileiro registrou um faturamento de R$ 270,8 bilhões em 2024, o que corresponde a um crescimento de 9,1% em relação ao ano anterior. Os dados integram o balanço anual divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras em operação no país.

Para o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, o aumento foi municiado pela valorização do dólar e pelo desempenho do minério de ferro, principal commodity do setor. O faturamento com o insumo avançou 8,6% em comparação com 2023, mesmo diante de uma queda de 9% no preço da tonelada no mercado internacional.

"Nós tivemos um aumento em termos de produção do minério de ferro e, por conta disso, tivemos também um aumento em termos de faturamento", afirmou Jungmann. O minério de ferro representou 59,4% de todo o faturamento do setor e 68,7% das exportações ao longo do ano.

Além do minério de ferro, outros minerais também registraram crescimento. O faturamento com cobre subiu 25,2%, enquanto o ouro teve alta de 13,3%. Diferentemente do ferro, o avanço nesses segmentos foi influenciado pelo aumento dos preços no mercado internacional.

Minas Gerais e Pará, principais estados mineradores do país, responderam juntos por 76% do faturamento do setor. Minas arrecadou R$ 108,3 bilhões, enquanto o Pará atingiu R$ 97,6 bilhões. Em seguida, São Paulo (R$ 10,3 bilhões), Bahia (R$ 10,1 bilhões) e Goiás (R$ 9,6 bilhões) completam a lista dos cinco estados com maior desempenho.

De acordo com Jungmann, a posição paulista entre os três primeiros colocados foi uma surpresa, impulsionada pela demanda crescente por agregados para a construção civil em 2024.

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como o "royalty do minério", também cresceu. O tributo somou R$ 7,4 bilhões em 2024, alta de 8,6% em relação aos R$ 6,9 bilhões arrecadados no ano anterior.

O Ibram também revisou sua estimativa de investimentos no setor mineral para os próximos anos. O valor projetado para o período de 2025 a 2029 passou de R$ 64,5 bilhões para R$ 68,4 bilhões, um aumento de 6%.

"Cresceu as estimativas de investimentos em termos de logística, cresceu em termos de projetos relacionados ao ferro e cresceu também em termos socioambientais", destacou Jungmann.