sessao solene

Com a presença das deputadas federais Alice Portugal (PCdoB-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA), e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi realizada nesta quarta-feira (8), no plenário da Câmara, uma sessão solene em homenagem à passagem dos 203 anos da data comemorativa de 2 de julho, que marca a independência do estado da Bahia. 

A reunião havia sido requerida pelas deputadas baianas, que se revezaram na presidência da sessão solene. Além da ministra Margareth Menezes, fizeram parte da mesa principal dos trabalhos o secretário de Justiça e Direitos Humanos do governo da Bahia, Felipe Freitas, como representante do governador Jerônimo Rodrigues; a reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana dos Santos Marmori Lima; o professor Ricardo Pinho, historiador da Uneb; e o historiador Sérgio Guerra Filho. 

Para a deputada Lídice da Mata, comemorar o 2 de julho e recordar a história da independência da Bahia significa reafirmar que o futuro do Brasil será decidido pelo povo brasileiro.  

“Estamos aqui para celebrar e rememorar a história e a histórica participação do nosso estado na conquista da independência do nosso país. O 2 de julho é uma das datas mais importantes da nossa Bahia e uma das mais significativas da nossa nação. Celebrar o 2 de julho é celebrar o momento em que a independência do Brasil deixou de ser apenas uma proclamação para tornar-se uma realidade”, disse Lídice da Mata. 

“O legado do 2 de julho permanece vivo. A coragem do povo baiano, que lutou pela consolidação da independência do Brasil, nos inspira a defender, também hoje, a soberania nacional e a democracia”, concluiu a deputada baiana.

Também autora do requerimento para a realização da sessão solene, a deputada Alice Portugal rememorou a luta de baianas e baianos contra as tropas portuguesas e em defesa de um país democrático, livre e soberano. A deputada baiana destacou que foi a autora do projeto que se transformou na lei 12.819/2013, que elevou o 2 de julho como uma data histórica.

Para Alice Portugal, celebrar o movimento de independência do estado da Bahia é importante principalmente em um momento no qual a soberania nacional vem sendo atacada por países como os Estados Unidos.  

“Em tempos de defesa da soberania nacional, que alguns tentam nomear grupos da bandidagem como grupos terroristas para dar acesso a invasões territoriais brasileiras, por parte de países estrangeiros, no momento em que a soberania é atacada em relação ao próprio livre comércio, criando tarifas injustas a produtos brasileiros, afetando a economia nacional, e que membros deste parlamento ousam serem porta-vozes da quebra da soberania e do entreguismo das riquezas e da identidade nacional”, disse a deputada baiana.

“Exaltar o 2 de julho das mais diversas formas faz parte da luta continuada que nos move, que nos emociona, que nos impulsiona para a frente”, completou Alice Portugal. 

Outro discurso em homenagem não apenas à Bahia, mas também para defender a soberania nacional foi feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. A ministra citou em seu discurso as mulheres que participaram das guerras que levaram à independência baiana.

“Salve Catarina Paraguaçu, Maria Quitéria, Abadessa, Joana Angélica, Maria Felipa, salve o povo brasileiro, salve a nossa soberania”, disse a ministra.
 

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), conduziu a última sessão e apresentou o balanço final das atividades da Casa em 2025. Durante sessão solene virtual no início da tarde desta terça-feira (30), a deputada afirmou que a Al-BA cumpriu as metas de atingir uma maior movimentação e que encerra este ano com a sensação de “dever cumprido”.

“Foi um ano de muito movimento. Foi um ano que iniciamos com o propósito de ter mais ações nas comissões, mais projetos de lei de deputados sendo apresentados em plenário. Nós tivemos aí 1.717 projetos apresentados em plenário. Tivemos a Mesa Diretora com reunião todos os meses. Tivemos o colegiado de líderes também todo mês nos reunindo. Foi um ano de muito trabalho. Foi um ano que a gente está concluído com o dever cumprido. Nós cumprimos a nossa meta de movimentar mais essa Casa e espero que o ano de 2026 também seja de muito trabalho”, afirmou Ivana.

Conforme o balanço apresentado pela presidente, a AL-BA realizou 110 sessões ordinárias, 8 sessões extraordinárias, 70 sessões especiais, 2 sessões solenes e 2 sessões preparatórias. Além disso, a deputada que comanda o Legislativo baiano informou que a Assembleia recebeu um total de 2071 proposições ao longo de 2025, demonstrando a forte movimentação da Casa.

Ivana também detalhou as propostas apreciadas pela AL-BA em 2025, as quais totalizam 1.717, sendo elas:

Propositores externos:

• 59 Projetos de Lei do Governo do Estado
• 1 Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado
• 1 Projeto de Emenda Constitucional do Governo do Estado
• 3 Mensagens apreciadas do governador Jerônimo Rodrigues
• 12 Projetos de Lei do Tribunal de Justiça
• 2 Projetos de Lei do Tribunal de Contas do Estado
• 1 Projeto de Lei do Tribunal de Contas dos Municípios
• 1 Projeto de Lei do Ministério Público
• 1 Projeto de Lei da Defensoria Pública

De origem dos deputados:

• 66 Projetos de Lei
• 167 Projetos de Utilidade Pública
• 2 Projeto de Emenda Constitucional
• 83 Projetos de Resolução 
• 722 Indicações 
• 818 Moções
• 177 Requerimentos

A presidente também aproveitou para agradecer os deputados e os funcionários da Casa pelo bom funcionamento da AL-BA ao longo de 2025. No discurso, Ivana desejou boas festas e afirmou que espera um “ano de muita paz” em 2026.

“Quero agradecer a todos os deputados, a todas as deputadas, a toda a Assembleia Legislativa, à Procuradoria, à Coordenadoria, a todos que fazem com que esta casa se movimente, que esta casa funcione e que corresponda aos anseios da população, os nossos agradecimentos. Desejo a todos um feliz ano novo, um ano de muita paz, um ano de muito respeito, e que as famílias possam se abraçar, as famílias possam se confraternizar nesse dia 31. Quero aqui deixar o meu abraço, o meu agradecimento” disse Ivana no encerramento.
 

Confira:
 

O vereador Diego Queiroz (PP) denunciou publicamente, durante a sessão solene de posse da Câmara Municipal de Botuporã, uma tentativa de suborno para que votasse em uma chapa específica para a mesa diretora do legislativo. Em seu discurso na posse na última quarta-feira (01).

O vereador relatou ter recebido uma proposta de R$ 50 mil para mudar seu voto, com um adiantamento de R$ 25 mil e o restante a ser pago após a eleição.

“Gostaria de alertar que fui abordado com uma proposta indecente. Ofereceram-me uma quantia em dinheiro para que eu votasse em determinada chapa. Não aceito essa prática e não serei comprado. Eu fui eleito para representar o povo e defender seus interesses, não para fazer acordos espúrios”, afirmou o vereador.

Queiroz ressaltou que não revelará o nome da pessoa que fez a proposta, mas espera que esse tipo de prática seja erradicada da política local. “Peço ao prefeito e a todos os envolvidos que mudem essa mentalidade e que a política seja feita com ética e transparência”, finalizou.

As informações foram reveladas pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, até o momento não foi revelado o nome ou grupo político citado pelo suborno.  Confira o vídeo: 

Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), prepara uma sessão solene na casa, para homenagear a cultura brasileira. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o evento acontece nesta quinta-feira (13). À coluna, Benedita afirmou que o objetivo da iniciativa é apresentar um balanço dos trabalhos da comissão à qual preside e homenagear “a resistência do mundo artístico”.