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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

sete de abril

Suspeito é preso após roubo de moto no bairro de Sete de Abril, em Salvador
Foto: PM / BA

Um suspeito foi preso por policiais militares do Batalhão Apolo minutos após roubar uma motocicleta, na noite de segunda-feira (8), no bairro de Sete de Abril, em Salvador.

 

Depois de praticar o crime, o homem foi localizado e preso na Rua Recanto do Cajueiro, no bairro da Mata Escura. Ele foi encontrado com uma uma faca e alguns pertences da vítima, como uma bolsa, uma carteira e um aparelho celular. A moto roubada também foi recuperada.

 

O indivíduo recebeu voz e prisão e foi conduzido para a DRFRV, onde a ocorrência foi registrada.

Homem é preso com mudas e sementes de maconha no bairro de Sete de Abril, em Salvador
Foto: Divulgação / Ascom PC-BA

Um homem, suspeito de tráfico de drogas e de pertencer a um grupo criminoso, foi preso pela Polícia Civil nesta quinta-feira (30) no bairro de Sete de Abril, em Salvador. Com o indivíduo, não identificado, foram encontradas mudas e sementes de maconha.

 

Os agentes de segurança cumprem outros mandados de busca e apreensão em imóveis no bairro, com o objetivo de localizar suspeitos de envolvimento com um grupo responsável por homicídios e tráfico de entorpecentes na região do subúrbio da capital baiana.

 

A prisão e as investigações são frutos da Operação Proteger, empreendida pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) com apoio do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE).

Guerra entre facções deixa cinco pessoas mortas no bairro Sete de Abril
Foto: Reprodução

Cinco pessoas morreram e algumas ficaram feridas durante o que teria sido uma guerra de facções na Rua Osório Valente, no bairro Sete de Abril, na noite deste sábado (19).

 

Segundo o Cicom, já foram confirmados cinco óbitos. Entre eles, dois homens que seriam pai e filho. Até o momento, não há informações sobre as pessoas feridas. A motivação e a autoria do tiroteio ainda não foi confirmada, mas teria sido uma guerra entre facções rivais.

Homem é preso em flagrante após chamar adolescente de 14 anos de “gostosa” em Salvador
Foto: Tony Silva/Polícia Civil

Um homem foi preso em flagrante após chamar uma adolescente de 14 anos de “gostosa” na piscina de um condomínio em Salvador. O caso aconteceu na quarta-feira (3) no bairro Sete de Abril.

 

O crime aconteceu em um prédio na Avenida Aliomar Baleeiro. A menina contou que estava sozinha dentro da piscina quando percebeu o homem a encarando. A vítima contou que se sentiu incomodada e resolveu ir embora do local, mas foi chamada pelo suspeito de “palavras obscenas”.

 

A garota pediu ajuda a outra pessoa que estava na piscina. Esta testemunha contou que o suspeito “lambia os próprios lábios” e impedia a jovem de ir embora. A testemunha também contou que os funcionários do prédio foram chamados, identificaram o suspeito e o detiveram.

 

De acordo com a Polícia Civil, o caso é tratado como importunação sexual. A Polícia Militar também foi acionada e o homem foi encaminhado para a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), onde o caso foi registrado.

 

Em depoimento, o suspeito negou ter cometido o crime. Segundo ele, achou a vítima bonita e acreditou que ela tivesse mais de 18 anos.

 

Na audiência de custódia, que aconteceu nesta sexta-feira (5), a juíza decidiu pela liberdade provisória do sujeito, porque ele não possui antecedentes criminais e porque acreditou não ter havido violência ou ameaça durante a execução do crime. Apesar do benefício, a juíza estabeleceu que o suspeito não poderá manter nenhum tipo de contato com a vítima e nem entrar no condomínio.

Prefeitura de Salvador inicia urbanização de canal com construção de praças e escadarias em 7 de Abril
Foto: Betto Jr. / Secom / PMS

A prefeitura de Salvador iniciou a urbanização do Canal da Fronteira, situado nas imediações da Rua José Bonifácio, em Sete de Abril. O prefeito Bruno Reis (União) esteve no local nesta sexta-feira (25) para assinar a ordem de serviço e autorizou, ainda, a criação de duas praças equipadas com quadras poliesportivas, aparelhos de ginástica e áreas de lazer para a comunidade, além da construção de três escadarias para facilitar a locomoção das famílias que vivem na localidade.

 

Segundo a prefeitura, o investimento na região será de R$ 7,6 milhões. A obra alcançará 700 metros de extensão, e envolverá a construção de sistema de drenagem para que não ocorra mais enchentes e a cobertura de um trecho de 350 metros do córrego. O projeto integra o programa de recuperação de canais de Salvador, lançado pela Prefeitura em abril deste ano.

 

“Salvador é marcada por baixadas e sempre, lá embaixo, tem um córrego. E nós estamos fazendo o maior trabalho de urbanização de canais da história dessa cidade. Já determinei aos secretários que mapeiem mais áreas como essa porque, se tem uma prioridade para este prefeito, será a urbanização dos canais, para acabar definitivamente com o esgoto na porta das pessoas. Hoje, essa transformação chegou aqui, ao Canal da Fronteira. Para deixar no passado, de uma vez, essa dura realidade”, disse Bruno Reis no evento.

 

O Canal da Fronteira é a sétima obra do programa de recuperação de canais, que no total alcançará 24 trechos. Para o pacote, serão destinados R$ 50 milhões. Também estão em execução atualmente a Comunidade Baixa da Torre, em Daniel Lisboa; o Buraco da Gia, no Acupe de Brotas; na Rua Brasil, em Praia Grande; na Rua Padre José, em Santa Cruz; na Baixa da Paracaína, em Pau da Lima; e a segunda etapa da Av. Vale das Pedrinhas.

 

“Todos sabem que os problemas de esgoto não são uma responsabilidade da Prefeitura. Mas, se vocês me perguntarem: ‘prefeito, o que mais te incomoda nessa cidade? Quando você visita as baixadas, quando você vai à casa das pessoas, o que mais te preocupa’? O que mais me entristece é ver pessoas morando sobre córregos, sobre canais, onde o esgoto corre a céu aberto. E aí, quando vêm as chuvas, as pessoas têm que conviver com alagamentos, com ratos, com cobras”, discursou Bruno Reis.

 

A urbanização do córrego, sozinha, terá um investimento de R$ 6,5 milhões, contando com sistema de drenagem, aterro, abertura de vias e ruas e iluminação moderna. A praça maior terá 2.030 m² de área, e a menor, 475 m². Elas terão duas quadras poliesportivas, espaços de saúde e ginástica, parques infantis, paisagismo, e custarão cerca de R$ 600 mil. As três escadarias custarão mais de R$ 500 mil.

 

O prazo de conclusão das intervenções é de seis meses. O projeto envolve três órgãos da gestão municipal. A urbanização do Canal da Fronteira terá a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) à frente. As obras das escadarias serão realizadas pela Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) e as praças, pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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